Procon inicia Operação Volta às Aulas para coibir abusos em preços de materiais escolares
Intenção é conhecer as justificativas de eventuais reajustes das mensalidades, analisar a lista de material escolar solicitado e fiscalizar o comércio em livrarias e papelarias
Divulgação: SJDHA Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) vai iniciar na manhã desta quarta-feira (11/1) a Operação Volta às Aulas, que busca fiscalizar as escolas particulares e o comércio de materiais escolares. Intenção é conhecer as justificativas dos reajustes das mensalidades, analisar a lista de material escolar solicitado e fiscalizar o comércio em livrarias e papelarias.
"Os reajustes precisam ser detalhados e justificados ao consumidor e os materiais de limpeza, uso coletivo e administrativo não devem compor a lista de materiais escolares", alerta o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.
Os fornecedores autuados, responderão a procedimentos administrativos e poderão ser penalizados com multas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. As denúncias podem ser encaminhadas ao Procon através do aplicativo PROCON BA MOBILE.
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