O Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia suspendeu&nbsp;a <a href="https://aratuon.com.br/noticia/variedades/katia-vargas-e-condenada-a-pagar-r-600-mil-para-os-pais-dos-irmaos-emanuel-e-emanuelle" target="_blank">decis&atilde;o, de 2019, que condenava a m&eacute;dica K&aacute;tia Vargas Leal Pereira a pagar R$ 600 mil &agrave; fam&iacute;lia de Emanuel e Emanuelle Gomes</a>. O texto foi assinado pela desembargadora Helo&iacute;sa Pinto de Freitas Vieira, no dia 18 de julho. Na pr&aacute;tica, essa a&ccedil;&atilde;o corria na vara c&iacute;vel, independente da esfera criminal que absolveu a oftalmologista de poss&iacute;vel crime.&nbsp;

Neste m&ecirc;s, <a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/geral/exclusivo-stj-mantem-decisao-de-juri-que-absolveu-katia-vargas-no-caso-emanuel-e-emanuelle" target="_blank">reportagem do Aratu On j&aacute; havia mostrado que Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) negou, por tr&ecirc;s vezes e com diferentes ministros, o recurso do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia que pedia a anula&ccedil;&atilde;o do j&uacute;ri que absolveu a m&eacute;dica na vara criminal</a>.&nbsp;

Nessa nova decis&atilde;o, a desembargadora levantou uma d&uacute;vida em rela&ccedil;&atilde;o ao pagamento dos R$ 600 mil, por argumentar que K&aacute;tia Vargas n&atilde;o foi condenada em esfera criminal. &quot;[...] O Ju&iacute;zo Criminal concluiu pela inexist&ecirc;ncia da autoria do crime de homic&iacute;dio doloso imputado &agrave; parte R&eacute;, o que faz exsurgir, a priori, d&uacute;vida a respeito da alegada exist&ecirc;ncia de responsabilidade civil daquela na ocorr&ecirc;ncia da morte dos filhos dos autores&quot;, escreveu a magistrada.&nbsp;

&quot;Pelas raz&otilde;es expostas, com respaldo no artigo 64, par&aacute;grafo &uacute;nico, do C&oacute;digo de Processo Penal, determino a suspens&atilde;o do feito at&eacute; que sobrevenha o tr&acirc;nsito em julgado da senten&ccedil;a criminal&quot;, concluiu Helo&iacute;sa Pinto de Freitas.

Em 2019, o juiz Joanisio Matos Dantas Junior, da 5&ordf; Vara C&iacute;vel, entendeu que ela foi respons&aacute;vel pela colis&atilde;o com a moto na qual estavam os irm&atilde;os. O magistrado analisou os laudos periciais produzidos pelo Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT) e os depoimentos fornecidos pela m&eacute;dica ao longo do inqu&eacute;rito investigativo.

&quot;O acidente se deu por culpa exclusiva da autora, que ao conduzir seu ve&iacute;culo de forma imprudente, causou a morte das v&iacute;timas&quot;, disse ele em sua senten&ccedil;a.

DECIS&Atilde;O DO STJ&nbsp;

Criminalmente, o caso j&aacute; correu no Superior Tribunal de Justi&ccedil;a. Em fevereiro de 2022, o STJ decidiu de forma contr&aacute;ria ao entendimento do MP - que pedia a anula&ccedil;&atilde;o do j&uacute;ri -. Os ministros da Quinta Turma, por unanimidade, negaram o &quot;provimento ao agravo regimental&quot;, votando com o relator, Jo&atilde;o Ot&aacute;vio de Noronha.&nbsp;

O pedido do anulamento foi levado ao presidente da Corte, Humberto Martins. Mais uma vez o recurso do MP foi rejeitado. &quot;Tal situa&ccedil;&atilde;o impede, por si s&oacute;, o conhecimento desta via de impugna&ccedil;&atilde;o, pois n&atilde;o se admite a interposi&ccedil;&atilde;o de embargos de diverg&ecirc;ncia na hip&oacute;tese de n&atilde;o ter sido analisado o m&eacute;rito do recurso especial&quot;, resumiu.&nbsp;

O pedido do MP da Bahia foi, por fim, para os ministros da Terceira Se&ccedil;&atilde;o do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a, que votaram a favor do presidente da Corte.

