Começa hoje prazo para professor converter licença-prêmio; veja como

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) abriu o prazo para que professores efetivos da rede estadual solicitem a conversão da licença-prêmio em dinheiro. O pedido deve ser realizado no Portal RH Bahia, a partir desta quinta-feira (28), até dia 01 de setembro. A iniciativa assegura a continuidade das atividades escolares e garante que o benefício seja concedido aos professores sem comprometer o calendário letivo.

De acordo com a SEC, serão disponibilizadas 2.100 licenças para conversão em dinheiro no segundo semestre deste ano. A lista classificatória preliminar será publicada em 6 de setembro e os servidores terão entre os dias 9 e 11 para interpor recursos. O resultado final, com a lista definitiva, será divulgado no próximo dia 19 (veja abaixo).

O início da concessão e o pagamento da conversão estão previstos para 20 de setembro. Cada professor poderá converter até três meses de licença-prêmio por semestre, respeitando os critérios da Lei nº 7.937/2001 e do Decreto nº 8.573/2003. Para participar é necessário ter intervalo de tempo de, no mínimo, um ano desde o último recebimento.

O investimento total previsto para esta etapa é de R$ 68,6 milhões, pagos nos meses de outubro, novembro e dezembro. O valor recebido por cada servidor será calculado com base na remuneração do mês anterior, excluídas as parcelas indenizatórias e adicionais específicas.

Professores, fiquem ligados nos prazos:

• -28/08  a 1º/09/2025 - Protocolo de requerimentos
• - 06/09/2025 - Publicação da lista classificatória preliminar
• - 09  a 11/09/2025 - Prazo para interposição de recurso
• - 19/09/2025 - Divulgação do resultado final e lista definitiva
• - 20/09/2025- Início da concessão/pagamento