SECA NA BAHIA: Das 26 cidades reconhecidas pela Integração Nacional, apenas uma foi contemplada

Até dezembro de 2017, 26 cidades do interior da Bahia deveriam ser contempladas com ações de restabelecimento, proporcionadas pelo Ministério da Integração Nacional, para amenizar as causas da estiagem e seca que fizeram os municípios entrarem em “Situação de Emergência”. Porém, apenas uma foi contemplada.

A relação das cidades que estão sob a observação do órgão foi divulgada em uma listagem que tem mais de 200 municípios aguardando o benefício, cada um com seu prazo final de vigência.

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Ao Aratu Online, o Ministério da Integração informou que, só neste ano, mais de R$ 3,4 milhões foram destinados para a Bahia, conforme solicitação do estado, para ações de restabelecimento. Para Riachão do Jacuípe, a 190 quilômetros de Salvador, foram liberados R$ 728.668 para ações de recuperação e reconstrução.

Entre os municípios baianos com situação de emergência reconhecida no primeiro semestre de 2017, Riacho de Santana, com prazo de vencimento no último dia 6 de novembro, demandou inclusão na Operação Carro-Pipa e a demanda está em análise pelo Exército Brasileiro, executor do programa. Já Andorinha, Presidente Jânio Quadros e Buritirama tiveram suas solicitações indeferidas por não se enquadrarem em ações emergenciais.

Os outros municípios não apresentaram demanda.

Pela legislação, para ter acesso aos recursos, os municípios precisam apresentar à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MI) um Plano de Resposta (PDR) para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, no prazo de 15 dias, ou um Plano de Trabalho com o relatório diagnóstico para as ações de recuperação das áreas danificadas no prazo de até 90 dias. O apoio do Ministério da Integração Nacional é complementar a estados, municípios e Distrito Federal

*Publicada originalmente às 17h22