MORTE DOS IRM&Atilde;OS E JUSTI&Ccedil;A&nbsp;

O caso aconteceu no dia 11 de outubro de 2013, na Avenida Oce&acirc;nica, bairro de Ondina, em Salvador. Emanuel pilotava uma motocicleta, com a irm&atilde; na garupa, quando o ve&iacute;culo foi atingido por um carro de luxo dirigido pela m&eacute;dica. Os dois irm&atilde;os morreram na hora, no momento em que a moto bateu contra um poste.

A m&eacute;dica ficou presa entre outubro e dezembro de 2013. Em 2017, um laudo pericial emitido pelo Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica constatou que K&aacute;tia havia perseguido os irm&atilde;os em alta velocidade, projetando os corpos dos dois contra o poste. A defesa dela, na &eacute;poca, negou, dizendo que n&atilde;o foi intencional. No mesmo ano, em dezembro, come&ccedil;ou o j&uacute;ri popular.&nbsp;

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/96041/mg/Emanuel-e-Emanuelle.jpg" style="width: 640px; height: 280px;" />

No dia 6 de dezembro, sete jurados entenderam que a m&eacute;dica era inocente, o que gerou revolta da fam&iacute;lia dos irm&atilde;os e do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, por meio dos promotores Luciano Assis e Davi Gallo. Em agosto do ano seguinte, a Segunda Turma da C&acirc;mara Criminal do TJ-BA decidiu anular a decis&atilde;o do j&uacute;ri popular. A defesa de K&aacute;tia Vargas recorreu.

Em outubro de 2019, por&eacute;m, a absolvi&ccedil;&atilde;o foi mantida por desembargadores do TJ, em decis&atilde;o pelo placar de 10 x 4.&nbsp;

