Anvisa investiga agências que operam cruzeiros por falhas em protocolo; há novos casos de Covid em navio no Rio

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifestou, na tarde deste domingo (2/1), sobre notícias sobre o descumprimento de protocolos sanitários pelas embarcações que operam cruzeiros marítimos ao longo da costa brasileira.

"A Anvisa irá apurar os fatos e, se constatada irregularidade, os responsáveis serão penalizados nos termos da Lei nº 6437, de 20 de agosto de 1977, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis. Dentre as penas, estão multas e, até mesmo, a suspensão das atividades das embarcações. A Anvisa ainda noticiará aos demais órgãos de controle", destacou a assessoria de imprensa do órgão, em nota.

De acordo com a Resolução da Anvisa, RDC nº 574, de 2021, as atividades das embarcações podem ser suspensas, por determinação da Anvisa, em decorrência da identificação de riscos à saúde pública ou do descumprimento das normas sanitárias vigentes.

Ainda segundo a Anvisa, a embarcação Costa Diadema está com as suas atividades não essenciais proibidas bordo, devendo ser cumpridos os protocolos sanitários de segurança no interior da embarcação até o desembarque de todos os viajantes.

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Outro cruzeiro, o MSC Splendida, também teve a sua operação interrompida no dia 30 de dezembro e a retomada de sua operação depende de nova avaliação pela Agência.

"A Anvisa continua supervisionando as demais embarcações que operam na costa brasileira e já intensificou as ações de investigação epidemiológica e sanitária para controlar a transmissão do Sars-Cov-2 a bordo das embarcações e a disseminação da doença", ressalta a nota.

Foi reforçado que o descumprimento dos protocolos sanitários e a desobediências às medidas de restrição impostas pelas autoridades constituem infrações sanitárias que, se confirmadas após apuração em processo administrativo, resultam em multas e suspensão das atividades.

SUSPENSÃO PROVISÓRIA DE CRUZEIROS

Diante do aumento repentino de casos de infecção por Covid-19 detectados nas embarcações e dos dados epidemiológicos nacionais e mundiais, especialmente sobre o aparecimento e transmissão em território nacional da variante Ômicron, na última sexta-feira (31), a Anvisa já recomendou ao Ministério da Saúde a suspensão provisória da temporada de navios de cruzeiro, até que sejam debatidas as questões que envolvem uma eventual retomada das operações.

A Agência lembra ainda as dificuldades impostas pelos municípios que recebem as embarcações e os surtos de Covid-19 identificados a bordo. Nesse sentido, reitera a necessidade de suspensão provisória das atividades de navios de cruzeiro, até que sejam apurados os indícios de descumprimento dos protocolos sanitários por parte das empresas responsáveis pelas embarcações, que ocorra uma adequada articulação federativa envolvendo os municípios que receberão os navios e, sobretudo, a mudança do cenário epidemiológico.

Nesta segunda-feira (3), a Avisa adiantou que agregará novos dados à manifestação enviada ao Ministério da Saúde, para reforçar a recomendação pela suspensão provisória imediata da temporada de cruzeiros de navios.

ANVISA INVESTIGA 20 CASOS DE COVID-19 NO NAVIO PREZIOSA, NO RIO DE JANEIRO

Neste domingo, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS Rio), em contato com a Anvisa, foi informada da existência de cerca de 20 casos confirmados de Covid-19 no navio MSC Preziosa, que chegou nesta manhã ao Porto do Rio, proveniente de Armação de Búzios, na Região dos Lagos.

Em conjunto, a SMS Rio, a Anvisa e a Secretaria de Estado de Saúde estão realizando investigação epidemiológica, "a fim de determinar o cenário epidemiológico da embarcação e tomar as medidas de prevenção e controle", informou a SMS Rio, em nota. Todos os pacientes, assim como os cerca de 35 a 40 contactantes, estão cumprindo isolamento a bordo. O Livro Médico de Bordo do Preziosa já foi analisado pelo Centro de Informação Estratégica em Vigilância em Saúde (CIEVS) do município.

O transatlântico ficou ancorado em Copacabana para assistir à queima de fogos, rumando em seguida para Armação dos Búzios, onde foram constatados os casos da doença.

A assessoria de imprensa da Anvisa informou à Agência Brasil que está a bordo, investigando os casos, e deverá soltar uma nota quando o trabalho for encerrado. Não há, entretanto, certeza de que a investigação seja concluída neste domingo.

TESTAGENS

Em nota, a MSC Cruzeiros informou que testagens frequentes e diárias de 10% de todos os hóspedes e tripulantes do navio fazem parte da rotina de monitoramento de saúde, integrando o protocolo de saúde e segurança definido e aprovado pela Anvisa. Como parte dessa rotina, “identificamos um pequeno número de casos de Covid-19 entre as pessoas que estão a bordo do MSC Preziosa, que representa 0,6% do total da população a bordo. Todos os casos são assintomáticos ou com sintomas leves. Conforme definido pelo protocolo, isolamos imediatamente estas pessoas e seus contatos próximos em uma seção dedicada e separada do navio, em cabines com varanda, seguindo as medidas previstas para este tipo de situação. As autoridades de saúde acompanham de perto as nossas operações e todas as informações relativas às suspeitas ou confirmação de casos são oficialmente informadas a elas”.

A MSC Cruzeiros esclareceu que no momento do embarque, todos os hóspedes com 12 anos ou mais têm de apresentar comprovante de vacinação completa contra a Covid-19. Além disso, todos os hóspedes a partir de 2 anos precisam apresentar teste do tipo RT-PCR negativo feito até 72 horas ou teste de antígeno feito até 24 horas antes do embarque, bem como um questionário de saúde preenchido dentro das seis horas anteriores ao início da viagem. De acordo com a empresa, toda a tripulação possui o ciclo vacinal completo e é testada semanalmente, além de 10% da equipe serem testadas diariamente.

Revelou ainda que, no Brasil, os navios operam com a capacidade reduzida de 75% de ocupação, e durante a viagem, são obrigatórios o distanciamento social entre grupos de viajantes e o uso de máscaras faciais em áreas públicas. Espaços e ambientes públicos internos como, por exemplo, teatro, lounges, restaurantes, kids clubs também funcionam com capacidade reduzida.

A empresa afirmou que os navios MSC Seaside, MSC Preziosa e MSC Splendida “permanecem com a programação inalterada dos seus futuros cruzeiros”.

*Junção de duas matérias, com edição.

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