Concurso MP-BA: edital para promotor oferece salário de R$ 31,9 mil

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP BA) publicou na última segunda-feira (18), o edital do concurso público para promotor de Justiça substituto, visando o preenchimento de 20 vagas, sendo 35% reservadas às pessoas que se autodeclaram negras, indígenas e quilombolas conforme os critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e 10% para candidatos com deficiência. 

A taxa de inscrição no concurso tem o valor de R$ 340, com possibilidade de isenção nos termos do artigo 22 do edital. A remuneração prevista para o cargo de Promotor de Justiça Substituto é de R$ 31.975,77. 

Critérios de inscrição

A inscrição no concurso será realizada em duas fases distintas. A fase preliminar ocorrerá no período de 19/08/2025 a 18/09/2025, exclusivamente pela internet, sendo que o pagamento da taxa deverá ser efetuado até 19/09/2025.

Já a fase definitiva será destinada apenas aos candidatos aprovados nas etapas anteriores, momento em que deverão apresentar a documentação comprobatória exigida. A inscrição somente será confirmada após a compensação bancária do boleto ou o deferimento do pedido de isenção. Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações no site da Fundação CEFETBAHIA.

As inscrições estão abertas, clique para se inscrever e partircipar.

Critérios de avaliação 

O concurso, que será executado pela Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico (Fundação Cefetbahia), terá como forma de seleção 3 fases: 

Etapa	Fase	Caráter	Nota Máxima	Peso
I – Prova Escrita	Prova Preambular (objetiva)	Eliminatório	100	2
	Provas Discursivas	Eliminatório	100	4
II – Prova Oral	Prova Oral	Eliminatório	100	1
III – Títulos	Avaliação de Títulos	Classificatório	10	1

Para concorrer ao cargo de promotor de Justiça, o candidato deverá comprovar, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica, além de ter concluído curso de bacharelado em Direito em escola oficial ou reconhecida. Mais informações estarão disponíveis no site do concurso.

Quanto à isenção da taxa de inscrição, esta poderá ser solicitada entre 19/08/2025 e 01/09/2025, mediante comprovação de inscrição no CadÚnico. Caso o pedido seja indeferido, caberá recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis.

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As publicações oficiais relacionadas ao certame serão divulgadas, até a homologação do resultado final, exclusivamente no site da Fundação CEFETBAHIA. Após a homologação, todas as comunicações passarão a ser realizadas pelo Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA).

No que se refere à nomeação, esta observará a ordem de classificação final dos candidatos. Contudo, sua efetivação dependerá da necessidade e conveniência do Ministério Público do Estado da Bahia. Caso o candidato aprovado e convocado não se apresente no prazo estipulado, será automaticamente convocado o candidato subsequente.

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