Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (6/10). Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.

Em outros três, a medida será restrita a zonas eleitorais específicas. No Tocantins, serão quatro zonas, enquanto em Mato Grosso serão três, segundo informações dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Em Goiás, o TRE não informou sobre as zonas que terão a chamada Lei Seca, mas pelo menos uma delas anunciou que adotará a proibição.

A proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições é decidida localmente pelas autoridades de segurança pública e eleitorais. A ideia é reduzir os riscos de desordem que prejudiquem o processo eleitoral. Em alguns estados, a decisão coube às secretarias de Segurança, como foi o caso dos estados do Piauí, Maranhão e de Alagoas.

No Acre, a decisão coube aos juízes eleitorais de primeira instância. Os responsáveis pelas nove zonas eleitorais do estado expediram portarias decretando a Lei Seca em suas respectivas áreas. Nos estados de Mato Grosso, do Tocantins e de Goiás, a definição também ficou por conta dos magistrados de cada zona.

Já no Pará, as regras da Lei Seca serão definidas em comum acordo entre os juízes eleitorais e a Polícia Civil dos municípios, “avaliando as especificidades, o contexto e a situação de cada localidade. Porém, a publicação de portaria com as normas para todo o estado é de responsabilidade da Secretaria estadual de Segurança Pública, por meio da Delegacia Geral de Polícia Civil. A partir desse documento, os juízes eleitorais podem definir os horários da Lei Seca, de acordo com a realidade dos municípios”.

O TRE do Amapá informou em nota, na noite de terça-feira (1º), que os juízes cumprirão rigorosamente a Portaria da Lei Seca, “garantindo a ordem e a segurança nos dias que antecedem e no próprio dia das eleições”, sem indicar quem seria o responsável pela decisão.

Estados sem proibição

Entre os estados que confirmaram à Agência Brasil que não haverá Lei Seca durante as eleições, estão Minas Gerais, o Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina. No caso do Paraná e de Pernambuco, os TREs informaram que a decisão caberia às secretarias de Segurança, mas que não haviam recebido qualquer notificação até essa quarta-feira (2/10).

No caso do Espírito Santo, ocorreu o oposto. A Secretaria de Segurança informou que a decisão caberia ao TRE e que não tinha recebido nenhuma notícia de aplicação da Lei Seca. Na Bahia e no Ceará, as secretarias de Segurança informaram que a decisão caberia aos TREs e solicitaram que a Agência Brasil procurasse os respectivos tribunais, os quais não responderam ao questionamento.

Nos demais estados, nem o TRE nem a Secretaria de Segurança responderam à Agência Brasil. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), entidade que se posiciona contra a Lei Seca nas eleições, informou que, além do RS, de MG, PE, do PR, ES e RJ, os estados de São Paulo, Sergipe, da Paraíba, Bahia e do Rio Grande do Norte decidiram não fazer qualquer restrição à venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição. “Nos estados que ainda têm lei seca, a Abrasel tem recorrido para derrubá-la”, informou a assessoria de imprensa da associação.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/2024-10-03/morre-cid-moreira-aos-97-anos-jornalista-foi-vitima-de-uma-pneumonia/">Morre Cid Moreira, aos 97 anos; jornalista foi vítima de uma pneumonia</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a title="Bluesky" href="https://bsky.app/profile/aratuon.bsky.social" target="_blank" rel="nofollow noopener">Bluesky</a>.  Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