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O advogado Jos&eacute; Luis Oliveira Lima, que representa <a href="https://aratuon.com.br/geral/stf-decide-manter-braga-netto-preso-por-unanimidade-" target="_blank" rel="noopener">o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil</a>, Braga Netto, foi o mesmo que comandou a defesa da m&eacute;dica K&aacute;tia Vargas, <a href="https://aratuon.com.br/geral/caso-katia-vargas-medica-e-absolvida-em-julgamento-da-morte-de-irmaos-em-ondina" target="_blank" rel="noopener">absolvida, em 2017, por j&uacute;ri popular, da acusa&ccedil;&atilde;o de provocar o acidente de tr&acirc;nsito </a>que matou os irm&atilde;os Emanuele e Emanuel Gomes Dias, em 2013, em Ondina.
Braga Netto <a href="https://aratuon.com.br/politica/general-braga-netto-ex-vice-de-bolsonaro-e-preso-pela-pf-no-rio-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">&eacute; um dos denunciados pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) no &acirc;mbito do inqu&eacute;rito que apura suposta tentativa de golpe de Estado</a>. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-aponta-risco-iminente-aos-poderes-em-suposta-trama-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">analisa o caso nesta ter&ccedil;a-feira (25)</a>. Braga Netto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras cinco pessoas podem se tornar r&eacute;us pelos poss&iacute;veis crimes.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6faf62b4-84c9-458f-8bc5-b49f80941f95.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Advogado Jos&eacute; Luis Oliveira Lima defende Braga Netto e representou K&aacute;tia Vargas | Foto: arquivo pessoal ">
Na sustenta&ccedil;&atilde;o de defesa, Jos&eacute; Luis Oliveira Lima negou a participa&ccedil;&atilde;o do ex-ministro na trama. &ldquo;Braga Netto n&atilde;o participou da elabora&ccedil;&atilde;o de qualquer plano que atentasse contra o Estado democr&aacute;tico de Direito, que atentasse contra a vida de um presidente da rep&uacute;blica, de um vice-presidente da Rep&uacute;blica e do emitente relator [Moraes]. Braga Netto &eacute; inocente&ldquo;, afirmou.
Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente de Bolsonaro em 2022, foi denunciado pela PGR sob a acusa&ccedil;&atilde;o de participa&ccedil;&atilde;o em uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa investigada por suposta tentativa de golpe de Estado ap&oacute;s as elei&ccedil;&otilde;es presidenciais. De acordo com a den&uacute;ncia, ele integraria o chamado &ldquo;primeiro n&uacute;cleo&rdquo; do grupo, composto por lideran&ccedil;as que teriam articulado o plano.
<h2>Braga Netto &eacute; acusado pelos crimes de:</h2>
&nbsp; &nbsp; &bull; Organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada;
&nbsp; &nbsp; &bull; Tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito;
&nbsp; &nbsp; &bull; Golpe de Estado;
&nbsp; &nbsp; &bull; Dano qualificado por viol&ecirc;ncia e grave amea&ccedil;a contra o patrim&ocirc;nio da Uni&atilde;o, com preju&iacute;zo significativo;
&nbsp; &nbsp; &bull; Deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado.
A defesa do ex-ministro classificou a den&uacute;ncia como &ldquo;il&oacute;gica e fantasiosa&rdquo;, argumentando que o documento apresenta inconsist&ecirc;ncias. Em nota, os advogados afirmaram que a acusa&ccedil;&atilde;o &ldquo;desafia qualquer l&oacute;gica plaus&iacute;vel&rdquo; e compararam o caso a &ldquo;um filme ruim e sem sentido&rdquo;, citando, entre outros pontos, a suposta inclus&atilde;o de um plano envolvendo a pris&atilde;o de uma pessoa j&aacute; falecida.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6252e2dd-7a18-48b4-bab7-f08c2d89e0df.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Braga Netto | Foto: Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2>Caso K&aacute;tia Vargas</h2>
No dia 11 de outubro de 2013, um carro, de cor branca, passa em alta velocidade logo atr&aacute;s de uma motocicleta, ocupada por duas pessoas no bairro de Ondina, em Salvador. K&aacute;tia Vargas dirigia seu carro quando colidiu com a moto dos dois irm&atilde;os, que morreram em raz&atilde;o do impacto.
Inicialmente tratado como um acidente de tr&acirc;nsito, o caso tomou contornos mais graves quando surgiram suspeitas de que K&aacute;tia Vargas teria provocado a colis&atilde;o intencionalmente, o que levou &agrave; acusa&ccedil;&atilde;o de homic&iacute;dio doloso. A defesa da m&eacute;dica alegou que o acidente ocorreu em raz&atilde;o de uma tentativa de defesa pessoal ap&oacute;s um desentendimento no tr&acirc;nsito, enquanto a acusa&ccedil;&atilde;o sustentava que a colis&atilde;o foi premeditada e que a m&eacute;dica teria agido de forma deliberada para se livrar da situa&ccedil;&atilde;o.
O processo judicial se arrastou por v&aacute;rios anos, com diferentes fases de investiga&ccedil;&atilde;o e julgamento. Em 2017, ap&oacute;s j&uacute;ri popular, K&aacute;tia Vargas foi absolvida. A decis&atilde;o, no entanto,<a href="https://aratuon.com.br/geral/quem-sou-eu-para-apontar-katia-vargas-diz-mae-de-emanuel-e-emanuelle-apos-manutencao-de-juri" target="_blank" rel="noopener"> gerou controv&eacute;rsia e reacendeu debates sobre a aplica&ccedil;&atilde;o das provas no direito penal.</a>
Em 2019, <a href="https://aratuon.com.br/geral/urgente-desembargadores-mantem-absolvicao-de-katia-vargas-por-morte-de-irmaos" target="_blank" rel="noopener">o julgamento popular que absolveu a m&eacute;dica foi mantido</a>, ap&oacute;s vota&ccedil;&atilde;o de 10 desembargadores do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA). Em 2022, a Corte suspendeu uma decis&atilde;o que obrigava ela a indenizar a fam&iacute;lia dos irm&atilde;os em R$ 600 mil.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1f3912e7-4c72-4fe1-92ec-3f500151cbbb.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Katia Vargas | Foto: TV Bahia">
<h2>Quem &eacute; o advogado Jos&eacute; Luis Oliveira Lima</h2>
Lima foi um dos advogados respons&aacute;veis pela defesa do ex-ministro da Casa Civil Jos&eacute; Dirceu (PT), que ocupou o cargo entre 2003 e 2005, no primeiro mandato de Lula (PT). Em 2016, Dirceu foi condenado a 23 anos de pris&atilde;o no &acirc;mbito da Lava Jato, mas as senten&ccedil;as foram anuladas em outubro de 2024.
Com mais de trinta anos de experi&ecirc;ncia, Lima destaca em seu site oficial sua inclus&atilde;o, por duas vezes, na lista dos cem brasileiros mais influentes pela revista &Eacute;poca. Ele tamb&eacute;m foi reconhecido como um dos quinze advogados mais importantes do Brasil.
Al&eacute;m de Dirceu, o advogado atuou em defesas de outras figuras p&uacute;blicas, como o doleiro Alberto Youssef, investigado na Lava Jato, o ex-presidente da Caixa Econ&ocirc;mica Federal Pedro Guimar&atilde;es, r&eacute;u por ass&eacute;dio, e o m&eacute;dico Roger Abdelmassih, condenado por estupros de pacientes.

