Juíza condena homem negro a 14 anos de prisão "em razão de sua raça" e advogada classifica decisão como racista

12/08/2020 18h42Atualizado em: 12/08/2020 18h57

arquivo pessoal/Instagram

Uma juíza do Paraná condenou Natan Vieira da Paz, de 42 anos, negro, a 14 anos de prisão por organização criminosa e por cometer furtos no centro de Curitiba. Na sentença, como justificativa, a magistrada escreveu que o suspeito é "seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça". A advogada de defesa, Thayse Pozzobon, classificou a decisão judicial como racista e relatou a situação através de suas redes sociais na última terça-feira (11/8).

Em um post no Instagram, depois de explicar que foi autorizada por seu cliente a comentar o caso, ela disse que a decisão foi proferida em junho pela juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba. Na mesma decisão, a magistrada condenou, ainda, outras oito pessoas, suspeitas de integrar o grupo criminoso e acusadas de se associar para furtar objetos entre janeiro de 2016 e julho de 2018 na capital paranaense.

Em relação ao homem em questão, Zarpelon escreve o seguite: "Sobre sua conduta social, nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente", diz um trecho do documento.

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O nome do SER HUMANO violado com as palavras proferidas pela magistrada é Natan Vieira da Paz, homem, 42 anos, negro. Autorizada pelo cliente estou divulgando o nome na esperança de que repercuta mais ainda. . Associar a questão racial à participação em organização criminosa revela não apenas o olhar parcial de quem, pela escolha da carreira, tem por dever a imparcialidade, mas também o racismo ainda latente na sociedade brasileira. Organização criminosa nada tem a ver com raça, pressupor que pertencer a certa etnia te levaria à associação ao crime demonstra que a magistrada não considera todos iguais, ofendendo a Constituição Federal. Um julgamento que parte dessa ótica está maculado. Fere não apenas meu cliente, como toda a sociedade brasileira. O Poder Judiciário tem o dever de não somente aplicar a lei, mas também, através de seus julgados, reduzir as desigualdades sociais e raciais. Ou seja, atenuar as injustiças, mas jamais produzi-las como fez a Magistrada ao associar a cor da pele ao tipo penal.

Uma publicação compartilhada por Thayse C. Pozzobon (@thaysepozzobon) em 11 de Ago, 2020 às 7:14 PDT

O caso foi tema de discussão durante a reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada na útima terça para discutir igualdade racial no Judiciário. Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Brasil, qualificou a decisão da juíza paranaense como exemplo de racismo institucional. "Desnecessário dizer que o Brasil é um pais racista, que o racismo assume dimensões estruturais, ou seja, fundamenta a organização dessa nação. Está em todos os lugares. Desnecessário dizer que ele também penetra o sistema de justiça. Esse fato é apenas um exemplo", falou Werneck.

O encontro faz parte de uma força-tarefa do CNJ criada para ampliar a quantidade de juízes e outros funcionários negros no Judiciário brasileiro. Para Werneck, não haverá mudança enquanto a cultura racista de determinadas instituições não for rompida e iniciativas como a do CNJ não tiverem poder suficiente para mudar paradigmas. Como exemplo, ela sugeriu que fossem criados mecanismos para impedir a progressão de magistrados que proferissem decisões com cunho racista.

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