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11/05/2017 10h35 | Atualizado em 11/05/2017 10h37

EXCLUSIVO: UPA dos Barris reduz atendimentos e ameaça médicos; Fundação nega denúncia

EXCLUSIVO: UPA dos Barris reduz atendimentos e ameaça médicos; Fundação nega denúncia

Diorgenes Xavier

Médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) dos Barris dizem ter sido obrigados a reduzir os atendimentos nos primeiros meses de 2017. De acordo com a denúncia, feita sob condição de sigilo ao Aratu Online, a intenção da Fundação José Silveira (FJS), entidade responsável pela administração do centro, era reduzir o custo operacional em R$ 300 mil por mês. A Secretaria Municipal de Saúde e a direção da FJS negam a denúncia (leia versão completa abaixo).

O processo de redução de custos começou a se acirrar em fevereiro deste ano e coincide com o período na qual a fundação era avaliada para permanecer na administração da UPA — em maio deste ano, foi dado sinal verde para que a FJS seguisse no comando da mesma.

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Neste intervalo de quase três meses, quatro médicos pediram demissão por não aceitar trabalhar sob estas condições, que incluíam a limitação de internamentos e solicitações de exames, por exemplo. Outro, que não teve a identidade revelada, foi demitido no dia 28 de abril por, supostamente, participar de protestos contra as reduções.

A informação foi confirmada pelo diretor de comunicação do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA), Gil Freire. ?A decisão (de demitir o profissional) foi arbitrária e só foi tomada porque ele participava de ações junto ao sindicato?.

Além disso, os médicos dizem que, desde no início do ano, vivem sob a ameaça constante de redução do quadro de funcionários. Atualmente, a UPA dos Barris funciona com três clínicos gerais, dois pediatras e dois ortopedistas durante o dia, e três clínicos gerais, dois pediatras e um ortopedista durante a noite, totalizando sete no primeiro turno de trabalho e seis no segundo.

O número é, de acordo com os denunciantes, maior do que o adotado em outras unidades por conta da grande demanda. Além de prejudicar os atendimentos, a ideia de diminuir o corpo clínico vai de encontro a acordo firmado em junho de 2015 entre o Sindmed e FJS, como pode ser verificado no documento abaixo.

O acordo foi celebrado após uma greve de 24 dias realizada no mesmo ano.

ofício Sindmed 1

ofício Sindmed 2

MÁS CONDIÇÕES

De acordo com os denunciantes, ao longo do processo de renovação do contrato, que venceu em 20 de fevereiro, as vésperas do Carnaval, e precisou ser provisoriamente reativado por 30 dias em duas oportunidades, todos os profissionais foram colocados em aviso prévio.

Ciente da situação desde o início, a direção do Sindmed-BA afirma ter notificado diversos órgãos ligados às áreas da saúde e de fiscalização, como o Governo do Estado, Ministério Público, Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, Ministério da Saúde e a própria prefeitura de Salvador, responsável primária pela administração da UPA.

?A prefeitura nos disse que averiguou a situação e não observou nada de irregular?, explica Gil Freire. Para ele, a intenção da FJS é clara: ?A atitude da Fundação José Silveira atenta contra a dignidade do atendimento. Eles estão defendendo, na prática, a precarização do serviço público e do atendimento à população?.

Os ofícios encaminhados podem ser verificados aqui UPA Barris 1 e aqui UPA Barris 2. Neste,  Resposta Prefeitura de Salvador aparece o posicionamento oficial da prefeitura.

OUTRO LADO

Em nota conjunta, as assessorias da secretaria municipal de Saúde (SMS) e da FJS informaram que as denúncias sobre a redução de atendimento e, por consequência, dos custos ?são totalmente infundadas e não procedem?.

Por mês, a prefeitura de Salvador informou que paga 1.271.800,71 (um milhão, duzentos e setenta e um mil, oitocentos reais e setenta e um centavos) à FJS. O processo de licitação para a administração da UPA, que foi realizado em 2012, tem validade até fevereiro de 2018.

Ainda segundo a SMS, segundo portaria do Ministério da Saúde, as UPAs Tipo III, como é o caso da UPA Barris, podem funcionar com seis médicos. Por isso, tem em seu contrato junto ao órgão municipal a obrigação de manter esse número de profissionais no período das 24h.

A manutenção do sétimo médico é uma decisão operacional da FJS, que seria tomada levando em consideração critérios técnicos. Além disso, a empresa responsável pela administração tem autonomia para realizar manobras econômicas em sua administração, desde que continue atendendo os requisitos previstos no contrato junto à SMS.

Todas as unidades de urgência e emergência da rede municipal dispõem de um gerente responsável pela fiscalização do contrato de prestação de serviços. É papel dele, afirma a SMS, acompanhar diariamente a execução de todos os pontos que envolvem a execução do contrato.

Mensalmente, os gerentes avaliam as unidades quanto à produção e o respeito às metas. Em caso do não cumprimento das cláusulas contratuais entre as partes, a empresa pode ser multada ou até ter o contrato rompido.

A SMS e FJS, entretanto, não se pronunciaram sobre as denúncias de pressão psicológica das quais os médicos estariam sendo vítimas, nem sobre os processos de demissão que envolveram profissionais que compunham a equipe.

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Fonte: Diorgenes Xavier