O <a href="https://aratuon.com.br/geral/sargento-aposentado-e-preso-suspeito-de-atirar-em-folia-no-circuito-osmar-">sargento aposentado da Pol&iacute;cia Militar, Hamilton Sim&atilde;o de Almeida Sapucaia</a>, preso sob suspeita de atirar em foli&otilde;es no Circuito Osmar - Campo Grande, na segunda-feira (3) de Carnaval, ser&aacute; solto na tarde desta sexta-feira (7). A decis&atilde;o &eacute; assinada pela ju&iacute;za Gelzi Maria Almeida Souza Matos, com base na aus&ecirc;ncia de provas contra o militar. <img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cf289096-cc7b-4534-8dac-a8bda1193eda.png?width=1280&amp;height=768" alt="Justi&ccedil;a concede liberdade a sargento. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Portal do Cas&eacute;">
Segundo a magistrada, a pris&atilde;o preventiva pode ser restabelecida caso surjam novas evid&ecirc;ncias sobre o caso. Al&eacute;m disso, determinou a exclus&atilde;o do nome do acusado do relat&oacute;rio de presos da unidade, conforme informa&ccedil;&atilde;o do programa Al&ocirc; Juca.&nbsp;
Sapucaia foi preso no bairro do Toror&oacute;, na mesma noite, ap&oacute;s ter supostamente efetuado disparos durante uma confus&atilde;o no Carnaval,<a href="https://aratuon.com.br/geral/mulher-baleada-no-campo-grande-segue-internada-outros-3-ficaram-feridos"> e deixado uma mulher baleada e mais outras 3 pessoas que ficaram feridas com os estilha&ccedil;os da bala.</a> No entanto, mesmo que ele tenha sido preso com uma arma, ele n&atilde;o foi oficialmente tratado como autor dos disparos.&nbsp;
A hip&oacute;tese &eacute; que ele tenha <a href="https://aratuon.com.br/geral/homem-e-morto-dentro-de-casa-em-7-de-abril-mae-acusa-policiais-pelo-crime">conseguido entrar armado no circuito por ser morador da regi&atilde;o</a> e, por isso, n&atilde;o precisou passar pelos portais de seguran&ccedil;a montados para a festa. De acordo com a Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP), Sapucaia reside no Bairro dos Aflitos.
A pol&iacute;cia informou ainda que o ex-militar, que j&aacute; era investigado por suposto envolvimento com o tr&aacute;fico de drogas, apresentava sinais de embriaguez no momento da pris&atilde;o.
<h3>V&iacute;timas</h3>
Durante a confus&atilde;o no circuito, uma mulher, que n&atilde;o teve a identidade revelada, foi baleada na regi&atilde;o do quadril. O seu estado de sa&uacute;de n&atilde;o foi revelado.&nbsp;
Imagens captadas por foli&otilde;es flagraram o momento em que ela foi socorrida em meio &agrave; multid&atilde;o, ap&oacute;s os disparos. Segundo testemunhas, o sargento teria atirado em dire&ccedil;&atilde;o ao ch&atilde;o, o que fez com que outras tr&ecirc;s pessoas ficassem feridas com os estilha&ccedil;os.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/12c2a452-58f6-435d-b860-b7694f19c937.webp?width=1280&amp;height=768" alt="Pol&iacute;cia Militar">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/geral/sargento-aposentado-e-preso-suspeito-de-atirar-em-folia-no-circuito-osmar-">Sargento aposentado &eacute; preso suspeito de atirar em foli&atilde; no circuito Osmar</a>

