Lei que exige pontualidade em cinemas já é cumprida em Salvador, diz vereador
Lei que exige pontualidade em cinemas foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União) e entrou em vigor no início de janeiro deste ano
O vereador Randerson Vieira Leal (Podemos), autor da lei que exige pontualidade nos cinemas de Salvador, afirmou que a norma já está sendo cumprida na capital baiana. A declaração foi dada em entrevista ao Aratu On, nesta segunda-feira (2). A sanção da lei foi assinada em novembro de 2025 pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil).
Pela nova legislação, os cinemas são obrigados a iniciar as sessões exatamente no horário divulgado na programação oficial. Randerson afirmou que testou a aplicação da lei há cerca de 15 dias, ao assistir ao filme O Agente Secreto em um cinema da capital.
“Fui conferir de perto se estava sendo cumprido, e, na sala em que estive, o filme começou às 14h30”, relatou.

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A lei foi sancionada em 10 de novembro de 2025 e entrou em vigor após 60 dias. O município tem prazo de 90 dias para regulamentar a norma, que se encerra no próximo domingo (9). “O que a gente espera é o respeito ao cidadão e ao consumidor soteropolitano. Vamos cobrar cada vez mais, e a Codecon é o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento dos horários nas salas de cinema em Salvador”, disse o vereador.
O texto também determina que trailers e propagandas sejam exibidos antes do horário oficial da sessão, para garantir o início pontual dos filmes.
Em caso de descumprimento, os cinemas estarão sujeitos às seguintes sanções administrativas:
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advertência por escrito, na primeira infração;
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multa de R$ 5 mil em caso de reincidência;
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suspensão temporária do alvará de funcionamento por até 30 dias, em caso de reincidência contínua.

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