A C&acirc;mara dos Deputados aprovou, na ter&ccedil;a-feira (25), um<a href="https://aratuon.com.br/geral/lei-larissa-manoela-projeto-endurece-pena-para-pais-que-tirarem-proveito-do-patrimonio-dos-filhos" target="_blank" rel="noopener"> projeto de lei que prev&ecirc; medidas judiciais contra condutas abusivas de pais ou respons&aacute;veis no gerenciamento do patrim&ocirc;nio de filhos menores</a>. A proposta, que agora segue para an&aacute;lise do Senado, foi motivada por casos como o da atriz Larissa Manoela, que enfrentou disputas financeiras com os pais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/932f4b89-de62-4b4f-b7fe-5a89c2dd0ebf.png?width=1080&amp;height=782" alt="'Lei Larissa Manoela' segue para an&aacute;lise do Senado. Foto: Redes Sociais / @larissamanoela">
De autoria da deputada Silvye Alves (Uni&atilde;o-GO), o projeto altera o Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente (ECA) para garantir prote&ccedil;&atilde;o contra viol&ecirc;ncia patrimonial. A medida abrange situa&ccedil;&otilde;es em que pais, tutores ou gestores utilizam de forma indevida recursos obtidos por crian&ccedil;as e adolescentes em atividades art&iacute;sticas, esportivas ou cient&iacute;ficas.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">O que caracteriza abuso na 'Lei Larissa Manoela'?&nbsp;</h3>
Segundo o texto, a conduta abusiva &eacute; definida como:
- Uso indiscriminado dos bens da crian&ccedil;a ou adolescente;
- Impedimento do acesso ao proveito econ&ocirc;mico de seu trabalho;
- Apropria&ccedil;&atilde;o ind&eacute;bita de recursos.
A proposta estabelece que a <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/larissa-manoela-ganha-um-dos-maiores-salarios-da-globo-aos-22-anos" target="_blank" rel="noopener">gest&atilde;o do patrim&ocirc;nio</a> deve ser feita de forma respons&aacute;vel, visando ao bem-estar e &agrave; forma&ccedil;&atilde;o do menor. Al&eacute;m disso, determina que os respons&aacute;veis devem prestar contas bienais ou conforme decis&atilde;o judicial.
Se houver risco ao patrim&ocirc;nio do menor, o juiz poder&aacute; adotar as seguintes provid&ecirc;ncias, a pedido do pr&oacute;prio adolescente ou do Minist&eacute;rio P&uacute;blico:
- Exigir cau&ccedil;&atilde;o ou fian&ccedil;a dos pais para continuar administrando os bens;
- Nomear um curador especial para fiscalizar a gest&atilde;o;
- Restringir acesso aos recursos, garantindo uso em benef&iacute;cio do menor;
- Criar uma reserva financeira para preservar parte do patrim&ocirc;nio;
- Determinar auditorias peri&oacute;dicas em contas e investimentos.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Caso Larissa Manoela</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d4cb2ea8-2e3e-4a3a-a85d-74cbc5691840.png?width=775&amp;height=489" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / Redes Sociais">
O debate sobre viol&ecirc;ncia patrimonial ganhou destaque ap&oacute;s a atriz Larissa Manoela relatar conflitos com os pais,<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/mae-de-larissa-manoela-e-indiciada-pela-policia-por-racismo-religioso" target="_blank" rel="noopener"> Gilberto e Silvana, em 2023</a>. Em entrevista ao Fant&aacute;stico (TV Globo), ela<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/em-entrevista-ao-sbt-mae-de-larissa-manoela-diz-que-atriz-tinha-cartao-sem-limite-assista" target="_blank" rel="noopener"> revelou que tinha pouco controle sobre seu pr&oacute;prio dinheiro</a> e que os pais administravam sua fortuna, estimada em torno de R$ 20 milh&otilde;es a R$ 30 milh&otilde;es.
Larissa afirmou ter descoberto que a participa&ccedil;&atilde;o dos pais em suas empresas era maior que a dela. Ap&oacute;s disputa judicial, a atriz abriu m&atilde;o de cerca de R$ 18 milh&otilde;es em um acordo para evitar um processo.
O caso evidenciou a falta de mecanismos legais para proteger jovens artistas e atletas contra abusos financeiros por parte de respons&aacute;veis. Agora, o projeto aprovado na C&acirc;mara busca prevenir situa&ccedil;&otilde;es semelhantes.
Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/surpresa-larissa-manoela-divulga-fotos-do-seu-casamento-com-o-ator-andre-luiz-frambach" target="_blank" rel="noopener">Surpresa! Larissa Manoela divulga fotos do seu casamento com o ator Andr&eacute; Luiz Frambach</a>

A Pol&iacute;cia Civil <a href="https://aratuon.com.br/saude/ozempic-falso-e-identificado-em-seis-cidades-brasileiras-alerta-farmaceutica">desarticulou um esquema de comercializa&ccedil;&atilde;o</a> de bebidas alco&oacute;licas falsificadas em <a href="https://aratuon.com.br/interior/tiroteio-deixa-quatro-pessoas-feridas-em-condominio-de-feira-de-santana">Feira de Santana, nesta ter&ccedil;a-feira (18).</a> A opera&ccedil;&atilde;o foi conduzida pelo Departamento de Repress&atilde;o e Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o, ao Crime Organizado e &agrave; Lavagem de Dinheiro (Draco/Feira de Santana).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/053b1bfe-e670-4660-b139-2da8b79725bb.png?width=1280&amp;height=768" alt="Pol&iacute;cia desarticula esquema de bebidas falsificadas. Foto: PCBA">
As investiga&ccedil;&otilde;es tiveram in&iacute;cio ap&oacute;s uma den&uacute;ncia recebida pelo Draco, que permitiu a identifica&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-e-executado-em-frente-a-deposito-de-bebidas-em-cajazeiras-x">local de venda das bebidas adulteradas</a> e da resid&ecirc;ncia do respons&aacute;vel pelo com&eacute;rcio il&iacute;cito. A an&aacute;lise preliminar confirmou que as bebidas apreendidas s&atilde;o falsificadas, e o material foi encaminhado para per&iacute;cia.
Al&eacute;m das garrafas de bebidas falsificadas apreendidas, documentos e celulares ser&atilde;o analisados para identificar todos os envolvidos no esquema.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6c13c813-f112-4122-8ec8-460c1be661bb.png?width=1280&amp;height=768" alt="Pol&iacute;cia realiza buscas por mais envolvidos no esquema. Foto: PCBA">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/quatro-suspeitos-morrem-e-oito-sao-presos-em-operacao-da-pc-em-salvador">Quatro suspeitos morrem e oito s&atilde;o presos em opera&ccedil;&atilde;o da PC em Salvador</a>
Siga a gente no&nbsp;<a href="https://instagram.com/aratuonline">Insta</a>,&nbsp;<a href="https://www.facebook.com/aratuon/">Facebook</a>,&nbsp;<a href="https://bsky.app/profile/aratuon.bsky.social">Bluesky</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor">X</a>. Envie den&uacute;ncia ou sugest&atilde;o de pauta para (71) 99940 &ndash; 7440 (<a href="https://wa.me/71999407440">WhatsApp</a>).