No primeiro dia oficial do Carnaval, oito foragidos da justi&ccedil;a <a href="https://aratuon.com.br/geral/tres-foragidos-da-justica-sao-presos-nas-primeiras-horas-do-carnaval">foram identificados e localizados pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP)</a> at&eacute; a madrugada desta sexta-feira (28). Os suspeitos, que j&aacute; possu&iacute;am mandados de pris&atilde;o, estavam envolvidos em crimes como roubo e tr&aacute;fico de drogas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8933452c-b3be-4fd9-b640-da2252d530ba.png?width=1280&amp;height=768" alt="Reconhecimento facial localiza oito suspeitos. Foto: SSPBA">
Os foragidos <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/psy-bono-vox-e-blick-bassy-relembre-encontros-inusitados-do-carnaval">foram capturados nos circuitos Dod&ocirc; (Barra/Ondina) e Osmar (Campo Grande), </a>ap&oacute;s serem detectados pelos Portais de Abordagem, que monitoram o acesso aos locais de festa. Al&eacute;m dessas pris&otilde;es, quatro pessoas foram autuadas em f<a href="https://aratuon.com.br/cidade/policia-fiscaliza-bagagens-no-aeroporto-para-coibir-trafico-de-drogas-">lagrante por crimes como tr&aacute;fico de drogas, furto, les&atilde;o corporal e recepta&ccedil;&atilde;o.</a>
Outras 11 pessoas foram conduzidas &agrave; delegacia e assinaram Termo Circunstanciado de Ocorr&ecirc;ncia por infra&ccedil;&otilde;es como apropria&ccedil;&atilde;o de coisa achada, posse de drogas, desacato, desobedi&ecirc;ncia, resist&ecirc;ncia e vias de fato.
<h2>Objetos proibidos&nbsp;</h2>
Na primeira noite de festa, os policiais militares destacados nos Portais de Abordagem impediram a entrada de 301 itens proibidos nos circuitos de Carnaval. Entre os objetos apreendidos estavam facas, garfos, espelhos, chaves de fenda, garrafas de vidro e outros itens considerados perigosos ou inadequados para o ambiente de folia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5b47944f-1c9b-4aa0-ac49-7cb113c2c339.png?width=1280&amp;height=768" alt="Pol&iacute;cia localiza foragidos no primeiro dia do Carnaval. Foto: SSPBA">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/psy-bono-vox-e-blick-bassy-relembre-encontros-inusitados-do-carnaval">Psy, Bono Vox e Blick Bassy: relembre encontros inusitados do Carnaval</a>

A Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/camarote-salvador-celebra-25-anos-com-atracoes-de-peso">determinou, na manh&atilde; desta quinta-feira de Carnaval (27), a interdi&ccedil;&atilde;o imediata da passarela que d&aacute; acesso aos camarotes</a> Glamour e Club, constru&iacute;da entre o Morro do Ipiranga, no Circuito Dod&ocirc; (Barra-Ondina), em Salvador.&nbsp;
A decis&atilde;o atende a um recurso do Instituto de Arquitetos do Brasil &ndash; Departamento da Bahia (IAB-BA), que questionou a legalidade da obra. Segundo a entidade, a passarela estaria sendo constru&iacute;da sem a autoriza&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/07b8fed4-202f-4d18-a35f-088f0007a5e3.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="MP realiza vistoria em passarela que d&aacute; acesso a camarotes. Foto: MPBA">
Den&uacute;ncias da vereadora Aladilce Souza (PCdoB) <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/baiana-system-divulga-convidados-do-navio-pirata-para-o-furdunco-confira">e do vocalista da banda BaianaSystem, Russo Passapusso, ganharam destaque nas redes sociais,</a> levantando alertas sobre poss&iacute;veis riscos &agrave; seguran&ccedil;a dos foli&otilde;es e viola&ccedil;&otilde;es de normas ambientais. Na quarta-feira (26), a Aladilce deu entrada a um novo recurso e pedido de fiscaliza&ccedil;&atilde;o.
Imagens da estrutura, que circularam nas plataformas digitais, refor&ccedil;aram a preocupa&ccedil;&atilde;o com a seguran&ccedil;a do local.
<h2 style="text-align: justify;">Assista:&nbsp;</h2>
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Justi&ccedil;a interdita passarela que d&aacute; acesso a camarotes de luxo em Salvador<a href="https://t.co/Qnma8wTlWc">https://t.co/Qnma8wTlWc</a> <a href="https://t.co/H7BlpNfJsE">pic.twitter.com/H7BlpNfJsE</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1895132721669632415?ref_src=twsrc%5Etfw">February 27, 2025</a></blockquote>
<a href="https://aratuon.com.br/verao/bruno-reis-diz-que-carnaval-de-salvador-e-o-melhor-do-pais">Ap&oacute;s a decis&atilde;o judicial, a Prefeitura de Salvador,</a> a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), o Minist&eacute;rio P&uacute;blico e o Corpo de Bombeiros estiveram no local na manh&atilde; desta quinta, primeiro dia do Carnaval de Salvador, para realizar uma vistoria na passarela.
Os engenheiros do Minist&eacute;rio P&uacute;blico avaliaram que n&atilde;o h&aacute; problemas graves de seguran&ccedil;a, mas um dos principais pontos discutidos foi a circula&ccedil;&atilde;o de pessoas na estrutura. Para evitar riscos estruturais e garantir a fluidez do tr&acirc;nsito no local, a Sedur se comprometeu a monitorar o cumprimento do limite de 100 pessoas simultaneamente na passarela. Al&eacute;m disso, a fiscaliza&ccedil;&atilde;o visa evitar aglomera&ccedil;&otilde;es ou a perman&ecirc;ncia de pessoas paradas na estrutura.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3f4c13ec-7b96-4273-b055-91e2ca130d41.jpeg?width=1600&amp;height=900" alt="Justi&ccedil;a Baiana determina interdi&ccedil;&atilde;o de passarela. Foto: MPBA">
A passarela deve ser interditada em at&eacute; 48 horas, e o uso da estrutura est&aacute; proibido at&eacute; que sejam apresentados documentos que comprovem a regularidade e a seguran&ccedil;a do equipamento.
Na decis&atilde;o judicial, assinada pelo juiz substituto de 2&ordm; grau Adriano Augusto Gomes Borges, da Terceira C&acirc;mara C&iacute;vel, foram detalhados os motivos que justificam a interdi&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o.&nbsp;
<blockquote>
"Notadamente no que concerne &agrave; seguran&ccedil;a estrutural da edifica&ccedil;&atilde;o, revelam-se preocupantes os argumentos e documentos apresentados pelo agravante. Al&eacute;m da constru&ccedil;&atilde;o aparentar comprometer a circula&ccedil;&atilde;o de pedestres e dificultar o acesso de servi&ccedil;os de emerg&ecirc;ncia, como ambul&acirc;ncias e o Corpo de Bombeiros em caso de necessidade, os registros fotogr&aacute;ficos demonstram que parte significativa da passarela suspensa foi edificada sobre funda&ccedil;&otilde;es rasas e aparentes, em solo de encosta &iacute;ngreme, potencialmente sujeito a chuvas e deslizamentos".
</blockquote>
O Aratu On tentou contato com as assessorias dos camarotes Glamour e Club para entender os impactos da interdi&ccedil;&atilde;o e se os camarotes possu&iacute;am regulamenta&ccedil;&atilde;o para operar sob tais condi&ccedil;&otilde;es, mas, at&eacute; o momento, n&atilde;o obteve resposta.
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/confira-programacao-completa-do-primeiro-dia-do-carnaval-de-salvador">Confira programa&ccedil;&atilde;o completa do primeiro dia do Carnaval de Salvador</a>
&nbsp;

