STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS; saiba mais sobre o processo

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (4/4) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O processo que trata da questão estava na pauta de julgamento de ontem (4/4), mas não chegou a ser analisado. A nova data ainda não foi definida. A discussão sobre o índice de correção das contas do fundo foi interrompida em novembro do ano passado, após pedido de vista (mais tempo para análise) feito pelo ministro Cristiano Zanin. O processo foi devolvido para julgamento no dia 25 de março. Até o momento, o placar é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da TR para remunerar as contas dos trabalhadores. Votaram nesse sentido o relator, Luís Roberto Barroso, e os ministros André Mendonça e Nunes Marques. Muita gente, que já tem processo, em andamento, em instâncias inferiores, aguardava como ansiedade a decisão da Suprema Corte. Outros, que ainda não têm conhecimento, aprofundado, sobre o processo passaram a demonstrar interesse sobre o tema. Para esclarecer as dúvidas sobre o assunto, nossa reportagem conversou, em maio de 2021, com um especialista. O advogado Frederico Farias explicou o tema com detalhes. De acordo com o entrevistado, a partir da decisão do STF, todos os processos, relativos à matéria, que já estão tramitando em instância inferiores, ficam suspensos, até que seja definido qual índice de correção será aplicado. ASSISTA: https://www.youtube.com/watch?v=bbYR7iu2Ir4&t=197s LEIA MAIS: Envolvidos no crime do Corredor da Vitória são indiciados por lesão corporal seguida de morte Acompanhe nossas transmissões ao vivo no www.aratuon.com.br/aovivo. Siga a gente no Insta, Facebook e Twitter. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para (71) 99940 – 7440. Nos insira nos seus grupos!