Descontos indevidos do INSS serão ressarcidos até fim do ano

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta terça-feira (27) que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos serão ressarcidos até 31 de dezembro de 2025.

A declaração foi feita durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS). Waller informou que parte do reembolso poderá ser antecipada com recursos do Tesouro Nacional, sendo posteriormente compensada com valores bloqueados de entidades investigadas.

“Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, disse o presidente do INSS.

Segundo ele, cerca de R$ 1 bilhão em recursos já bloqueados estão disponíveis para o ressarcimento. Outros R$ 2,5 bilhões estão sob análise da Justiça, após solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU).

“Mais de R$ 1 bilhão foram bloqueados para garantir ressarcimento ao erário, e a AGU pediu bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões, o que está pendente de decisão judicial”, afirmou Waller.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, reforçou que o reembolso ocorrerá independentemente do andamento do pedido feito pela AGU. A antecipação de recursos do Tesouro é considerada devido à demora na venda de bens bloqueados das entidades investigadas.

Valores e notificações

Waller explicou que ainda não se sabe o valor total dos descontos ilegais, mas destacou que o montante deverá ser inferior aos R$ 5,9 bilhões descontados de março de 2020 a abril de 2025 de cerca de 9 milhões de beneficiários, valor que inclui também descontos autorizados.

O desconto médio não autorizado é estimado em R$ 48 por mês. Retiradas entre R$ 60 e R$ 70 apresentam menor índice de contestação. Os descontos indevidos se concentram, principalmente, nos últimos dois anos, o que deve reduzir o valor total a ser restituído.

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Cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas foram notificados recentemente pelo aplicativo Meu INSS e devem informar se autorizaram ou não os descontos. Para quem tem dificuldade de acesso à internet, o INSS disponibilizou atendimento presencial em aproximadamente 4,7 mil agências dos Correios.

Conselho Nacional da Previdência

A reunião do CNPS realizada nesta terça-feira não teve caráter deliberativo, devido ao afastamento preventivo dos representantes das associações investigadas, determinado pelo ministro da Previdência. A retomada das deliberações depende da indicação de novos conselheiros pelas centrais sindicais, o que deve ocorrer na reunião de junho.

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