O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21/9) que a rede social X envie à Corte novos documentos para comprovar a reativação da representação legal da empresa no Brasil.

A medida foi determinada após o X indicar nesta sexta-feira (20/9), o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal no país.

+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-09-21/x-cumpre-decisao-de-stf-e-nomeia-representante-legal-no-brasil/">X  cumpre decisão de STF e nomeia representante legal no Brasil </a>

O envio foi feito para cumprir a determinação do ministro, que deu prazo de 24 horas para a empresa comprovar a reativação da representação no Brasil. O prazo terminou às 21h29 de ontem.

Na nova decisão, Moraes afirmou que a entrega dos documentos não foi devidamente cumprida e solicitou cópia das procurações societárias originais outorgadas pela rede social à advogada e da ficha de breve relato expedida pela Junta Comercial de São Paulo. O prazo para entrega é de 5 dias.

O ministro também deu 48 horas para a Receita Federal e o Banco Central informarem a situação cadastral da empresa no Brasil e para a Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviarem um relatório sobre a possibilidade de utilização de outros meios tecnológicos para acessar a rede.

No mesmo prazo, a secretaria judiciária do STF deverá atualizar o valor das multas devidas pelo X em função de diversos descumprimento de decisões judiciais proferidas por Moraes.

No mês passado, o ministro retirou o X do ar após a empresa fechar o escritório do Brasil. Ter uma sede no país é condição obrigatória para qualquer firma funcionar no Brasil.

No dia 17 de agosto, o bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-09-21/policial-militar-e-suspeito-de-matar-colega-em-bar-de-salvador-video/">Policial militar é suspeito de matar colega em bar de Salvador; vídeo</a>

<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-09-20/adolescente-come-coco-apos-desafio-em-escola-particular-veja-video/" target="_blank" rel="noopener">Adolescente come cocô após desafio em escola particular; veja vídeo</a>

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O pedido de pris&atilde;o para o ex-presidente Jair Bolsonaro foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (2).&nbsp;Moraes acolheu <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-aguarda-manifestacao-da-pgr-sobre-pedido-de-prisao-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">parecer enviado mais cedo pelo procurador-geral da Rep&uacute;blica</a>, Paulo Gonet, contra a medida.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4494e01b-7366-4079-9e6c-e65511e3b58f.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="O pedido de pris&atilde;o a Bolsonaro foi devido a uma not&iacute;cia-crime protocolada no m&ecirc;s passado pela vereadora Liana Cirne. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
A decis&atilde;o &eacute; resposta a uma not&iacute;cia-crime protocolada no m&ecirc;s passado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) pedindo que a medida fosse adotada. Na peti&ccedil;&atilde;o de pris&atilde;o, a parlamentar alegou que Bolsonaro cometeu incita&ccedil;&atilde;o ao crime ao convocar manifesta&ccedil;&otilde;es de seus apoiadores para defender a anistia para os condenados pelos <a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes" target="_blank" rel="noopener">atos golpistas de 8 de janeiro</a>, quando apoiadores do ex-presidente invadiram as sedes dos Tr&ecirc;s Poderes em Bras&iacute;lia.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/leo-indio-primo-dos-filhos-de-bolsonaro-tem-prisao-decretada-por-moraes" target="_blank" rel="noopener">Segundo Moraes</a>, a vereadora n&atilde;o tem legitimidade para solicitar a pris&atilde;o.&nbsp;"Diante do exposto, acolho a manifesta&ccedil;&atilde;o da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica e n&atilde;o conhe&ccedil;o dos pedidos formulados por ilegitimidade de parte", decidiu.
No parecer enviado ao STF, a PGR acrescentou que j&aacute; avaliou a necessidade de pris&atilde;o de Bolsonaro na den&uacute;ncia sobre a trama golpista. A pris&atilde;o do ex-presidente n&atilde;o foi solicitada.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bc59c475-3e8b-41f0-8426-377fb37fd7ae.jpg?width=1024&amp;height=700" alt="Alexandre de Moraes acatou um parecer da PGR contra a pris&atilde;o de Bolsonaro. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
*Informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