Sem mais fotos de quadro, consultas durante as aulas e at&eacute; distra&ccedil;&otilde;es no intervalo, <a href="https://aratuon.com.br/educacao/governo-baiano-estabelece-normas-para-garantir-proibicao-de-celular-nas-escolas">o ano letivo come&ccedil;ou, e com ele a restri&ccedil;&atilde;o dos celulares em sala de aula.</a> Desde que o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que pro&iacute;be o uso de celulares nas escolas, a volta &agrave;s aulas em 2025 tem sido diferente e gerado discuss&otilde;es entre alunos e professores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a37931d6-a5e2-4a98-b78d-0d7bdc106dbf.png?width=1280&amp;height=768" alt="Governo restringe uso de celular nas escolas. Foto: Freepik (Imagem Ilustrativa)">
Para o <a href="https://aratuon.com.br/cidade/seis-anos-apos-reforma-de-rusd-4-milhoes-antigo-iceia-ganha-nova-requalificacao-de-rusd-28-milhoes">professor de tecnologia da rede p&uacute;blica do Instituto Central de Educa&ccedil;&atilde;o Isa&iacute;as Alves (ICEIA),</a> Jo&atilde;o Ricardo - conhecido pelos corredores como Preto Ric -, a medida &eacute; importante, mas foi implementada de maneira "violenta".
O Projeto de Lei, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, pro&iacute;be o uso de aparelhos eletr&ocirc;nicos em escolas p&uacute;blicas e privadas. Cabe a cada rede de ensino e institui&ccedil;&atilde;o definir as pr&oacute;prias estrat&eacute;gias. Por isso, Preto Ric define a restri&ccedil;&atilde;o como &ldquo;importante, mas implementada de forma equivocada&rdquo;, j&aacute; que seria necess&aacute;rio um plano pedag&oacute;gico mais detalhado.
O professor argumenta que, para compreender a relev&acirc;ncia da medida, &eacute; necess&aacute;rio analisar o contexto em que os jovens vivem hoje e, principalmente, o papel que o celular desempenha na vida deles. Ele destaca que os dispositivos se tornaram ferramentas essenciais para o aprendizado e a mem&oacute;ria, funcionando como uma extens&atilde;o do c&eacute;rebro.
&ldquo;Os celulares se tornaram uma extens&atilde;o do nosso corpo, para memorizar e aprender, e isso &eacute; &oacute;timo. O problema &eacute; que esquecemos de usar o que n&oacute;s j&aacute; temos&rdquo;, afirma.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e92c468b-18c1-4adf-83f8-dc343b5a1d20.jpeg?width=1600&amp;height=1200" alt="Atividades de aprendizado no Iceia. Foto: Gov Ba">
A restri&ccedil;&atilde;o tem preocupado especialistas e a popula&ccedil;&atilde;o em geral devido aos poss&iacute;veis impactos negativos no aprendizado, na concentra&ccedil;&atilde;o e na sa&uacute;de mental dos jovens. Preto Ric ressalta que o celular n&atilde;o s&oacute; facilita o acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o, mas tamb&eacute;m proporciona sensa&ccedil;&atilde;o de pertencimento e seguran&ccedil;a aos estudantes, que dependem cada vez mais do aparelho. Como a proibi&ccedil;&atilde;o foi implementada rapidamente, gerou um choque entre alunos e, principalmente, professores que est&atilde;o na linha de frente do ensino.
&ldquo;O ano letivo come&ccedil;ou agora, &eacute; algo novo, e os alunos continuam tentando lidar com as mudan&ccedil;as&rdquo;, relata o professor. Ele tenta abordar o assunto com calma, mas reconhece que, com a proibi&ccedil;&atilde;o, &ldquo;houve uma quebra pedag&oacute;gica&rdquo; para garantir o cumprimento da lei.
Antes da decis&atilde;o, o uso de celulares em sala de aula era determinado exclusivamente pelos professores, em acordo com os alunos. Preto Ric defende que os jovens precisam retomar experi&ecirc;ncias sensoriais e de memoriza&ccedil;&atilde;o, mas critica a demora do Brasil em tratar do assunto e a falta de cuidado na implementa&ccedil;&atilde;o das medidas, que foram delegadas &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/45d57e3f-2f4e-4e24-87c2-94fd1d71e22f.png?width=1280&amp;height=768" alt="Roda de dicuss&otilde;es sobre pautas raciais. Foto: Redes sociais | @pretoric">
Outros pa&iacute;ses j&aacute; adotaram restri&ccedil;&otilde;es semelhantes antes do Brasil. A Fran&ccedil;a, por exemplo, proibiu o uso de smartphones em escolas para alunos com menos de 15 anos em 2018. Na Espanha, Gr&eacute;cia e Dinamarca, o uso tamb&eacute;m &eacute; proibido, enquanto em pa&iacute;ses como Estados Unidos, Portugal, Esc&oacute;cia e Canad&aacute;, a medida varia entre regi&otilde;es, sendo total ou parcial.
<h2>O que os alunos acham da mudan&ccedil;a?</h2>
O Aratu On conversou com dois estudantes, um da rede privada e outro da p&uacute;blica, para entender como a mudan&ccedil;a tem impactado suas rotinas em 2025.&nbsp;
Jo&atilde;o Miguel, de 11 anos, que acabou de ingressar no 7&ordm; ano do ensino fundamental em uma escola privada no bairro de Brotas, nunca teve o h&aacute;bito de usar muito o celular em aula, devido a restri&ccedil;&otilde;es j&aacute; impostas pelos professores.&nbsp;
Para ele, a nova regra pode ser uma oportunidade para se divertir mais com os amigos. &ldquo;Para poder me divertir com os amigos, n&atilde;o depender s&oacute; da conversa ou da quadra estar livre para brincar&rdquo;, conta.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/49d56d93-9fe0-4492-b3d9-19d14e1e6968.png?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: Crian&ccedil;as jogando futebol. Divulga&ccedil;&atilde;o | Grupo Ped">
J&aacute; no ensino m&eacute;dio, a restri&ccedil;&atilde;o chegou de forma diferente. Sophia Ferreira, de 17 anos, que est&aacute; no 3&ordm; ano do ICEIA, compreende a necessidade da lei, principalmente para preservar a sa&uacute;de mental, manter o foco e evitar a queda no rendimento escolar.
No entanto, ela critica a proibi&ccedil;&atilde;o durante o intervalo. &ldquo;&Eacute; um momento de lazer para os alunos e, &agrave;s vezes, at&eacute; mesmo para falar com os pais sobre alguma emerg&ecirc;ncia&rdquo;, explica. Sophia usa o celular nesses momentos para se comunicar com pessoas importantes e acessar redes sociais, definindo-o como um per&iacute;odo de descanso.
<h2>Gest&atilde;o</h2>
Para entender melhor como a restri&ccedil;&atilde;o tem sido recebida, o Aratu On conversou com coordenadores do Grupo PED, que gerencia escolas da rede privada Pedacinho de C&eacute;u. Eles explicaram como a institui&ccedil;&atilde;o tem lidado com a proibi&ccedil;&atilde;o, equilibrando as necessidades dos alunos e das fam&iacute;lias, especialmente em casos de emerg&ecirc;ncia.
Segundo Odilon Castro, um dos coordenadores da unidade PED em Cajazeiras, a rea&ccedil;&atilde;o da comunidade escolar n&atilde;o &eacute; un&acirc;nime. &ldquo;Alguns pais e alunos s&atilde;o favor&aacute;veis &agrave; proibi&ccedil;&atilde;o, pois acreditam que <a href="https://aratuon.com.br/educacao/estudantes-da-bahia-tem-4-melhor-desempenho-entre-redes-publicas-na-redacao-do-enem">ela contribui para um ambiente escolar mais seguro e produtivo.</a> Outros s&atilde;o contra, por limitar a liberdade de express&atilde;o e o acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o&rdquo;, relata.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7ceec65b-b49c-4071-9bbe-753418112e12.jpeg?width=1600&amp;height=1068" alt="Escolas apostam em ambientes mais produtivos. Foto: Grupo Ped | Divulga&ccedil;&atilde;o">
J&eacute;ssica Henrique, tamb&eacute;m coordenadora pedag&oacute;gica da unidade de Cajazeiras, refor&ccedil;a que o uso excessivo de celulares pode fragmentar a aten&ccedil;&atilde;o dos alunos, prejudicando a concentra&ccedil;&atilde;o e o desenvolvimento de habilidades como paci&ecirc;ncia e resolu&ccedil;&atilde;o de problemas. &ldquo;O c&eacute;rebro das crian&ccedil;as e adolescentes ainda est&aacute; em forma&ccedil;&atilde;o, e a presen&ccedil;a constante de est&iacute;mulos digitais dificulta a constru&ccedil;&atilde;o dessas habilidades&rdquo;, explica.
Apesar da proibi&ccedil;&atilde;o, os estudantes n&atilde;o est&atilde;o completamente desconectados. Dispositivos como chromebooks est&atilde;o dispon&iacute;veis em todas as salas para atividades pedag&oacute;gicas, sob supervis&atilde;o dos professores. &ldquo;A tecnologia &eacute; uma aliada, mas deve ser usada de forma orientada&rdquo;, ressalta J&eacute;ssica.
Para facilitar a comunica&ccedil;&atilde;o com as fam&iacute;lias, a escola utiliza um aplicativo pr&oacute;prio, o Pedconecta, que permite contato direto entre pais e institui&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Em caso de emerg&ecirc;ncia, tamb&eacute;m temos canais espec&iacute;ficos para atendimento, garantindo seguran&ccedil;a e conforto &agrave;s fam&iacute;lias&rdquo;, complementa Odilon.
<h2>Exce&ccedil;&atilde;o</h2>
Uma exce&ccedil;&atilde;o &agrave; regra &eacute; feita para alunos que precisam usar dispositivos wearables por quest&otilde;es de sa&uacute;de, como monitoramento de glicemia ou frequ&ecirc;ncia card&iacute;aca. Nesses casos, a escola adota uma metodologia flex&iacute;vel, exigindo justificativa m&eacute;dica e registrando o uso internamente.
&ldquo;O dispositivo ser&aacute; utilizado exclusivamente para fun&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; sa&uacute;de, com os professores devidamente informados&rdquo;, detalha J&eacute;ssica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/573ca647-2008-4526-94c0-4aad3dabadb3.png?width=1280&amp;height=768" alt="Alunos que precisam usar dispositivos wearables, t&ecirc;m exce&ccedil;&atilde;o nas restri&ccedil;&otilde;es.Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/governo-baiano-estabelece-normas-para-garantir-proibicao-de-celular-nas-escolas">Governo baiano estabelece normas para garantir proibi&ccedil;&atilde;o de celular nas escolas</a>

