Arquitetos e engenheiros são oferecidos pela prefeitura para construções

14/03/2018 16h45Atualizado em: 14/03/2018 20h31

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Construções irregulares fazem parte da paisagem urbana de Salvador. É comum encontrar casas que colocam em risco a vida dos moradores, porque foram levantadas sem a supervisão de um profissional da área. No entanto, não precisa ser assim.

Quem não tem condições de pagar por um arquiteto ou engenheiro para fazer o projeto da obra pode contar com o serviço gratuito, oferecido pelo Escritório Público de Arquitetura, Urbanismo e Engenharia da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), localizado no bairro dos Barris.

Além de elaborar gratuitamente os projetos na área de construção para famílias mais carentes, o escritório ainda encaminha os procedimentos de regularização junto à Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), mediante o pagamento simbólico de duas taxas: de expediente (R$16,09) e de alvará (R$20,59). Isso se a área construída for de até 70 metros quadrados. Acima desse tamanho, e dentro da renda máxima exigida, os serviços do escritório continuam gratuitos, mas as taxas da Sedur passam a ser as mesmas aplicadas rotineiramente.

Para tanto, é preciso ter renda familiar de até três salários mínimos; residir em zona residencial de baixa renda ou zona especial de interesse social; em caso de construção, o terreno deve ter até 250 m² e, em caso de reforma, não pode ultrapassar nove metros de altura, nem duas unidades habitacionais na vertical.

O Escritório Público atende cerca de 300 famílias por ano na capital baiana, e os locais de maiores demandas são no Subúrbio, Engenho Velho da Federação e em Cajazeiras.

Só neste ano de 2018 foram iniciados 120 novos projetos e um alvará como o de Dona Gildaci, válido por quatro anos.

Veja abaixo a reportagem de Daniela Mazzei, da TV Aratu:

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*Publicada originalmente às 14h03 (14/3)