Pix: Banco Central esclarece novas regras e desmente fake news
Não serão afetadas chaves Pix de pessoas que devem impostos
Por Da Redação.
O Banco Central (BC) anunciou na última quinta-feira (6) novas medidas para aumentar a segurança do Pix, mas algumas informações falsas começaram a circular sobre as mudanças. Entre elas, a alegação de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada. O BC esclareceu que as alterações afetam apenas uma pequena parcela dos usuários e têm o objetivo de evitar fraudes.
Segundo o órgão, a principal mudança busca impedir que fraudadores vinculem nomes diferentes às chaves Pix em relação aos registros na base de dados da Receita Federal. Esse problema ocorre por falhas nas instituições financeiras e tem sido explorado para dificultar o rastreamento de transações suspeitas.
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A medida, que entrará em vigor a partir de julho, afetará cerca de 1% das chaves Pix cadastradas. Serão excluídas chaves associadas a CPFs ou CNPJs irregulares, incluindo cadastros com grafia inconsistente, registros de pessoas falecidas ou empresas encerradas.
Esclarecimentos sobre as mudanças
- Quem deve impostos terá a chave Pix excluída?
Não. O BC explicou que a exclusão de chaves está relacionada a problemas cadastrais na Receita Federal, e não ao pagamento de tributos.
- Quem está com o nome sujo deixará de fazer Pix?
Não. Segundo o BC, essa informação é falsa. As novas regras afetam apenas usuários com irregularidades cadastrais, não quem tem restrições de crédito.
- O que muda nas chaves aleatórias?
Usuários que utilizam chaves aleatórias (combinação de letras e números) não poderão mais alterar os dados vinculados a elas. Caso precisem atualizar as informações, será necessário excluir a chave antiga e criar uma nova.
- E as chaves vinculadas a e-mails?
A partir de abril, não será mais possível transferir uma chave Pix de e-mail para outro titular.
- Haverá mudanças nas chaves associadas a números de celular?
Não. As chaves Pix vinculadas a números de telefone continuarão podendo ser transferidas entre contas, pois há uma troca frequente de linhas, principalmente entre usuários de planos pré-pagos.
Verificação e regularização do CPF
Quem desejar verificar a situação do CPF pode acessar o site da Receita Federal na aba "Comprovante de situação cadastral". Em caso de irregularidades, como CPF suspenso, a regularização pode ser feita preenchendo um formulário online.
As novas regras do Pix visam reforçar a segurança e prevenir fraudes, garantindo que as chaves estejam corretamente associadas aos seus titulares.
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