Leonardo Rodrigues de Jesus, o &ldquo;L&eacute;o &Iacute;ndio&rdquo;, teve a pris&atilde;o preventiva decretada pelo ministro do Supremo Tribunal de Justi&ccedil;a (STF), Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (2). R&eacute;u pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, ele fugiu do Brasil sem autoriza&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/50225e73-3a7d-46eb-a971-a502fc2ab591.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Primo dos filhos mais velhos de Jair Bolsonaro, L&eacute;o &Iacute;ndio teve a pris&atilde;o preventiva decretada por Alexandre de Moraes ap&oacute;s fugir para a Argentina">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/leo-indio-primo-de-carlos-bolsonaro-ganha-cargo-de-confianca-no-senado" target="_blank" rel="noopener">Primo dos tr&ecirc;s filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro</a>, &ldquo;L&eacute;o &Iacute;ndio&rdquo; est&aacute; na Argentina. O STF deve pedir a extradi&ccedil;&atilde;o dele, segundo decis&atilde;o de Moraes.
"Intimada para prestar esclarecimentos, a Defesa informou que o acusado, atualmente, est&aacute; na Argentina, mediante expedi&ccedil;&atilde;o de documento provis&oacute;rio v&aacute;lido at&eacute; 4/6/2025 (Expediente n&ordm; 890203 2025) e que formalizou solicita&ccedil;&atilde;o de ref&uacute;gio naquele pa&iacute;s nos termos da Ley 26.165 da Rep&uacute;blica da Argentina", diz o documento assinado por Moraes.
L&eacute;o &Iacute;ndio afirmou, em um v&iacute;deo exibido em uma emissora de r&aacute;dio na semana passada, que viajou para o pa&iacute;s vizinho com medo de ser preso ap&oacute;s Bolsonaro e outras sete pessoas se tornarem r&eacute;us por tentativa de golpe de Estado. Ele descumpriu medidas cautelares impostas pelo STF em janeiro de 2023.
Nesta quarta (2), a <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-aguarda-manifestacao-da-pgr-sobre-pedido-de-prisao-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR)</a> se manifestou a favor da decreta&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o preventiva de L&eacute;o &Iacute;ndio para assegurar a aplica&ccedil;&atilde;o da lei.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6b40fcb2-2b4a-4328-8d62-0323161f17bf.jpg?width=1280&amp;height=680" alt="O ministro Alexandre de Moraes deve pedir que L&eacute;o &Iacute;ndio seja extraditado. Foto: Isaac N&oacute;breca/PR">
*Informa&ccedil;&otilde;es do SBT News

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aguarda o posicionamento da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) sobre um pedido de pris&atilde;o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No dia 18 de mar&ccedil;o, Moraes concedeu cinco dias para a PGR se manifestar &mdash; com o prazo iniciando no dia seguinte &agrave; intima&ccedil;&atilde;o &mdash;, mas o &oacute;rg&atilde;o ainda n&atilde;o se pronunciou. &nbsp;
O pedido de pris&atilde;o foi apresentado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) e pelo advogado do seu gabinete, Victor Pedrosa. Eles protocolaram uma not&iacute;cia-crime contra Bolsonaro, acusando-o de <a href="https://aratuon.com.br/politica/tem-algo-pessoal-contra-mim-diz-bolsonaro-sobre-julgamento-do-stf" target="_blank" rel="noopener">incitar atos antidemocr&aacute;ticos ao convocar mobiliza&ccedil;&otilde;es pela anistia</a> de envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Segundo os autores, entre os dias 9 e 14 de mar&ccedil;o de 2025, Bolsonaro utilizou redes sociais e declara&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas para se referir aos condenados dos ataques como &ldquo;ref&eacute;ns&rdquo; e para incentivar apoiadores a pressionarem o STF e o Congresso Nacional pela anistia.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes" target="_blank" rel="noopener">Ao menos 542 r&eacute;us do 8 de janeiro fazem acordos para evitar condena&ccedil;&otilde;es</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-afirma-que-bolsonaro-reconhece-erros-e-associa-anistia-a-culpa" target="_blank" rel="noopener">Lula afirma que Bolsonaro reconhece erros e associa anistia &agrave; culpa</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/66ee43aa-0c2a-4a3f-af7f-f166beb14133.jpg?width=6000&amp;height=4000" alt="Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Na den&uacute;ncia, Cirne e Pedrosa argumentam que as a&ccedil;&otilde;es do ex-presidente configuram obstru&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a (art. 2&ordm;, &sect;1&ordm; da Lei 12.850/2013), incita&ccedil;&atilde;o ao crime (art. 286, par&aacute;grafo &uacute;nico do C&oacute;digo Penal) e coa&ccedil;&atilde;o no processo (art. 334 do CP).
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
Al&eacute;m disso, a PGR deve se manifestar sobre as supostas ilegalidades e crimes atribu&iacute;dos a Bolsonaro em rela&ccedil;&atilde;o aos atos convocados, conforme determina&ccedil;&atilde;o do ministro Alexandre de Moraes. &nbsp;
Enquanto isso, Bolsonaro e partidos de oposi&ccedil;&atilde;o ao governo Lula organizam um ato pela anistia marcado para o pr&oacute;ximo domingo (6 de abril), na Avenida Paulista, em S&atilde;o Paulo.