O Tribunal de Justi&ccedil;a de Goi&aacute;s (TJ-GO) <a href="https://aratuon.com.br/politica/justica-manda-ifood-reconhecer-vinculo-de-entregadores-e-pagar-multa-de-rusd-10-milhoes">proibiu o iFood de cobrar um valor m&iacute;nimo para pedidos em sua plataforma</a>, considerando a pr&aacute;tica abusiva e uma forma de "venda casada", - proibida pelo <a href="https://aratuon.com.br/politica/tiago-correia-e-escolhido-vice-presidente-da-comissao-de-defesa-do-consumidor-na-al-ba-muniz-continua-presidente">C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (CDC).</a> A decis&atilde;o, v&aacute;lida para todo o Brasil, tamb&eacute;m determinou que a empresa pague multas por danos morais coletivos devido &agrave;s cobran&ccedil;as realizadas aos usu&aacute;rios.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/40cffb8c-1251-4a0c-9289-94753f87bb5f.png?width=1280&amp;height=768" alt="Justi&ccedil;a pro&iacute;be pedido m&iacute;nimo no iFood. Foto: S&eacute;rgio Lima | Poder360">
A Justi&ccedil;a determinou que o valor m&iacute;nimo dos pedidos no iFood n&atilde;o ultrapasse R$ 30 "imediatamente" e que a redu&ccedil;&atilde;o seja feita gradualmente. Conforme a decis&atilde;o, a plataforma dever&aacute; reduzir a taxa m&iacute;nima em R$ 10 a cada seis meses, at&eacute; que ela seja zerada no prazo de 18 meses. Caso n&atilde;o cumpra os prazos estabelecidos, o iFood ser&aacute; multado em R$ 1 milh&atilde;o.
Para o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, a cobran&ccedil;a de valor m&iacute;nimo gera "lucro por meio do consumo for&ccedil;ado", configurando venda casada. Embora a taxa seja estabelecida pelos restaurantes, a Justi&ccedil;a entendeu que o iFood concorda com a pr&aacute;tica ao permitir a cobran&ccedil;a em sua plataforma.&nbsp;
Al&eacute;m da mudan&ccedil;a nas cobran&ccedil;as, a empresa foi condenada a pagar uma multa de R$ 5,4 milh&otilde;es, que ser&aacute; destinada ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.
<h2>O que diz o iFood</h2>
O iFood informou que recorrer&aacute; da decis&atilde;o, o que significa que as mudan&ccedil;as nas cobran&ccedil;as n&atilde;o entrar&atilde;o em vigor imediatamente. Em nota enviada ao&nbsp;UOL, a empresa defendeu que a pr&aacute;tica do valor m&iacute;nimo garante a sustentabilidade dos restaurantes, <a href="https://aratuon.com.br/geral/garcom-usa-propria-maquineta-de-cartao-e-zera-faturamento-em-restaurante-de-luxo-no-rio-vermelho">cobrindo custos operacionais e evitando que pequenos neg&oacute;cios interrompam opera&ccedil;&otilde;es para atender pedidos de baixo valor</a>, como um refrigerante, por exemplo.
A companhia tamb&eacute;m afirmou que a proibi&ccedil;&atilde;o do pedido m&iacute;nimo <a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-e-preso-por-aplicar-golpes-em-loja-de-suplementos-em-salvador">pode causar "impacto na democratiza&ccedil;&atilde;o do delivery" </a>e prejudicar principalmente pequenos estabelecimentos, que dependem da plataforma para operar. O iFood ressaltou que a cobran&ccedil;a de valor m&iacute;nimo tamb&eacute;m ocorre em pedidos feitos por telefone, WhatsApp e aplicativos dos pr&oacute;prios restaurantes.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1e62b669-a627-4d16-b1ea-942c7742ace5.png?width=1280&amp;height=768" alt="iFood entrar&aacute; com recurso contra medida da Justi&ccedil;a. Foto: Vitor P&aacute;dua/Tecnoblog">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/variedades/ainda-estou-aqui-vence-premio-goya-de-melhor-filme-ibero-americano">Ainda Estou Aqui vence pr&ecirc;mio Goya de melhor filme ibero-americano</a>