O acusado de matar o <a href="https://aratuon.com.br/cidade/familia-de-mae-bernadete-pede-indenizacao-de-r-11-8-milhoes-ao-estado">filho de M&atilde;e Bernadete</a>, Fl&aacute;vio Gabriel Pac&iacute;fico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, teve a liberdade concedida pelo Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA). O crime foi cometido em 2017, na comunidade remanescente do&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-assina-decretos-para-desapropriacao-de-terras-de-15-quilombos-incluindo-o-de-mae-bernadete">quilombo Pitanga dos Palmares, em Sim&otilde;es Filho, na regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS). &nbsp;</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/23504b54-15e5-481e-bd57-928c53669c8f.png?width=1280&amp;height=768" alt="Binho de Quilombo, filho de M&atilde;e Bernate foi morto em 2017. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-pede-investigacao-rigorosa-do-assassinato-de-mae-bernadete-jeronimo-garante-firmeza">Assassinada a tiros em agosto de 2023, dentro de sua pr&oacute;pria resid&ecirc;ncia no territ&oacute;rio quilombola,</a> M&atilde;e Bernadete cobrava que os respons&aacute;veis pelo assassinato do filho fossem presos, mas morreu sem ver a justi&ccedil;a ser feita. &nbsp;
A decis&atilde;o foi tomada no dia 6 de fevereiro, pela Segunda C&acirc;mara Criminal do TJBA, que atendeu um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Uillian Portugal Brito. Os advogados alegaram excesso de prazo na pris&atilde;o preventiva, argumentando que, passados sete anos, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico ainda n&atilde;o havia apresentado den&uacute;ncia formal. &nbsp;
Os desembargadores acataram os argumentos da defesa e determinaram a substitui&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o por medidas cautelares. Entre as condi&ccedil;&otilde;es impostas est&atilde;o o uso de tornozeleira eletr&ocirc;nica, a proibi&ccedil;&atilde;o de frequentar bares, festas e restaurantes, al&eacute;m da restri&ccedil;&atilde;o de deixar a comarca sem autoriza&ccedil;&atilde;o judicial. &nbsp;
Na decis&atilde;o, o TJBA reconheceu a complexidade da investiga&ccedil;&atilde;o e a gravidade do crime, mas destacou que, apesar do tempo decorrido desde 2017, as investiga&ccedil;&otilde;es ainda n&atilde;o foram conclu&iacute;das nem houve apresenta&ccedil;&atilde;o de den&uacute;ncia. &nbsp;
"Embora evidente a complexidade da investiga&ccedil;&atilde;o posta, o longo caminho procedimental trilhado pelo expediente origin&aacute;rio, a gravidade do crime apurado e as peculiaridades que o circundam, n&atilde;o se pode esquecer que os fatos criminosos datam de 2017, sem que at&eacute; a presente data tenha se encerrado a investiga&ccedil;&atilde;o e sido oferecida den&uacute;ncia", afirmou o tribunal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6602830c-9846-4d56-a747-98387580866c.jpg?width=1280&amp;height=1600" alt="M&atilde;e Bernadete. Foto: Arquivo Pessoal">
Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil
Leia Mais:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/economia/vagas-de-emprego-em-salvador-e-rms-veja-as-oportunidades-desta-quarta">Vagas de emprego em Salvador e RMS: Veja as oportunidades desta quarta</a>