Neste dia 1&ordm; de abril, conhecido como o <a href="https://aratuon.com.br/curiosidades/a-verdadeira-historia-por-tras-do-1-de-abril-o-dia-da-mentira" target="_blank" rel="noopener">&ldquo;Dia da Mentira&rdquo;</a>, o ex-presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para atacar opositores. Em seu perfil no X, ele parabenizou o presidente Lula e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c8da0d87-89f1-4526-8855-fa9b41a61232.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Bolsonaro aproveitou o 1&ordm; de Abril para ironizar os opositores. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
&ldquo;Hoje &eacute; 1&ordm; de abril. Parab&eacute;ns a Alexandre de Moraes e a seus aliados: pelo inqu&eacute;rito do &ldquo;golpe&rdquo;, pela hist&oacute;ria das vacinas, pela narrativa das joias, pela baleia. E parab&eacute;ns tamb&eacute;m ao Lula, pela picanha que nunca chegou e ainda ficou mais inacess&iacute;vel&rdquo;, disse.&nbsp;
O <a href="https://aratuon.com.br/politica/taxa-de-desemprego-e-mentira-do-ibge-afirma-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">ex-presidente</a> ainda completou dizendo: &ldquo;O dia de hoje &eacute; todo de voc&ecirc;s. Aproveitem! Um forte abra&ccedil;o!&rdquo;.
<blockquote class="twitter-tweet">
- Hoje &eacute; 1&ordm; de abril. Parab&eacute;ns a Alexandre de Moraes e a seus aliados: pelo inqu&eacute;rito do &ldquo;golpe&rdquo;, pela hist&oacute;ria das vacinas, pela narrativa das joias, pela baleia, pela &ldquo;defesa da democracia&rdquo; com censura, atropelos processuais, autoritarismo, pris&otilde;es pol&iacute;ticas, etc, etc, etc&hellip; -&hellip;
&mdash; Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) <a href="https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1907120247808631257?ref_src=twsrc%5Etfw">April 1, 2025</a></blockquote>
Nos &uacute;ltimos dias, Bolsonaro teve <a href="https://aratuon.com.br/geral/moraes-arquiva-inquerito-contra-bolsonaro-em-fraude-de-cartao-de-vacina" target="_blank" rel="noopener">o processo de fraudes nos cart&otilde;es de vacina&ccedil;&atilde;o arquivado</a> por Moraes, ap&oacute;s pedido da Procuradoria Geral da Rep&uacute;blica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8f09917e-0f9a-415e-8ecc-c06b0e13460d.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="O presidente Lula e o ministro do STF, Alexandre de Moraes, foram alvo das cr&iacute;ticas de BolsonaroFoto: Ag&ecirc;ncia Brasil">

Pelo menos 542 acusados ligados ao "8 de janeiro" chegaram a acordos com a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) com o objetivo de evitar condena&ccedil;&otilde;es. Outros 240, que rejeitaram a oferta, foram condenados nos meses recentes a um ano de encarceramento.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fa19a1a1-340f-4395-a313-00f02cb62333.webp?width=640&amp;height=440" alt="Ataques golpistas de 8 de janeiro | Jo&eacute;dson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">
D&eacute;bora Rodrigues dos Santos, de 39 anos, a cabeleireira que escreveu "perdeu, man&eacute;" com um batom vermelho na est&aacute;tua da Justi&ccedil;a, n&atilde;o conseguiu acessar o acordo. De acordo com a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica, a raz&atilde;o foi a seriedade dos delitos atribu&iacute;dos a ela.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ninguem-foi-la-passar-batonzinho-na-estatua-diz-moraes-sobre-8-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">+ 'Ningu&eacute;m foi l&aacute; passar batonzinho na est&aacute;tua', diz Moraes sobre 8 de janeiro</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/pgr-defende-prisao-domiciliar-para-mulher-que-pichou-estatua-da-justica" target="_blank" rel="noopener">PGR defende pris&atilde;o domiciliar para mulher que pichou est&aacute;tua da Justi&ccedil;a</a>
Conforme a lei, o acordo &eacute; permitido, entre outras condi&ccedil;&otilde;es, quando as penas combinadas n&atilde;o excedem quatro anos de pris&atilde;o, levando em conta os casos de aumento e redu&ccedil;&atilde;o de pena, dependendo do caso espec&iacute;fico.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/geral/moraes-concede-prisao-domiciliar-a-condenado-pelo-8-de-janeiro-com-cancer" target="_blank" rel="noopener">+ Moraes concede pris&atilde;o domiciliar a condenado pelo 8 de Janeiro</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/37905453-c5ac-4a41-8182-10c92476db67.jpg?width=960&amp;height=500" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
De acordo com as estimativas do relator, o ministro Alexandre de Moraes, a soma das penas dos crimes pelos quais D&eacute;bora &eacute; acusada alcan&ccedil;a 14 anos de reclus&atilde;o.&nbsp;
O c&aacute;lculo foi feito com base nos seguintes crimes:
<ul>
<li>Aboli&ccedil;&atilde;o Violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito (4 anos e 6 meses);</li>
</ul>
<ul>
<li>Golpe de Estado&nbsp;(5 anos);</li>
</ul>
<ul>
<li>Associa&ccedil;&atilde;o Criminosa Armada (1 anos e 6 meses);</li>
</ul>
<ul>
<li>Dano Qualificado (1 ano e 6 meses);</li>
</ul>
<ul>
<li>Deteriora&ccedil;&atilde;o do Patrim&ocirc;nio Tombado (1 ano e 6 meses).</li>
</ul>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/moraes-concede-prisao-domiciliar-a-condenado-pelo-8-de-janeiro-com-cancer" target="_blank" rel="noopener">Moraes concede pris&atilde;o domiciliar a condenado pelo 8 de Janeiro</a>

