Alexandre de Moraes manda suspender o X, antigo Twitter, no Brasil

Ministro defende que empresas não podem se opor às decisões

Por Da Redação.

Alexandre de Moraes manda suspender o X, antigo Twitter, no BrasilReprodução/ redes sociais
O ministro do STF Alexandre de Moraes ordenou nesta sexta-feira (30/8), a suspensão do X, antigo Twitter, no Brasil. A decisão do ministro foi tornada pública por volta das 16h40. A ordem de Moraes determina "a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento" da rede social em território nacional. O ministro também determinou multa diária de R$ 50 mil a pessoas e empresas que usem métodos tecnológicos para burlar o bloqueio do X no Brasil, com o uso, por exemplo, de VPN. Segundo a decisão de Moraes, a rede social deve ficar fora do ar até que as ordens judiciais emitidas pelo STF sejam cumpridas, as multas pagas e a empresa indique um representante no Brasil. Em termos práticos, a rede social deve cair em até 24 horas, pois há um processo burocrático e tecnológico para que isso se concretize. Após a decisão de Moraes, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, adota as providências para a suspensão. Apple e Google têm cinco dias para barrar o uso e o download do aplicativo do X nos sistemas operacionais delas, iOS e Android. As empresas provedoras de internet no Brasil também têm prazo de cinco dias para criar obstáculos para acesso ao X. SUSPENSÃO Na noite de quarta-feira (28/8), o STF publicou nas redes sociais uma intimação, determinando ao X que a empresa identifique um representante legal no Brasil em 24 horas, sob pena de suspensão da plataforma em caso de descumprimento da decisão. O documento relata que a rede social pode ser suspensa por tempo indeterminado “até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas”. A decisão compartilhada pela conta do STF no X foi respondida em uma publicação da conta de Global Government Affairs, que anunciou o encerramento das operações brasileiras da rede social. * Com informações do SBT News LEIA MAIS: Justiça ordena prisão de advogada influencer e mais três colegas Acompanhe nossas transmissões ao vivo no www.aratuon.com.br/aovivo.
     

Siga a gente no InstaFacebookBluesky e X. Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

Comentários

Importante: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Aratu On.

Nós utilizamos cookies para aprimorar e personalizar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando, você concorda em contribuir para os dados estatísticos de melhoria. Conheça nossa Política de Privacidade e consulte nossa Política de Cookies.