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O ministro Edson Fachin, presidente do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/stf/" target="_blank" rel="noopener">Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, determinou nesta segunda-feira (9) o encerramento do Inqu&eacute;rito das Fake News, aberto em 2019. A medida atende a uma solicita&ccedil;&atilde;o da <a href="https://aratuon.com.br/topicos/pgr/" target="_blank" rel="noopener">Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR)</a>, ap&oacute;s sete anos e meio de tramita&ccedil;&atilde;o na Corte.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9688693d-ab1a-4f88-875d-4aac64d6eeb7.jpg?width=1024&amp;height=494" alt="O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)">
Ao justificar o arquivamento, Fachin afirmou que uma investiga&ccedil;&atilde;o n&atilde;o pode permanecer aberta por tempo indeterminado. Segundo o ministro, a validade de sua instaura&ccedil;&atilde;o n&atilde;o autoriza a continuidade indefinida do procedimento, que deve respeitar limites temporais e materiais.
A decis&atilde;o acompanha o parecer do procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet. Antes de determinar o encerramento, Fachin pediu que o &oacute;rg&atilde;o se manifestasse sobre o andamento da investiga&ccedil;&atilde;o.
Gonet considerou esgotado o objeto espec&iacute;fico do inqu&eacute;rito e defendeu que eventuais apura&ccedil;&otilde;es ainda abertas, originadas a partir do procedimento, tenham continuidade em investiga&ccedil;&otilde;es pr&oacute;prias.
<h2>O que muda com o arquivamento do Inqu&eacute;rito das Fake News?</h2>
A determina&ccedil;&atilde;o de Fachin tem efeito imediato e encerra a realiza&ccedil;&atilde;o de novas dilig&ecirc;ncias no &acirc;mbito do inqu&eacute;rito original.
O arquivamento, entretanto, n&atilde;o anula decis&otilde;es tomadas anteriormente, provas reunidas durante a investiga&ccedil;&atilde;o, acordos ou a&ccedil;&otilde;es penais que tenham surgido a partir dela.
Na decis&atilde;o, o presidente do STF estabeleceu que processos com den&uacute;ncias j&aacute; recebidas devem continuar tramitando de maneira independente, perante os respectivos &oacute;rg&atilde;os judiciais competentes. Assim, o encerramento do inqu&eacute;rito n&atilde;o ser&aacute; motivo para anular essas a&ccedil;&otilde;es.
<h2>Fachin assumiu investiga&ccedil;&atilde;o que estava com Alexandre de Moraes</h2>
A mudan&ccedil;a no comando do Inqu&eacute;rito das Fake News ocorreu em setembro, quando Fachin assumiu a relatoria que estava com o ministro Alexandre de Moraes desde 2019.
Moraes havia sido escolhido pelo ent&atilde;o presidente do STF, Dias Toffoli, para conduzir o procedimento. A designa&ccedil;&atilde;o ocorreu sem sorteio entre os ministros da Corte.
Com a mudan&ccedil;a, Fachin passou a responder tamb&eacute;m pelos processos derivados da investiga&ccedil;&atilde;o. Ao longo dos anos, pelo menos 103 procedimentos foram abertos a partir do inqu&eacute;rito. A destina&ccedil;&atilde;o de cada um deles ainda depende de an&aacute;lise individual.
<h2>Como come&ccedil;ou o Inqu&eacute;rito das Fake News?</h2>
O Inqu&eacute;rito n&ordm; 4.781 foi instaurado em mar&ccedil;o de 2019, por iniciativa do ent&atilde;o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. O objetivo inicial era investigar a dissemina&ccedil;&atilde;o de not&iacute;cias falsas, den&uacute;ncias caluniosas, amea&ccedil;as e ataques contra o Supremo, seus ministros e familiares.
A investiga&ccedil;&atilde;o foi aberta de of&iacute;cio, express&atilde;o jur&iacute;dica utilizada quando um procedimento &eacute; iniciado por iniciativa da pr&oacute;pria autoridade, sem provoca&ccedil;&atilde;o inicial do Minist&eacute;rio P&uacute;blico.
Na ocasi&atilde;o, Toffoli designou Alexandre de Moraes como relator, sem a realiza&ccedil;&atilde;o do sorteio habitual. O modelo de instaura&ccedil;&atilde;o foi posteriormente validado pelo plen&aacute;rio do STF.
Durante os anos de tramita&ccedil;&atilde;o, o inqu&eacute;rito ampliou seu alcance e passou a reunir desdobramentos relacionados a investiga&ccedil;&otilde;es sobre mil&iacute;cias digitais, atos antidemocr&aacute;ticos e vazamentos de dados.

