MP recomenda suspensão de shows de Calcinha Preta e Netto Brito na Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou a suspensão das apresentações da banda Calcinha Preta e do cantor Netto Brito em Iraquara. Os contratos, firmados pelo Município para o São João, somam R$ 936 mil e, segundo o órgão, apresentam valores acima dos praticados no mercado.

A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente na quarta-feira (6), leva em consideração dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos e do Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que apontam valores acima da média estadual.

O município contratou a banda Calcinha Preta por R$ 646 mil e o artista Netto Brito por R$ 290 mil. Estes valores representam acréscimos de 31,45% e 52,23%, respectivamente, em relação ao ano de 2025. Segundo o promotor, contratações acima dos padrões exigem justificativas técnicas rigorosas e a devida comprovação do interesse público.

Na recomendação, o MPBA orienta que o município suspenda imediatamente os contratos e interrompa quaisquer pagamentos até a conclusão das apurações. Foi solicitado o envio da íntegra dos processos de inexigibilidade de licitação, com justificativa detalhada dos preços.

O município deve, ainda, apresentar documentos que comprovem sua saúde financeira, demonstrativo de caixa e a regularidade no pagamento de despesas essenciais, garantindo que o evento não comprometa serviços públicos prioritários.

Suspensão de show de Natanzinho em Formosa do Rio Preto

Em meio à temporada de festas juninas, outra cidade que se tornou alvo do MP foi Formosa do Rio Preto, no oeste do estado. O Ministério Público recomendou a suspensão do show do cantor Natanzinho Lima, contratado por R$ 800 mil. A apresentação estava prevista para o dia 28 de maio, como parte da programação da 40ª Vaquejada do município.

A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Daniel Auto de Albuquerque, surge após a instauração de um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no processo. O principal ponto de questionamento é a discrepância entre o valor acertado e a média de mercado do artista.

De acordo com o promotor, o montante de R$ 800 mil é incompatível com os dados registrados no Painel de Transparência dos Festejos Juninos do MPBA. 

A análise do órgão aponta que, durante os festejos de São João em 2025, o cachê médio de Natanzinho Lima em outros municípios baianos foi de R$ 604.347,82. Mesmo ao considerar a correção monetária, que elevaria o montante para cerca de R$ 624,7 mil, o valor de R$ 800 mil acordado pela Prefeitura de Formosa do Rio Preto configura um sobrepreço de aproximadamente 28% em relação à média praticada no mercado.

O MPBA orientou que a prefeitura interrompa qualquer pagamento ao artista até que a regularidade da contratação seja comprovada. O órgão aponta que o município ignorou a Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, que estabelece diretrizes para a formação de preços baseada em contratos anteriores. 

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