O publicit&aacute;rio Marcus Vinicius di Flora deve ser anunciado como o pr&oacute;ximo secret&aacute;rio de Comunica&ccedil;&atilde;o do governo da Bahia (Secom-BA). <a href="https://aratuon.com.br/politica/joao-dude-deve-ser-anunciado-como-novo-secretario-de-comunicacao-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) oficializou a escolha na noite desta segunda-feira (31), durante evento no Centro de Opera&ccedil;&otilde;es e Intelig&ecirc;ncia (COI)</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a399e756-77dc-4fd8-8ffc-80f4904e2d6e.jpeg?width=1599&amp;height=899" alt="Novo secret&aacute;rio de Comuni&ccedil;&atilde;o foi anunciado | Foto: Aratu On">
Marcus &eacute; s&oacute;cio-diretor da Maratea Comunica&ccedil;&atilde;o e Ideias e possui mais de 25 anos de experi&ecirc;ncia na &aacute;rea de comunica&ccedil;&atilde;o e pesquisa de opini&atilde;o. No marketing pol&iacute;tico, coordenou pesquisas eleitorais em duas campanhas presidenciais &ndash; Lula em 2002 e Dilma em 2010 &ndash; al&eacute;m de atuar como consultor para a chapa Haddad/Manuela em 2018.
A Secom-BA estava sem titular desde a sa&iacute;da de Andr&eacute; Curvello, que assumiu o comando da comunica&ccedil;&atilde;o da Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional da Ind&uacute;stria (CNI). Desde ent&atilde;o, Luciano Suedde vinha coordenando os trabalhos da Secretaria interinamente.