<a href="https://aratuon.com.br/educacao/resultado-da-1-chamada-do-prouni-sera-divulgado-nesta-terca-feira" target="_blank" rel="noopener">Divulgada nesta ter&ccedil;a-feira (4)</a>, o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) 2025 teve 197.080 estudantes pr&eacute;-selecionados em universidades de todo o Brasil. A Bahia foi o terceiro estado com mais aprovados no Prouni, cerca de 14.862 candidatos.
No total, o estado contabilizou mais de 68 mil inscritos nessa primeira chamada, de acordo com informa&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC). &nbsp;S&atilde;o Paulo (38.215 selecionados) e Minas Gerais (18.506 pr&eacute;-aprovados) s&atilde;o os estados que lideram a lista.
Nesta edi&ccedil;&atilde;o, foram ofertadas 338.444 bolsas em 403 cursos de 1.031 institui&ccedil;&otilde;es privadas por todo o pa&iacute;s. Dessas bolsas, 203.539 s&atilde;o integrais e 134.905, parciais. Confira a <a href="https://aratuon.com.br/educacao/resultado-do-cnu-e-divulgado-nesta-terca-feira-veja-como-acessar" target="_blank" rel="noopener">lista de inscritos e pr&eacute;-aprovados</a> por estado:
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/48c50e49-9c4b-4a1e-a82e-22465fc428f9.jpg?width=603&amp;height=332" alt="A Bahia &eacute; o terceiro estado com mais pr&eacute;-aprovados no Prouni 2025. Foto: Aratu On">
<h3>Documenta&ccedil;&atilde;o e calend&aacute;rio</h3>
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/inscricoes-para-o-fies-comecam-nesta-terca-feira-veja-como-participar" target="_blank" rel="noopener">O prazo para </a>entrega da documenta&ccedil;&atilde;o dessa primeira chamada ser&aacute; de 4 a 17 de fevereiro. O candidato pode comparecer &agrave; institui&ccedil;&atilde;o de educa&ccedil;&atilde;o superior ou encaminhar a documenta&ccedil;&atilde;o por meio virtual/eletr&ocirc;nico. 
A institui&ccedil;&atilde;o dever&aacute; disponibilizar, em suas p&aacute;ginas na internet, campo espec&iacute;fico para o encaminhamento. Caso n&atilde;o seja poss&iacute;vel, informar&aacute; colaboradores para receberem a documenta&ccedil;&atilde;o fisicamente nos locais de oferta de curso em que houver candidatos pr&eacute;-selecionados, nos hor&aacute;rios de funcionamento da institui&ccedil;&atilde;o.
De acordo com o calend&aacute;rio do Prouni, a segunda chamada est&aacute; prevista para o dia 28 de fevereiro. Confira: 
<img src="https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/ArteMatria_Cronograma_Prouni20251.png/@@images/75fcda6b-ea4c-433f-90fd-c694947ba888.png?width=undefined&amp;height=undefined" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | MEC">

