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Lan&ccedil;amento da programa&ccedil;&atilde;o do Novembro Negro de 2016 | Foto: Pedro Moraes/GovBa</pre>

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O estado da Bahia, mesmo com toda controv&eacute;rsia da sua pol&iacute;tica de seguran&ccedil;a p&uacute;blica, que assombra os quatro governos petistas de Jaques Wagner e Rui Costa, continua sendo o basti&atilde;o das pol&iacute;ticas de igualdade racial que foram destru&iacute;das nacionalmente.

O desmonte dessas pol&iacute;ticas, que aconteceu na esteira de toda a destrui&ccedil;&atilde;o do Sistema Nacional de Prote&ccedil;&atilde;o dos Direitos Humanos, se deu entre o final do governo Dilma Rousseff, passando pelo governo tamp&atilde;o de Michel Temer, at&eacute; a pulveriza&ccedil;&atilde;o total no governo Jair Bolsonaro. E, como em qualquer reforma administrativa, teve impacto nacional, provocando a extin&ccedil;&atilde;o dos &oacute;rg&atilde;os correlatos nos estados e munic&iacute;pios.

Menos na Bahia, que n&atilde;o s&oacute; preservou a pol&iacute;tica, tornando-se o &uacute;nico estado do Brasil a possuir uma pasta com esse tema na sua estrutura, como em 2021 comemora os 15 anos da cria&ccedil;&atilde;o da Sepromi (Secretaria de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial do Estado da Bahia).

Por ela, passaram nomes hist&oacute;ricos, como os militantes negros Luiza Bairros, Luiz Alberto, Elias Sampaio, Athaide Lima e Raimundo Nascimento, a militante sem-terra Vera L&uacute;cia Barbosa e, na gest&atilde;o atual, a cientista social Fabya Reis, do MST.

Mas, mais do que esses nomes, a Sepromi permaneceu como forte de uma pol&iacute;tica p&uacute;blica reparat&oacute;ria hist&oacute;rica e necess&aacute;ria para um estado como a Bahia, que possui 80% da popula&ccedil;&atilde;o negra, e em um pa&iacute;s como o Brasil, que possui d&iacute;vidas seculares do processo de escraviza&ccedil;&atilde;o que estruturou o modelo social e econ&ocirc;mico nacional. Forte de uma pol&iacute;tica de uma d&eacute;cada e meia voltada essencialmente para quilombos, terreiros de candombl&eacute;, organiza&ccedil;&otilde;es antirracistas atuantes nas bases territoriais negras, &aacute;reas rurais e comunidades tradicionais que t&ecirc;m seu povo afetado pelo racismo, entre outras faixas.

J&aacute; s&atilde;o, al&eacute;m dos 15 anos, algumas conquistas importantes. Mas eu destacaria a relev&acirc;ncia da aprova&ccedil;&atilde;o e san&ccedil;&atilde;o pelo governador Jaques Wagner, em 2014, do Estatuto da Igualdade Racial da Bahia, que transformou todas as pol&iacute;ticas antirracistas implementadas at&eacute; ent&atilde;o em pol&iacute;ticas de Estado obrigat&oacute;rias e, na mesma canetada, destinou 10% do Fundo de Combate &agrave; Pobreza para pol&iacute;ticas de promo&ccedil;&atilde;o de igualdade racial.

Esse ato significou, desde ent&atilde;o, R$ 90 milh&otilde;es por ano distribu&iacute;dos em diversas secretarias, mas que s&oacute; podem ser executados a partir da coordena&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica da Sepromi. &Eacute; um valor de monta, considerando a finalidade de articula&ccedil;&atilde;o da pasta (ou seja, o fato de ela n&atilde;o possuir a fun&ccedil;&atilde;o de execu&ccedil;&atilde;o final, mas sim de di&aacute;logo com as demais secretarias) e tamb&eacute;m levando em conta que o or&ccedil;amento anual pr&oacute;prio da pasta &eacute; de R$ 12 milh&otilde;es &ndash; irris&oacute;rios para o tamanho do abismo racial que temos para tapar na Bahia e no Brasil.

