Mercado na Cidade Baixa é acionado por irregularidades da norma sanitária
Unidade do Assaí Atacadista no bairro do Uruguai foi acionado judicialmente pelo Ministério Público estadual
Google street viewO Ministério Público estadual acionou judicialmente, nesta segunda-feira (25/3), o mercado Assaí Atacadista por irregularidades na unidade do bairro do Uruguai, na Cidade Baixa, em Salvador.
Por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, o ministério pediu, com caráter de urgência, que a loja respeite as normas sanitárias do município e que renove periodicamente o Alvará de Saúde, bem como os demais documentos exigidos pela Vigilância Sanitária.
Entre as normas irregulares encontradas na unidade estão: problemas estruturais em câmaras de refrigeração, vazamentos no açougue, higienização inadequada de balcões de vendas e açougue e exposição à venda de produtos sem preço ou próximos à data de vencimento sem destaque para o prazo de validade.
O MP informou ainda que solicita a Justiça que a unidade realize um pagamento de indenização pelos prejuízos extrapatrimoniais coletivos causados à sociedade e outra indenização para os consumidores que sofreram prejuízos materiais e morais, em decorrência das práticas abusivas.
Uma das indenizações pagas pelo mercado será revertida para o Fundo Estadual dos Direitos do Consumido. O valor não foi divulgado pelo órgão.
O QUE DIZ O ASSAÍ
Em nota enviada ao Aratu On, a assessoria de comunicação do Assaí Atacadista informa que "segue com rigor as normas da Vigilância Sanitária e demais legislações vigentes", e que a equipe da unidade mencionada pela reportagem "aguarda a notificação judicial para a devida avaliação". Confira a nota na íntegra:
"O Assaí segue com rigor as normas da Vigilância Sanitária e demais legislações vigentes, operando em total conformidade e respeito ao(a) cliente e às diretrizes sobre a qualidade dos alimentos e operação de equipamentos. Havendo qualquer irregularidade, a Companhia prontamente irá apurar o ocorrido e tomar as atitudes necessárias para corrigir falhas. Sobre a loja mencionada, a rede aguarda a notificação judicial para a devida avaliação".
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