Os sorteios das loterias da Caixa Econ&ocirc;mica Federal, feitos nesta quinta-feira (3), mostrou que nenhum apostador acertou os seis n&uacute;meros da Mega-Sena e o pr&ecirc;mio acumulou novamente, passando a ser R$ 60 milh&otilde;es. Enquanto a Lotof&aacute;cil teve dois acertadores, a Quina tamb&eacute;m n&atilde;o teve sortudos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c79e7470-5206-47ea-8aae-af741dbc2c7c.jpg?width=600&amp;height=359" alt="Com o sorteio de hoje, o pr&ecirc;mio da Mega-Sena acumulou para R$ 60 milh&otilde;es.Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
Confira os n&uacute;meros sorteados:
Lotof&aacute;cil - 3359 | 01 - 02 - 07 - 08 - 09 - 11 - 13 - 14 - 16 - 19 - 20 - 22 - 23 -24 - 25
Quina - 6697 | 40 - 42 - 44 - 47 - 52
Mega-Sena - 2848 | 05 - 14 - 19 - 29 - 30 - 54
Cada ganhador da Lotof&aacute;cil garantiu R$ 717.173,22. Por sua vez, a Quina&nbsp; t&ecirc;m pr&ecirc;mio acumulado em R$ 1,4 milh&atilde;o.
A Lotof&aacute;cil e a Quina possuem sorteios di&aacute;rios e as apostas m&iacute;nimas custam R$ 3 e R$ 2,50, respectivamente. J&aacute; a Mega tem sorteios toda ter&ccedil;a, quinta e s&aacute;bado, com apostas custando R$ 5. As apostas podem ser feitas at&eacute; &agrave;s 19h de cada dia, em casas lot&eacute;ricas conveniadas &agrave; Caixa, ou <a href="https://loterias.caixa.gov.br/Paginas/default.aspx">pela internet</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fa73b553-46be-4069-9668-adf6ac32a9b7.jpg?width=5184&amp;height=3456" alt="Os sorteios das loterias acontece diariamente, pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal. Foto: Arquivo Ag&ecirc;ncia Brasil">

