Governo libera nova rodada de saques do FGTS; confira cronograma

A Caixa Econômica Federal iniciou nesta quarta-feira (18) uma nova etapa de liberação dos valores retidos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2024.

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Cerca de 8,1 milhões de pessoas receberão valores superiores a R$ 3 mil, totalizando R$ 6,4 bilhões nesta rodada. Nesta fase, têm direito ao saque os trabalhadores nascidos entre maio e agosto.

Eles receberão a diferença entre os R$ 3 mil pagos em março e o restante dos depósitos retidos até 1º de junho deste ano. A Caixa informou que esta etapa contempla também a remuneração sobre os valores de março, abril e maio, conforme o índice de correção do FGTS: a Taxa Referencial (TR) acrescida de 3% ao ano.

Os pagamentos estão sendo feitos, preferencialmente, para contas vinculadas ao aplicativo FGTS até 28 de maio — o que representa cerca de 85% dos beneficiários. Quem não cadastrou uma conta até essa data precisará sacar os valores presencialmente, em agências da Caixa, lotéricas ou terminais de autoatendimento.

A primeira etapa do pagamento, destinada a saldos de até R$ 3 mil, ocorreu em março. De acordo com balanço da Caixa, até o final de maio, 10,1 milhões de trabalhadores haviam retirado R$ 5,3 bilhões, do total de 12,2 milhões com direito ao saque. Os trabalhadores que ainda não retiraram o valor têm até 27 de junho para fazê-lo. Após esse prazo, passam a valer novamente as regras tradicionais do saque-aniversário.

O desbloqueio desses valores foi autorizado por medida provisória (MP) publicada no fim de fevereiro. A MP tem caráter excepcional e retroativo, beneficiando apenas trabalhadores dispensados sem justa causa até fevereiro de 2024. Para os desligamentos ocorridos a partir de março deste ano, continua valendo o bloqueio dos saldos do FGTS para quem optou pelo saque-aniversário, com liberação apenas da multa rescisória de 40%.

Apesar da liberação parcial, a maioria dos trabalhadores não terá acesso ao saldo integral. Dos 12,2 milhões beneficiados nas duas etapas, apenas 2,5 milhões receberão o total dos depósitos de antigos empregadores. Os outros 9,6 milhões terão valores descontados devido à antecipação do saque-aniversário, uma modalidade de crédito contratada junto a instituições financeiras.

Calendário de pagamentos do FGTS – saldos acima de R$ 3 mil

• 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, além dos que vincularam conta bancária ao aplicativo FGTS;

• 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;

• 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

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