O <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/inss-alerta-para-golpe-que-ameaca-bloquear-beneficios-por-falta-de-biometria/" target="_blank" rel="noopener">Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)</a> est&aacute; ampliando a oferta de per&iacute;cias m&eacute;dicas por videochamada para facilitar o acesso de segurados que vivem em regi&otilde;es com poucos m&eacute;dicos peritos. A modalidade, chamada de Per&iacute;cia Conectada, j&aacute; est&aacute; dispon&iacute;vel nas cinco regi&otilde;es do pa&iacute;s e tem previs&atilde;o de chegar a mil ag&ecirc;ncias at&eacute; o fim de 2026.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b6cea63c-a387-4078-b509-8cf36a40f1f6.jpg?width=2000&amp;height=1292" alt="Inss">
O atendimento permite que o segurado fa&ccedil;a a avalia&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica com um profissional localizado em outra cidade, sem precisar viajar at&eacute; o munic&iacute;pio onde o perito est&aacute;. Apesar da realiza&ccedil;&atilde;o por videoconfer&ecirc;ncia, o procedimento exige que o cidad&atilde;o compare&ccedil;a presencialmente &agrave; ag&ecirc;ncia do INSS.
Em 19 de outubro, o instituto contabilizava 715 unidades com o servi&ccedil;o. J&aacute; os dados divulgados em 6 de novembro apontavam a presen&ccedil;a da modalidade em 900 ag&ecirc;ncias.
<h2>Como fazer a per&iacute;cia m&eacute;dica por videochamada no INSS?</h2>
O agendamento pode ser realizado pelo aplicativo Meu INSS, pelo site oficial do instituto ou pela Central 135. A disponibilidade depende da oferta do servi&ccedil;o na localidade do segurado.
Na data marcada, o cidad&atilde;o deve comparecer &agrave; ag&ecirc;ncia indicada. No local, servidores auxiliam na conex&atilde;o com o m&eacute;dico perito, que conduz a avalia&ccedil;&atilde;o por videoconfer&ecirc;ncia.
A tecnologia permite que o profissional realize o exame mesmo estando em outro munic&iacute;pio, ampliando as possibilidades de atendimento em localidades com dificuldade para disponibilizar m&eacute;dicos presencialmente.
<h2>Per&iacute;cia Conectada exige presen&ccedil;a na ag&ecirc;ncia?</h2>
Sim. Apesar de utilizar a telemedicina, a Per&iacute;cia Conectada n&atilde;o permite que o trabalhador fa&ccedil;a o exame diretamente de casa ou pelo pr&oacute;prio celular.
O comparecimento &agrave; unidade do INSS &eacute; obrigat&oacute;rio. A estrutura da ag&ecirc;ncia oferece os equipamentos e o suporte necess&aacute;rios para que o segurado participe da consulta remota.
<h2>Nordeste concentra maior n&uacute;mero de ag&ecirc;ncias habilitadas</h2>
Os dados divulgados pelo INSS em 6 de novembro mostram que o Nordeste lidera em quantidade de unidades habilitadas para a realiza&ccedil;&atilde;o de per&iacute;cias por videochamada.
Confira a distribui&ccedil;&atilde;o por regi&atilde;o:
<ul>
<li>Nordeste: 299 ag&ecirc;ncias;</li>
<li>Sudeste: 254 ag&ecirc;ncias;</li>
<li>Sul: 172 ag&ecirc;ncias;</li>
<li>Norte: 105 ag&ecirc;ncias;</li>
<li>Centro-Oeste: 71 ag&ecirc;ncias.</li>
</ul>
Os n&uacute;meros regionais somam 901 unidades, uma a mais que o total nacional de 900 ag&ecirc;ncias anunciado pelo instituto. A diferen&ccedil;a n&atilde;o foi esclarecida na divulga&ccedil;&atilde;o oficial.
<h2>N&uacute;mero de teleper&iacute;cias cresce em 2026</h2>
O volume de avalia&ccedil;&otilde;es realizadas pela modalidade tamb&eacute;m aumentou. Segundo o INSS, foram contabilizadas 487 mil teleper&iacute;cias em 2026, enquanto, em 2025, o total havia sido de 248 mil.
O resultado representa um crescimento superior a 96% no n&uacute;mero de procedimentos realizados.
O Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social prev&ecirc; ampliar a Per&iacute;cia Conectada para mil ag&ecirc;ncias at&eacute; dezembro de 2026. A expectativa &eacute; aumentar a oferta de avalia&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas e reduzir a necessidade de deslocamento de segurados que vivem em munic&iacute;pios com menor disponibilidade de profissionais.

