Salvador passa a proibir alimentos ultraprocessados na merenda escolar

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) sancionou na tarde desta sexta-feira (19) a lei que proíbe a oferta de alimentos embutidos e ultraprocessados na merenda das escolas e creches da rede pública municipal de Salvador. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município e passa a valer imediatamente.

A lei atinge escolas e creches da rede pública municipal e também unidades conveniadas à Secretaria Municipal da Educação (Smed) que recebem alimentação fornecida pela prefeitura ou por empresas terceirizadas contratadas pelo município.

Novas regras

A legislação teve origem a partir de um projeto apresentado pelo vereador André Fraga (PV) e aprovado pela Câmara Municipal em maio deste ano. Pela nova norma, fica proibida a oferta de produtos classificados como embutidos e ultraprocessados nos cardápios das unidades de ensino.

A restrição vai além das refeições servidas diariamente aos estudantes. A lei também impede a comercialização desses alimentos dentro das escolas e creches, além da oferta em festas, comemorações e eventos promovidos nas unidades.

Segundo o texto, são considerados embutidos e ultraprocessados os produtos produzidos com recheios à base de carne, vísceras, gordura, sangue, especiarias e aditivos, como conservantes e aromatizantes, inseridos em tripas naturais ou artificiais.

Alimentação saudável

Além da proibição, a legislação determina que o Executivo municipal promova ações educativas para estudantes, professores e demais funcionários das unidades escolares. A proposta é ampliar a conscientização sobre os impactos do consumo frequente desses alimentos e estimular hábitos alimentares mais saudáveis.

Ao defender o projeto, André Fraga afirmou que a iniciativa busca ir além da retirada de determinados itens do cardápio escolar.

“Não se trata apenas de proibir, mas de educar e criar consciência. A alimentação tem impacto direto no desenvolvimento, na saúde e na qualidade de vida das crianças”, declarou o vereador quando a proposta foi aprovada pela Câmara.

Na justificativa do projeto, o parlamentar cita estudos que relacionam o consumo frequente de ultraprocessados ao aumento de doenças crônicas, entre elas obesidade infantil, hipertensão arterial e diabetes. O texto também menciona o posicionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), por meio da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC), que classifica as carnes processadas como agentes carcinogênicos para humanos.

 

 

Leia mais: MAIS UM TÍTULO: Hino do Brasil é eleito o mais bonito da Copa do Mundo