STJ forma maioria e decide que Robinho cumpra pena por estupro no Brasil

Edimário Duplat

O tribunal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20/3) que o ex-jogador Robinho cumpra no Brasil uma pena por estupro coletivo cometido e julgado pela justiça italiana. 

Os ministros Francisco Falcão (relator), Humberto Martins, Herman Benjamin, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Boas e Sebastião Reis votaram a favor do cumprimento da pena no Brasil. Já Raul Araújo e Benedito Gonçalves votaram contra.

Os ministros não discutiram se Robinho cometeu ou não o crime, mas sim se a sentença proferida na Itália cumpriu os requisitos formais, como ser proferida por autoridade competente no exterior, se o réu foi citado e se a decisão não ofendeu a ordem pública brasileira. 

Na Itália, Robinho foi condenado a nove anos de prisão por conta de um estupro coletivo cometido em 2013, tendo como vítima uma jovem albanesa de 23 anos em uma boate em Milão.

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