Contudo, esses valores ganham em tamanho quando fazemos o exerc&iacute;cio de compara&ccedil;&atilde;o e observamos a Funda&ccedil;&atilde;o Cultural Palmares passar por uma implos&atilde;o simb&oacute;lica sob o comando lis&eacute;rgico do seu presidente, S&eacute;rgio Camargo, e a Seppir (Secretaria de Pol&iacute;ticas de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial), &oacute;rg&atilde;o nacional correspondente &agrave; Sepromi, perder o status de minist&eacute;rio e se tornar um mero setor sem express&atilde;o dentro da estrutura do Minist&eacute;rio da Mulher, Fam&iacute;lia e Direitos Humanos (MFDH), comandado por Damares Alves, outra figura conhecida por compor a ala psiqui&aacute;trica do Governo Bolsonaro.

Enquanto isso, na vanguarda, a Bahia executar&aacute;, em um s&oacute; edital, em car&aacute;ter especial devido ao Novembro Negro, R$ 3 milh&otilde;es para 60 a&ccedil;&otilde;es de promo&ccedil;&atilde;o da igualdade racial em todos os territ&oacute;rios do estado. Desde 2015, um total de R$ 8,7 milh&otilde;es foram executados por meio deste mesmo edital comemorativo de novembro.

Outras a&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m merecem destaque. Primeiro, os R$ 35 milh&otilde;es aplicados em programas de assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica rural para comunidades e povos tradicionais, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). E depois, os investimentos feitos na constru&ccedil;&atilde;o de vias de acesso (R$ 4 milh&otilde;es) e de habita&ccedil;&otilde;es (R$ 3,5 milh&otilde;es) para a comunidade remanescente de quilombos Rio dos Macacos, localizada nos limites de Salvador com Sim&otilde;es Filho, ap&oacute;s as lideran&ccedil;as locais terem conquistado a titula&ccedil;&atilde;o das terras ap&oacute;s 50 anos de conflitos contra a Marinha do Brasil.

Em suma, &eacute; poss&iacute;vel concluir que um estado que lidera rankings de mortes violentas, e que certamente quem mais morre s&atilde;o os jovens negros das periferias (afirma&ccedil;&atilde;o poss&iacute;vel devido a dados concretos de levantamentos), contraditoriamente permanece como protetor solit&aacute;rio das pol&iacute;ticas de promo&ccedil;&atilde;o da igualdade racial no Brasil.

Explicar esse fen&ocirc;meno, suas nuances e suas contradi&ccedil;&otilde;es &eacute; dif&iacute;cil, mas arrisco dizer que sou capaz de elencar uma s&eacute;rie de porqu&ecirc;s para essa configura&ccedil;&atilde;o n&atilde;o exatamente coerente. Uma dessas motiva&ccedil;&otilde;es, certamente, &eacute; a resist&ecirc;ncia dos movimentos sociais e da sociedade civil de forma ampla, que empurram a pol&iacute;tica em uma dire&ccedil;&atilde;o vitoriosa.

Outro elemento indispens&aacute;vel &eacute; a capacidade que os atores e as atrizes que elaboram, comandam e executam as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas possuem para resistir a, mas principalmente para driblar, aos artilheiros que fazem gol contra quando est&atilde;o na frente da pequena &aacute;rea.

Mas nisso n&atilde;o me estenderei, pois pretendo submeter o tema &agrave; sele&ccedil;&atilde;o do mestrado de administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica de uma importante universidade brasileira, em breve, e &eacute; recomend&aacute;vel para mim, que quero ser aprovado, n&atilde;o tirar o frescor das minhas an&aacute;lises.

At&eacute; a pr&oacute;xima coluna!

*Este material n&atilde;o reflete, necessariamente, a opini&atilde;o do&nbsp;Aratu On.

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Cr&eacute;dito da foto: El&oacute;i Correa/GovBa</pre>

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O setor tur&iacute;stico est&aacute; de olho em um segmento que deve crescer com o avan&ccedil;o da vacina&ccedil;&atilde;o contra a Covid-19 e a reabertura dos servi&ccedil;os nas cidades: o turismo &eacute;tnico, afro e ind&iacute;gena, que est&aacute; inclu&iacute;do dentro do guarda-chuva do &lsquo;turismo de experi&ecirc;ncia&rsquo;.

Esse nicho deve movimentar aldeias ind&iacute;genas do Sul, Extremo Sul e Baixo Sul da Bahia na pr&oacute;xima temporada, entre os meses de agosto e dezembro, quando haver&aacute; o aumento da curva da retomada econ&ocirc;mica ap&oacute;s tanto tempo de medidas sanit&aacute;rias anti-Covid.