A Pol&iacute;cia Civil paulista indiciou Maicol Sales dos Santos, suspeito de matar Vit&oacute;ria Regina Sousa, de 17 anos, pelos crimes de homic&iacute;dio qualificado, sequestro e oculta&ccedil;&atilde;o de cad&aacute;ver, nesta segunda-feira (31).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/07bc8b0a-2aa0-41f3-82d9-36a6d15e7dfa.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Maicol teria matado Vit&oacute;ria para evitar que sua esposa descobrisse o caso amoroso que ele tinha com a jovem. Foto: SBT News">
De acordo com a Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, peritos do Instituto de Criminal&iacute;stica (IC) fizeram dilig&ecirc;ncias na casa do suspeito, em Cajamar, sem descartar a "possibilidade de uma per&iacute;cia complementar". Al&eacute;m disso, o IC e o Instituto M&eacute;dico Legal (IML) trabalham para concluir os laudos que analisam o sangue e os fios de cabelo encontrados no carro de Maicol.
Ele est&aacute; <a href="https://aratuon.com.br/geral/caso-vitoria-maicol-e-transferido-para-o-centro-de-detencao-provisoria" target="_blank" rel="noopener">preso preventivamente desde o &uacute;ltimo dia 8 de mar&ccedil;o</a>, e &eacute; apontado como &uacute;nico autor do crime. Ele confessou que matou a adolescente, em depoimento prestado no dia 17 de mar&ccedil;o, afirmando que a motiva&ccedil;&atilde;o para o crime foi evitar que a esposa soubesse do caso que ele e Vit&oacute;ria tinham.
Maicol, que era vizinho da v&iacute;tima, disse que estava de carro quando encontrou Vit&oacute;ria caminhando para casa, em Cajamar.<a href="https://aratuon.com.br/geral/caso-vitoria-assassino-confessa-crime-para-esconder-romance-da-esposa" target="_blank" rel="noopener"> Apesar da confiss&atilde;o</a>, a defesa dele contesta o depoimento, alegando que Maicol foi coagido a confessar o crime.&nbsp;
Na &uacute;ltima segunda-feira (24), o advogado dele, Fl&aacute;vio Ubirajara, emitiu uma nota de posicionamento indicando pontos que considera incongruentes, como a aus&ecirc;ncia dos advogados constitu&iacute;dos no ato, a realiza&ccedil;&atilde;o da oitiva durante o per&iacute;odo de repouso noturno e a coa&ccedil;&atilde;o psicol&oacute;gica sofrida e relatada pelo investigado.
Em nota, a Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica afirmou que as "dilig&ecirc;ncias prosseguem visando o devido esclarecimento dos fatos e a conclus&atilde;o do inqu&eacute;rito&rdquo;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2d2ca01c-604d-46f3-8ace-b4efcee09073.jpg?width=1024&amp;height=704" alt="O crime aconteceu dentro do carro de Maicol, onde Vit&oacute;ria Regina foi esfaqueada. Foto: SBT News">
*Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News

A cantora e compositora paulista Liniker ser&aacute; homenageada nesta segunda-feira (31) com o t&iacute;tulo de cidad&atilde; soteropolitana. O evento acontecer&aacute; na Concha Ac&uacute;stica do Teatro Castro Alves (TCA), no bairro do Campo Grande, durante o show extra da turn&ecirc; "Caju" na capital baiana, marcado para as 19h.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1b36af26-ab98-40d3-a6d0-7e296e05a2d6.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="">
Diferente do tradicional rito de entrega na C&acirc;mara Municipal de Salvador (CMS), a cerim&ocirc;nia foi transferida para o espa&ccedil;o do show devido ao <a href="https://aratuon.com.br/cidade/incendio-atinge-predio-da-camara-de-vereadores-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">inc&ecirc;ndio que atingiu o plen&aacute;rio da CMS em fevereiro deste ano</a>.
A homenagem &eacute; fruto de uma iniciativa da ent&atilde;o vereadora Laina Cris&oacute;stomo (PSol), que destacou a rela&ccedil;&atilde;o afetiva que Liniker desenvolveu com a Bahia, especialmente com Salvador. A entrega do t&iacute;tulo ser&aacute; feita pela vereadora Eliete Paraguassu, do mesmo partido, que celebra a import&acirc;ncia do momento.
"Meu cora&ccedil;&atilde;o est&aacute; acelerado, porque pra gente &eacute; hist&oacute;rico, enquanto mulher preta. Liniker fala muito da alma, do sentimento, e n&oacute;s que vivemos esse momento hist&oacute;rico de ser representada por mulheres como ela aqui em Salvador... Para a gente &eacute; muito importante, &eacute; gratificante", disse ao Aratu On.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b1ecf8fc-1e01-4eef-9a86-2dd8bff6ada7.jpg?width=700&amp;height=448" alt="">

O temporal que atinge a Grande <a href="https://aratuon.com.br/topicos/sao-paulo" target="_blank" rel="noopener">S&atilde;o Paulo </a>nesta segunda-feira (31) deixou ruas alagadas, causou desabamentos e afetou circula&ccedil;&atilde;o de trens na regi&atilde;o. Entre as cenas registradas, um grupo de capivaras foi visto nadando em alagamento na Avenida dos Estados, em Santo Andr&eacute;.
<video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/98d26214-c330-48a3-8697-5c1f6c445795" type="video/mp4"></video>
&Agrave;s 14h47, a Defesa Civil de S&atilde;o Paulo emitiu um &ldquo;alerta severo&rdquo; para os moradores da regi&atilde;o, com cuidado para o "risco alto" para alagamentos e deslizamentos. "Mantenha-se em local seguro&rdquo;, acrescentou o comunicado.
A previs&atilde;o do tempo em S&atilde;o Paulo &eacute; de chuva durante toda a semana.

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