Instituições filantrópicas podem se cadastrar no Nota Salvador

As instituições filantrópicas conveniadas do Município podem se cadastrar no programa Nota Salvador, desenvolvido pela Prefeitura, para receber créditos de ISS concedidos pelo projeto e aplicá-los em melhorias de serviços ofertados à população carente da capital. Para realizar o cadastro, os representantes das entidades devem comparecer de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h, ao Setor de Protocolo da Semps, localizado na Rua Chile, 21, Centro.

É preciso levar a cópia do Estatuto Social da Instituição; lei federal, estadual ou municipal reconhecendo a entidade como de utilidade pública; comprovar que oferece 100% da prestação de seus serviços à Assistência Social; e possuir o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) do Ministério do Desenvolvimento. Após análise da documentação, os técnicos da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) entrarão em contato com a instituição para informar o resultado e fornecer as orientações necessárias.

Desde que o programa foi lançado, no mês de agosto de 2014, duas instituições pleitearam a inscrição: o Grupo de Apoio à Criança com Câncer – Bahia (Gacc-BA), e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). As instituições foram contempladas e já reforçam o caixa com o recebimento dos créditos de ISS do Programa Nota Salvador.