Fraude: mais de 70 mil servidores municipais na Bahia podem ter recebido auxílio emergencial indevidamente

28/07/2020 21h50Atualizado em: 28/07/2020 22h21

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) realizou o cruzamento de dados de beneficiados pelo auxílio emergencial no estado com a relação dos servidores municipais e descobriu que, pelo menos, 70.296 mil desses funcionários (ativos e inativos) podem ter recebido indevidamente o benefício. O número foi levantado a partir da relação de pagamento das três parcelas do auxílio, que foram liberadas pelo governo federal.

O resultado do cruzamento de dados foi divulgado nesta terça-feira (28/7), e mostrou que os indícios de fraude com o auxílio emergencial podem envolver recursos que chegam a R$ 117.171.600,00 pagos, de forma indevida, aos suspeitos. A auditoria foi feita por técnicos do TCM e da Controladoria Geral da União (CGU).

Ainda segundo os técnicos, os números podem crescer ainda mais, já que ficaram de fora do cruzamento de dados os servidores de 99 órgãos e entidades municipais, de um total de 1.009. O presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, declarou que a Corte de Contas continuará o trabalho para a identificação de possíveis outros funcionários, entre os 99 órgãos restantes.

Plínio Carneiro afirmou que o TCM irá auxiliar a CGU e os demais órgãos de controle no ressarcimento de valores do auxílio. Do total divulgado, 18.203 servidores municipais estavam inscritos no Cadastro Único do governo e receberam R$30.374,400,00. Outros 20.274 estavam relacionados entre os beneficiados do Bolsa Família, e receberam um total de R$47.377,200,00. Os demais 31.819 servidores municipais, que receberam a soma de R$39.420.000,00, solicitaram o benefício pelo site ou pelo aplicativo Caixa.

Alguns podem ter sido vítimas de fraude com utilização indevida do CPF. Nos demais casos, o servidor que espontaneamente solicitou o auxílio pelo site ou pelo aplicativo, fez uma declaração falsa ao se inscrever, e pode ser processado ou punido por improbidade administrativa. Como servidor público, é passível ainda de punição, como demissão. Os dados já foram enviados ao Ministério da Cidadania para bloqueio do pagamento de novas parcelas do benefício para esses funcionários.

Os números revelam ainda que, o número de servidores municipais suspeitos de fraude no auxílio emergencial na Bahia foi o segundo maior entre todos os estados do país, atrás apenas do Maranhão.

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