Os sorteios da<a href="aratuon.com.br/economia" target="_blank" rel="noopener"> Loteria Federal</a>, feito nesta quarta-feira (2), pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal, mostraram que tr&ecirc;s apostadores &mdash; um da Lotof&aacute;cil e dois da Quina &mdash; acertaram todas as dezenas sorteadas e v&atilde;o garantir R$ 1,7 milh&atilde;o e R$ 5,2 milh&otilde;es, respectivamente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6c2feafc-dc49-4e08-8b4e-3a2c5fa1e887.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Lotof&aacute;cil e Quina tiveram os resultados divulgados nesta quarta-feira. Foto:Reprodu&ccedil;&atilde;o/Rbv">
Veja os n&uacute;meros sorteados:
Lotof&aacute;cil - 3358 | 01 - 02 - 04 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 14 - 15 - 17 - 18 - 19 - 24
Quina - 6696 | 15 - 19 - 51 - 55 - 57
A Quina e a Lotof&aacute;cil possuem sorteios di&aacute;rios e as apostas m&iacute;nimas custam R$ 2,50 e R$ 3, respectivamente. As apostas podem ser feitas at&eacute; &agrave;s 19h de cada dia, em casas lot&eacute;ricas conveniadas &agrave; Caixa, ou <a href="https://loterias.caixa.gov.br/Paginas/default.aspx">pela internet</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/88b16079-f6d2-4d64-ba09-9ec6eab7e7f7.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Cada acertador da Lotof&aacute;cil e Quina vai embolsar R$ 1,7 milh&atilde;o e R$ 5,2 milh&otilde;es, respectivamente. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
&nbsp;

A <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/thais-carla-e-denunciada-ao-mp-por-divulgar-jogo-do-tigrinho-de-forma-massiva" target="_blank" rel="noopener">influenciadora digital e dan&ccedil;arina</a> Tha&iacute;s Carla precisou ser hospitalizada nesta quarta-feira (2) ap&oacute;s sentir dores de cabe&ccedil;a e enjoo, conforme ela mesma explicou para os f&atilde;s em suas redes sociais. Ela foi levada para o Hospital Alian&ccedil;a Star, em Salvador, onde passou por uma tomografia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b92adac1-debb-407b-8723-635177e47ac6.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Em seu perfil no Instagram, Thais Carla compartilhou os detalhes e o que a levou a ser hospitalizada.Foto: Instagram/@thaiscarla">
Atrav&eacute;s dos stories do Instagram,<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/thais-carla-usa-camisa-com-a-frase-i-love-ozempic-e-viraliza-abandonou-o-grupo" target="_blank" rel="noopener"> a artista de 33 anos</a> afirmou que nunca teve crises de enxaqueca, mas acreditava ser esse o problema. Ap&oacute;s os exames, nada foi constatado e Thais foi medicada e recebeu alta m&eacute;dica.
Em casa, Thais Carla contou aos seguidores que sentia dores desde a segunda-feira e como o quadro n&atilde;o melhorou, optou por buscar ajuda m&eacute;dica. Ela ainda agradeceu ao apoio e carinho dos f&atilde;s e j&aacute; <a href="https://aratuon.com.br/cultura/tenho-vontade-de-fazer-colaboracao-com-ludmilla-e-anitta-revela-thais-carla-depois-de-lancar-carreira-como-cantora" target="_blank" rel="noopener">voltou a publicar conte&uacute;do</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5070a879-5e79-4277-88c3-76d97d0160cf.jpg?width=1024&amp;height=1280" alt="A dan&ccedil;arina Thais Carla afirmou ter sofrido de enxaqueca, mas j&aacute; foi liberada pelos m&eacute;dicos. Foto: Instagram/@thaiscarla">

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