Companhia Aérea Itapemirim suspende todos os voos pelo Brasil; Procon da Bahia quer saber como ficam os clientes 

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), nesta segunda-feira (20/12), por conta da suspensão temporária das operações aéreas no Brasil. A empresa anunciou a paralisação temporária na última sexta-feira (17/12), apenas seis meses depois do início das operações, sem indicar uma data para a volta.

Como a companhia voava para diversos destinos e tinha clientes na Bahia, o Procon procura entender o que será feito dos passageiros baianos com vôos comprados. "O Procon-BA  requisitou do fornecedor notificado, no prazo de 20 dias, informações e/ou documentos acerca do tratamento que está sendo dispensado aos consumidores que adquiriram voos comercializados por esta empresa, diante do anúncio de suspensão das operações por parte deste fornecedor", diz o comunicado do órgão estadual.

"Dentre os questionamentos do órgão, foram requisitados informações e documentos que demonstrem como está sendo operacionalizado o desfazimento dos contratos que haviam sido firmados entre consumidores e a empresa para os voos posteriores ao anúncio sobre a suspensão das suas operações no Brasil; como está sendo feito o reembolso dos valores pagos pelos consumidores que compraram passagens aéreas; e como está sendo feita a reacomodação dos passageiros que não fizeram a opção pelo reembolso, mas sim, pela recolocação em outros voos", explica.

As informações e os documentos apresentados pela Itapemirim serão analisados pelo Procon-BA, que irá julgar se alguma das condutas infringe as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. As denúncias ao Órgão poderão ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por E-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br

BRASIL

Além do órgão estadual, outros orgãos federais estão buscando entender o que acontecerá com os passageiros com viagens compradas. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que a Itapemirim tinha todas as condições para operar. "Nós vamos para cima da ITA, pressionar bastante para que a gente possa reacomodar as pessoas o mais rápido possível", declarou ele durante o balanço das ações da pasta em 2021.

O gestor explicou que a empresa, que opera uma viação rodoviária em recuperação judicial, passou pelo trâmite: "Quem está em recuperação judicial é a empresa rodoviária, esse CNPJ que nasceu com a empresa aérea tinha as certidões negativas, isso também foi uma checagem feita pela agência reguladora", acrescentou, segundo o UOL.

"Infelizmente, não é a primeira vez que estamos passando por isso, passamos por isso na Varig, na Vasp, na Transbrasil, recentemente, na Avianca. Estamos passando mais uma vez, obviamente chama atenção pelo pouco tempo de operação. E agora a nossa preocupação, o nosso foco, são as pessoas", defendeu.

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