Roupas falsificadas avaliadas em R$ 230 mil são apreendidas em loja de Salvador
Receita Federal apreendeu 115 volumes de produtos, durante operação de combate ao contrabando
Por Da redação.
Agentes da Receita Federal apreenderam 115 volumes de roupas falsificadas em um estabelecimento comercial de Salvador, que custavam cerca de R$ 230 mil. A apreensão aconteceu na manhã desta quinta-feira (26/9), como parte da Operação Comércio Legal IV, de combate ao contrabando na capital baiana, e que teve como foco peças de vestuário.
A ação foi realizada por uma equipe de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal. A identificação da loja foi feita a partir de técnicas de análise de risco e monitoramento, feitas pela fiscalização da Receita.
No caso das peças de origem estrangeira, como são produtos com indício de falsificação, havendo a comprovação por laudo, o importador passa a responder por contrabando, pois são mercadorias cuja importação é proibida.
“Produtos falsificados não podem ser leiloados nem ter outro tipo de destinação. No entanto, a Receita Federal tem feito um esforço para fazer a descaracterização dessas mercadorias, retirando qualquer identificação das marcas, para que possam ser doadas, principalmente para a população mais necessitada”, disse o auditor-fiscal Joselito Correia, chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho, nos estados da Bahia e Sergipe.
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Esses produtos são retirados do mercado não só para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos devidos, como também como mecanismo de proteção ao consumidor, pois são adquiridos como se fossem originais e podem causar danos à saúde e ao meio ambiente.
Na semana passada, a chamada “Operação Corsários III”, realizada em Feira de Santana, resultou na apreensão de 354 volumes de brinquedos piratas, com valor estimado em R$ 400 mil.
Ao longo do ano, também foram feitas operações semelhantes nas cidades de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, e em Aracaju, em Sergipe.
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