O Bahia empatou em 1x1 com o Internacional em sua estreia pela fase de grupos <a href="https://aratuon.com.br/esportes/bahia-estreia-nesta-quinta-na-fase-de-grupos-da-copa-libertadores" target="_blank" rel="noopener">da Libertadores</a>, ocorrida nesta quinta-feira (3). A partida aconteceu na Arena Fonte Nova, em Salvador, e o time da casa contou com o apoio de mais de 42 mil torcedores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f4769349-e968-4290-9172-2cac9cb5e4c7.jpeg?width=1024&amp;height=683" alt="Bahia e Internacional empataram em 1x1 pela estreia da fase de grupos da Libertadores. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/EC Bahia">
Melhor em campo e com as melhores chances do jogo, <a href="https://aratuon.com.br/esportes/bahia-deve-recusar-proposta-do-botafogo-por-cauly" target="_blank" rel="noopener">o Tricolor </a>s&oacute; abriu o placar no segundo tempo com Jean Lucas, que aproveitou &oacute;tima de jogada de Pulga e passe Juba, para mandar para as redes do goleiro Anthoni.
O empate colorado veio em uma desaten&ccedil;&atilde;o do Bahia: ap&oacute;s cruzamento de Bernabei achar Aguirre do outro lado da pequena &aacute;rea, o jogador do Inter tentou a sorte, bateu pro gol e a bola foi na dire&ccedil;&atilde;o do goleiro Ronaldo, que espalmou pro meio da &aacute;rea, nos p&eacute;s de Enner Valencia, que n&atilde;o perdoou e decretou n&uacute;meros finais ao jogo, 1x1.
Com o resultado, tanto o Bahia quanto o Inter conquistaram um pontinho, mas que para o torcedor tricolor tem gosto de derrota. O pr&oacute;ximo compromisso<a href="https://aratuon.com.br/esportes/bahia-e-puma-selam-parceria-em-evento-em-salvador" target="_blank" rel="noopener"> da equipe do t&eacute;cnico Rog&eacute;rio Ceni</a> ser&aacute; no domingo, contra o Santos, fora de casa. J&aacute; o pr&oacute;ximo jogo da competi&ccedil;&atilde;o internacional acontece no dia 9 de abril, fora de casa, contra o Nacional do Uruguai.
<h4>Confira os gols da partida</h4>
&nbsp;
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
💙❤️ Jean Lucas e o primeiro gol do <a href="https://twitter.com/ecbahia?ref_src=twsrc%5Etfw">@ecbahia</a> na Fase de Grupos. <a href="https://twitter.com/hashtag/Libertadores?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#Libertadores</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/GloriaEterna?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#GloriaEterna</a> <a href="https://t.co/hLJC8FqMfF">pic.twitter.com/hLJC8FqMfF</a>
&mdash; CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) <a href="https://twitter.com/LibertadoresBR/status/1907946958498705463?ref_src=twsrc%5Etfw">April 4, 2025</a></blockquote>
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
🇪🇨💪🏿 Super Enner Valencia! ⚽️ 🔴⚪️ <a href="https://twitter.com/SCInternacional?ref_src=twsrc%5Etfw">@SCInternacional</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/Libertadores?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#Libertadores</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/GloriaEterna?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#GloriaEterna</a> <a href="https://t.co/0NvvqwE8PI">pic.twitter.com/0NvvqwE8PI</a>
&mdash; CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) <a href="https://twitter.com/LibertadoresBR/status/1907948099605287122?ref_src=twsrc%5Etfw">April 4, 2025</a></blockquote>

