Baianos concorrem a cargo nacional do MP; "me candidatei após profunda reflexão", diz candidato

22/10/2019 21h57Atualizado em: 23/10/2019 15h13

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Na próxima sexta-feira (25/10), os procuradores e promotores de Justiça da Bahia vão eleger, internamente, um novo nome para estar a frente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Neste pleito, quem vai disputar a vaga é o promotor Aroldo Almeida e a atual procuradora-geral, Ediene Lousado.

Estreando na corrida, Aroldo é promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Santo Amaro, pós-graduado em Ciências Criminais e integrante da Operação Adsumus. De acordo com ele, a decisão de se candidatar ao cargo aconteceu após “profunda reflexão”.

“As últimas notícias do CNMP, inclusive a vedação de recondução de alguns membros, revelaram uma verdadeira retaliação a quem decide e se comporta de forma independente. Pelos relatos dos colegas que lá já estiveram, é preciso pensar, por meio de nossos representantes, em como defender o MP Brasileiro que está sob ataque e evitar a todo custo a instrumentalização do CNMP para interesses escusos e que visam atingir o cerne da nossa Instituição”, disse. Ele afirmou, ainda, que, com a politização, o CNMP sofre com os “vícios das ideologias políticas”.

Para eleger o novo conselheiro, são consideradas três etapas: uma eleição interna no âmbito estadual, com apresentação de um nome para o Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG); o CNPG elege uma nova lista tríplice para ser encaminhada ao Senado; o Senado, por maioria dos votos, valida a lista e encaminha para o presidente da República; o presidente, por sua vez, escolhe um dos três nomes para ocupar uma vaga no CNMP. Ao total, esse processo pode durar mais de seis meses.

Por causa da candidatura de Ediene, quem escolherá o nome para ser encaminhado para o CNPG é a subprocuradora-geral de Justiça, Sara Mandra Moraes Rusciolelli, nomeada pela própria chefe do MP baiano para ocupar o cargo.

Confira abaixo artigo publicado por Aroldo Almeida:

CNMP: por uma autêntica representação

O processo eletivo interno para formação da lista tríplice para composição do Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP, biênio 2019-2021, será realizado no próximo dia 25.10.2019. Após profunda reflexão decidi me habilitar ao pleito. Em linhas rápidas, o CNMP é hoje uma “supercorregedoria” dos membros do Ministério Público, com quatorze integrantes, cuja composição abarca 3 integrantes dos Ministério Públicos dos Estados. A eleição de sexta-feira próxima permitirá que o Ministério Público da Bahia encaminhe ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais - CNPG, um nome seu e, a partir daí, o CNPG, entidade associativa de Procuradores-Gerais, com os nomes dos demais Estados e do Distrito Federal, escolha um só nome, que será aceito ou não pelo Senado, conforme disposto no art. 130-A da Constituição Federal.

Contudo, as últimas notícias do CNMP, inclusive a vedação de recondução de alguns membros, revelaram uma verdadeira retaliação a quem decide e se comporta de forma independente. Pelos relatos dos colegas, é preciso pensar, por meio de nossos representantes, em como defender o MP Brasileiro que está sob ataque e evitar a todo custo a instrumentalização do CNMP para interesses escusos e que visam atingir a essência do Ministério Público.

Para tanto, faz-se necessário o dever de restabelecer um processo verdadeiramente democrático de composição, pois, a politização de nossa Instituição trouxe, infelizmente, os vícios das ideologias políticas. É necessário romper com o sistema que “costura” a escolha dessas vagas do “fim para o começo”, com influência político-partidária, pois esses nomes, não raro, levam consigo as amarras próprias da troca de favores, que tanto minam o único propósito do órgão de manter a higidez institucional, o qual se submete a compromissos de punir membros destemidos, limitando a atuação firme e corajosa de todo o Ministério Público.

Como resultado disso, o Ministério Público se tornou uma fiel amostragem da realidade do povo brasileiro: uma maioria silenciosa nas mãos de uma minoria estridente e deliberativa. Entendo, portanto, que o membro do Ministério Público deve orientar suas opiniões e escolhas pelo que é justo e correto, avesso e imune às mesuras e às vassalagens tão próprias de um sistema fisiológico que, em nossa Instituição pretendo denunciar, a fim de que, nesse cenário auspicioso, a independência funcional não se transforme em mero artifício de retórica.

Dessa forma, em meio a esse panorama angustiante, tenho o dever de preservar, sempre, a minha integridade e a minha consciência. Lá, de fato, não poderei e nem pretendo me contrapor a tudo, mas, isso posso garantir, irei recusar a pactuar com tudo que contravenha a minha retidão e o interesse da sociedade.

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