Governo lança campanha de proteção a crianças e adolescentes no Carnaval

A campanha de combate à violência sexual e ao trabalho infantil durante o Carnaval 2015 será lançada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), na próxima quarta-feira (4), em Salvador. ?Fique de Olho. Denuncie a exploração sexual e o trabalho infantil? é o mote da campanha, que tem Margareth Menezes como madrinha pelo segundo ano consecutivo.

Para marcar o início da campanha, as bandas Sinfônica do Neojiba, Banda Erê, banda mirim do Ilê Aiyê, além dos grupos de capoeira da Base Comunitária de Segurança da Fazenda Coutos e do Centro Social Urbano (CSU) do Nordeste de Amaralina, participarão de um ato que une música, cultura e cidadania. O local do evento, que ocorrerá a partir das 9h, é a Praça Thomé de Souza, em frente ao Palácio Rio Branco, às 9h.

Para as 10h, está programada a cerimônia de lançamento, com a presença do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis, representantes da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), outras autoridades, artistas e entidades que atuam na promoção, proteção e defesa da criança e do adolescente na Bahia.

Ação em rede

Coordenada pela SJDHDS, a campanha consiste de abordagens em locais estratégicos da cidade, alertando a população quanto ao caráter criminoso da violência sexual e do trabalho infanto-juvenil. Além da sensibilização, estão previstas ações de proteção integral da criança e do adolescente. A coordenação das atividades é do Comitê Local de Proteção Integral em Grandes Eventos, que atua com o Plantão Integrado, estrutura de atenção e atendimento constituída por uma rede de órgãos públicos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos.

Fazem parte da rede conselho tutelar, Ministério Público, delegacias especializadas, Juizado da Infância e Adolescência, Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) e Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA). Outro parceiro é o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O plantão terá atendimento feito por equipe multidisciplinar, composta por profissionais das diversas entidades da rede, na sede da Fundac, no bairro de Brotas. Também integram a ação as equipes volantes de abordagem às crianças em situação de risco e os espaços temporários de convivência, para acolhimento durante os dias da folia, disponibilizados pela Prefeitura de Salvador.

A SJDHDS criou ainda o Observatório de Violações dos Direitos da Criança e do Adolescente, para captar, registrar, sistematizar e disseminar dados sobre as ocorrências de violação para suporte às decisões da rede.

Material informativo

As peças publicitárias, que sensibilizam para a denúncia da exploração sexual e do trabalho infantil, serão veiculadas em outdoors, busdoors, banners na internet, spots de rádio, guia de serviços e ventarolas. A distribuição de material informativo será feita em terminais rodoviários, portos, aeroportos, onde os mobilizadores prestarão informações sobre os canais de denúncia, pontos de atendimento no circuito da folia, além de orientar sobre os serviços disponíveis na rede de atendimento.