Em parceira com a Volt Sport, o Vit&oacute;ria lan&ccedil;ou o<a href="https://aratuon.com.br/esportes/bahia-e-puma-selam-parceria-em-evento-em-salvador" target="_blank" rel="noopener"> novo uniforme</a> para a temporada 2025 nesta quinta-feira (3). A campanha de divulga&ccedil;&atilde;o contou com atletas do elenco, como o meia Matheuzinho, e seu filho, o pequeno Jo&atilde;o Pedro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6ce146b0-bd58-4adc-9a69-9c732abb7f54.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O novo uniforme do Vit&oacute;ria busca destacar o amor pelo clube desde a inf&acirc;ncia. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"> 
Mantendo o vermelho e preto como cores predominantes, o novo uniforme traz uma inova&ccedil;&atilde;o nas listras, que est&atilde;o mais finas do que nos &uacute;ltimos anos e na posi&ccedil;&atilde;o vertical. A campanha de lan&ccedil;amento destaca o amor pelo clube desde crian&ccedil;a, com protagonismo <a href="https://aratuon.com.br/esportes/filho-de-matheuszinho-do-vitoria-e-alvo-de-ataques-nas-redes-sociais" target="_blank" rel="noopener">para o filho </a>de Matheuzinho.
A camisa, que j&aacute; est&aacute; dispon&iacute;vel nas <a href="www.lojasounego.com.br" target="_blank" rel="noopener">lojas online </a>e f&iacute;sica do Vit&oacute;ria por R$ 299,99, deve ser usada pela primeira vez pelo time neste domingo (6), no duelo diante do Flamengo, v&aacute;lido pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro, no Barrad&atilde;o.&nbsp;
O material &eacute; feito 100% em poli&eacute;ster, conta com o escudo bordado e aplica&ccedil;&atilde;o da marca da fornecedora em TPU preto com contorno branco. A pe&ccedil;a ainda possui gola polo e mangas pretas.&nbsp;
"Estamos muito contentes com o resultado dessa nova camisa, principalmente com a volta do escudo bordado, que traz uma representatividade muito grande para os nossos atletas e para a nossa apaixonada torcida. Tenho certeza que essa camisa vai trazer momentos de alegria e conquistas para o Vit&oacute;ria", destaca <a href="https://aratuon.com.br/esportes/copa-do-nordeste-fabio-mota-ve-grupo-dificil-mas-ameniza-vitoria-e-movido-por-desafios1" target="_blank" rel="noopener">Fabio Mota</a>, presidente do clube.
O acordo comercial entre o Vit&oacute;ria e a Volt Sport come&ccedil;ou em 2022, quando o time ainda jogava a S&eacute;rie C do Campeonato Brasileiro.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a52d2779-6c2f-4cc1-8f50-c8636d682264.jpg?width=960&amp;height=768" alt="A campanha de divulga&ccedil;&atilde;o do novo uniforme do Vit&oacute;ria contou ainda com outros atletas al&eacute;m de Matheuzinho, como Fabri e Baralhas. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
&nbsp;

O Youtube Premium ter&aacute; <a href="https://aratuon.com.br/geral/teto-para-reajuste-de-medicamentos-sera-divulgado-nesta-segunda-feira" target="_blank" rel="noopener">novo reajuste</a> nos planos de assinatura a partir do dia 2 de junho deste ano. A mudan&ccedil;a foi anunciada pela empresa atrav&eacute;s de notifica&ccedil;&otilde;es enviadas aos usu&aacute;rios.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fff44194-b1f9-460b-b51f-0daf3f9429c5.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="O reajsute dos planos do Youtube Premium ser&atilde;o feitas a partir de julho. Foto: Depositphotos">
Os aumentos valem para <a href="https://aratuon.com.br/geral/mais-barato-e-com-anuncios-netflix-anuncia-novo-plano-de-assinatura-veja-os-detalhes" target="_blank" rel="noopener">todos os planos</a>, incluindo o Fam&iacute;lia e o de Estudante. Confira os novos planos:
YouTube Premium Individual: de R$ 24,90 para R$ 26,90 YouTube Premium Estudante: de R$ 13,90 para R$ 16,90 YouTube Premium Fam&iacute;lia: de R$ 41,90 para R$ 53,90 YouTube Premium Individual Anual: de R$ 249 para R$ 269 (equivale a R$ 22,41 ao m&ecirc;s)
<a href="https://aratuon.com.br/cultura/confira-os-musicos-baianos-mais-ouvidos-do-spotify-em-2024" target="_blank" rel="noopener">A empresa n&atilde;o divulgou</a> a raz&atilde;o para o reajuste. Al&eacute;m disso, o YouTube Premium seguir&aacute; oferecendo a reprodu&ccedil;&atilde;o de v&iacute;deos sem an&uacute;ncios, bem como op&ccedil;&otilde;es de download para assistir offline, acesso ao cat&aacute;logo do YouTube Music e etc. Em outros pa&iacute;ses, o reajuste j&aacute; havia sido aplicado em setembro de 2024.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9425ba76-8a04-4e73-876a-2c332783bd87.jpg?width=1024&amp;height=766" alt="Todos os planos do Youtube Premium sofreram reajuste. Foto: Ilustrativa/Pexels">

Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais; saiba quais

Câmara aprova ‘Lei Larissa Manoela’ de proteção patrimonial para jovens

Polícia desarticula esquema de bebidas adulteradas em Feira de Santana

Restrição do celular em escolas gera debate entre educadores, pais e alunos

Justiça proíbe iFood de cobrar valor mínimo em pedidos; entenda

Prouni 2025: Bahia é o terceiro estado com mais pré-selecionados

Comentários