Um funcion&aacute;rio do Instituto M&eacute;dico Legal (IML) de Santos, no litoral de S&atilde;o Paulo, foi condenado por retirar R$ 7 mil da conta banc&aacute;ria de um homem morto e transferir o dinheiro para si mesmo. Para realizar a opera&ccedil;&atilde;o, o servidor utilizou o celular que acompanhava os pertences da v&iacute;tima no necrot&eacute;rio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9d205aff-15fd-4c46-a957-1df72d2f2039.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Pix">
O epis&oacute;dio ocorreu em setembro de 2026, quando o corpo chegou ao instituto com uma mochila contendo objetos pessoais. Segundo os autos, o funcion&aacute;rio trabalhava no local como atendente de necrot&eacute;rio havia aproximadamente oito anos e encontrou o aparelho entre os pertences.
Durante o interrogat&oacute;rio, ele admitiu ter feito a transfer&ecirc;ncia via Pix. O servidor explicou que o celular tinha algumas avarias, mas permanecia em funcionamento. Como n&atilde;o havia senha de bloqueio nem prote&ccedil;&atilde;o nos aplicativos, conseguiu entrar na conta banc&aacute;ria e movimentar o dinheiro.
<h2>Vi&uacute;va descobriu movimenta&ccedil;&atilde;o e procurou a pol&iacute;cia</h2>
A transfer&ecirc;ncia s&oacute; veio &agrave; tona depois que a esposa do homem identificou a sa&iacute;da dos R$ 7 mil da conta. Ao perceber a movimenta&ccedil;&atilde;o, ela procurou a Pol&iacute;cia Civil e denunciou o funcion&aacute;rio.
O valor foi devolvido posteriormente pelo servidor. Mesmo com o ressarcimento, a mulher optou por dar continuidade &agrave; den&uacute;ncia. De acordo com o processo, ela n&atilde;o considerava adequado que o funcion&aacute;rio permanecesse no cargo depois do ocorrido.
A defesa alegou que o acusado enfrentava problemas de sa&uacute;de mental e tentou sustentar a hip&oacute;tese de insanidade. O argumento foi rejeitado pela ju&iacute;za Denise Gomes, da 4&ordf; Vara Criminal de Santos.
<h2>Justi&ccedil;a aponta que servidor se aproveitou do cargo</h2>
Ao fundamentar a condena&ccedil;&atilde;o, a magistrada observou que o funcion&aacute;rio s&oacute; teve acesso ao telefone porque estava trabalhando no IML e tinha contato com os pertences da v&iacute;tima.
A ju&iacute;za destacou que o servidor utilizou a facilidade de acesso proporcionada pela fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica para entrar na conta banc&aacute;ria do homem e realizar a transfer&ecirc;ncia. A conduta, segundo a decis&atilde;o, contrariou os princ&iacute;pios que devem orientar o servi&ccedil;o p&uacute;blico e causou preju&iacute;zos aos familiares.
A senten&ccedil;a foi publicada em 23 de outubro e determinou dois anos, dois meses e 20 dias de pris&atilde;o em regime aberto, al&eacute;m de 11 dias-multa.
Al&eacute;m da pena criminal, o funcion&aacute;rio foi condenado a pagar R$ 10 mil de indeniza&ccedil;&atilde;o &agrave; fam&iacute;lia do homem. A decis&atilde;o ainda pode ser contestada por meio de recurso.

Os &ocirc;nibus de Salvador passam a aceitar o pagamento da passagem por QR Code a partir desta ter&ccedil;a-feira (10). A nova modalidade estar&aacute; <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/linhas-de-onibus-passam-aceitar-pagamento-via-qr-code-nesta-segunda-feira-26-confira-a-lista/">dispon&iacute;vel em todas as linhas convencionais</a> da capital baiana e permitir&aacute; que os passageiros <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/onibus-sem-cobradores-salvador-anuncia-retirada-gradual-do-pagamento-em-dinheiro/">paguem a tarifa diretamente pelo celular, sem precisar utilizar o cart&atilde;o f&iacute;sico</a> SalvadorCard.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a6eb37b4-2b94-45a2-8d03-6393c89b65c3.png?width=1280&amp;height=768" alt="Opera&ccedil;&atilde;o Especial De &Ocirc;nibus">
A opera&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizada por meio do aplicativo KIM, que permite comprar cr&eacute;ditos e gerar um c&oacute;digo para liberar o acesso ao transporte p&uacute;blico. A modalidade j&aacute; funciona no sistema BRT Salvador e agora ser&aacute; ampliada para os demais &ocirc;nibus convencionais.
Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), a expans&atilde;o faz parte do processo de moderniza&ccedil;&atilde;o do transporte p&uacute;blico da capital baiana.
&ldquo;Estamos avan&ccedil;ando na moderniza&ccedil;&atilde;o do sistema de transporte de Salvador, ampliando as possibilidades de pagamento e oferecendo mais comodidade aos passageiros. A chegada do QR Code a todas as linhas convencionais, al&eacute;m do BRT, representa um passo importante para tornar o transporte cada vez mais acess&iacute;vel, tecnol&oacute;gico e alinhado &agrave;s necessidades da popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou o secret&aacute;rio municipal de Mobilidade, Pablo Souza.
<h2 dir="ltr">Como pagar a passagem de &ocirc;nibus por QR Code em Salvador?</h2>
Para utilizar o pagamento por QR Code nos &ocirc;nibus de Salvador, o passageiro precisa baixar o aplicativo KIM e realizar um cadastro na plataforma.&nbsp;Depois, &eacute; necess&aacute;rio criar um cart&atilde;o virtual e comprar cr&eacute;ditos utilizando o Pix. Com o saldo dispon&iacute;vel, o usu&aacute;rio deve selecionar a linha de &ocirc;nibus que pretende utilizar e gerar o QR Code para o embarque.
Ap&oacute;s a emiss&atilde;o do c&oacute;digo, basta aproximar a tela do celular do validador instalado no &ocirc;nibus para efetuar o pagamento da passagem.
Confira o passo a passo:
<ol>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Baixe o aplicativo KIM no celular;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Fa&ccedil;a o cadastro na plataforma;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Crie um cart&atilde;o virtual;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Compre cr&eacute;ditos utilizando o Pix;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Selecione a linha de &ocirc;nibus desejada;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Gere o QR Code para utilizar no embarque.
</li>
</ol>
<h2 dir="ltr">Quais s&atilde;o as regras para pagar &ocirc;nibus com QR Code?</h2>
Apesar da praticidade, o pagamento por QR Code possui algumas r<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/rodoviarios-de-salvador-realizam-assembleia-nesta-quinta-feira-15-para-discutir-fim-do-dinheiro-nos-onibus/">estri&ccedil;&otilde;es que devem ser observadas pelos passageiros</a>.&nbsp;O c&oacute;digo tem validade de 30 minutos e permite apenas um embarque. Al&eacute;m disso, o QR Code gerado s&oacute; pode ser utilizado na linha de &ocirc;nibus selecionada previamente no aplicativo.
Outro detalhe &eacute; que os cr&eacute;ditos do cart&atilde;o virtual funcionam de maneira independente do cart&atilde;o f&iacute;sico SalvadorCard. Portanto, os saldos dispon&iacute;veis nos dois formatos n&atilde;o podem ser compartilhados.
A modalidade tamb&eacute;m n&atilde;o permite integra&ccedil;&atilde;o com outras linhas de &ocirc;nibus nem com o metr&ocirc; de Salvador.
<h2 dir="ltr">Pagamento em dinheiro nos &ocirc;nibus de Salvador</h2>
A amplia&ccedil;&atilde;o do pagamento por QR Code ocorre em meio ao processo de moderniza&ccedil;&atilde;o dos meios de acesso ao transporte p&uacute;blico da capital baiana e &agrave; retirada gradual do dinheiro em esp&eacute;cie dos &ocirc;nibus.&nbsp;A primeira etapa da implanta&ccedil;&atilde;o de <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/fim-do-dinheiro-em-onibus-deve-ocorrer-ainda-este-mes-em-salvador-veja-etapas-de-aplicacao/">novas modalidades de pagamento ocorreu no sistema BRT Salvador</a>, que passou a contar com a tecnologia de QR Code.
Em entrevista anterior ao <a href="https://aratuon.com.br/">Aratu On</a>, o secret&aacute;rio municipal de Mobilidade, Pablo Souza, explicou que a proposta era ampliar as alternativas de pagamento, incluindo Pix e cart&otilde;es de cr&eacute;dito e d&eacute;bito.
Na ocasi&atilde;o, o gestor tamb&eacute;m destacou que a tecnologia poderia facilitar o embarque de passageiros em trechos das linhas estendidas do BRT, inclusive fora das esta&ccedil;&otilde;es.&nbsp;Com a nova etapa, o pagamento por QR Code passa a alcan&ccedil;ar todas as linhas convencionais de Salvador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7fcd618f-1846-48c3-88d6-31769cf8d3b5.JPG?width=4464&amp;height=2511" alt="Onibus Salvador">
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