Chapada Diamantina e Rec&ocirc;ncavo Baiano tamb&eacute;m s&atilde;o localidades polos desse setor, por causa das comunidades quilombolas, alvo de grande busca pelos turistas que est&atilde;o voltados mais para a natureza, por uma s&eacute;rie de fatores que tenho ouvido de gente da &aacute;rea.

Especialistas do trade tur&iacute;stico apontam que esse segmento sempre foi potencial dentro do setor de servi&ccedil;os, mas a pandemia catapultou as procuras, j&aacute; que as pessoas passaram a buscar experi&ecirc;ncias coletivas e integradas &agrave; natureza, ao fazer manual, &agrave;s tradi&ccedil;&otilde;es.

E em natureza, coletividade, fazer manual e tradi&ccedil;&otilde;es, n&atilde;o tem para ningu&eacute;m...&nbsp;a&nbsp;Bahia lidera com folga. Tem a Costa do Descobrimento, alcunha que os ind&iacute;genas n&atilde;o simpatizam por motivos hist&oacute;ricos &oacute;bvios, e as principais comunidades negras tradicionais do Brasil.

&ldquo;Antes da pandemia, as pessoas estavam muito individualizadas, ent&atilde;o j&aacute; havia gente buscando viver em comunidades para fugir disso. Ap&oacute;s a pandemia, essa necessidade aumentou mais ainda, por causa dos impactos do processo de isolamento&rdquo;, explica T&acirc;mara Azevedo, consultora em Gest&atilde;o de Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas de Turismo e diretora-executiva da ag&ecirc;ncia Bahia Turismo e Arte, uma das empresas (uma das &uacute;nicas) que est&atilde;o apostando nesse &lsquo;boom&rsquo; e oferecem pacotes diversos para esse tipo de turismo.

As pesquisas do setor indicam tanto potencial a ponto de munic&iacute;pios dessas regi&otilde;es estarem contratando consultorias para aprender como explorar o segmento. J&aacute; h&aacute; movimenta&ccedil;&otilde;es nesse sentido em Porto Seguro e Cabr&aacute;lia (no Sul do mapa da Bahia), Cachoeira e Santo Amaro (vizinhas do Rec&ocirc;ncavo) e na badalada Itacar&eacute;.

Esse sentimento, de acordo com a consultora, j&aacute; era detectado antes do isolamento social em uma faixa espec&iacute;fica de turistas internacionais, principalmente de pesquisadores e acad&ecirc;micos. Mas agora ampliou, como ela disse, por causa da nova din&acirc;mica pand&ecirc;mica.

O foco desses visitantes &eacute; entrar na rotina dessas comunidades, como um &ldquo;retorno &agrave; ancestralidade, aos conhecimentos ancestrais&rdquo;. E nesse desejo entra tamb&eacute;m busca por cura, bem-estar espiritual, conex&atilde;o com a natureza, al&eacute;m da intera&ccedil;&atilde;o com produ&ccedil;&atilde;o artesanal, produ&ccedil;&atilde;o de farinha, dend&ecirc; in natura, plantas comest&iacute;veis n&atilde;o tradicionais e seus milagres, grupos de samba, grupos de capoeira&hellip; As possibilidades s&atilde;o infinitas.

Atualmente, o Parque Nacional Monte Pascoal, onde fica a Aldeia P&eacute; do Monte, em Porto Seguro, j&aacute; recebe mil visitantes por m&ecirc;s. J&aacute; a Aldeia Reserva da Jaqueira, no mesmo munic&iacute;pio marco do descobrimento, recebe diariamente 150 clientes somente da CVC, a ag&ecirc;ncia mais conhecida do setor tur&iacute;stico localmente. Todo esse p&uacute;blico &eacute; de gente que quer dan&ccedil;ar o tor&eacute; (esp&eacute;cie de &lsquo;xir&ecirc;&rsquo; ind&iacute;gena), jogar arco e flecha, cabo de guerra e outros jogos tradicionais. Ou se conectar com a hist&oacute;ria quilombola.

Em Itacar&eacute;, onde o ex-secret&aacute;rio de Turismo do Governo do Estado da Bahia, Jos&eacute; Alves, comanda a gest&atilde;o do setor h&aacute; menos de um m&ecirc;s, esse nicho ser&aacute; um dos focos, segundo o pr&oacute;prio antecipou para a coluna do Aratu ON.

Ser&aacute; elaborado, inclusive, um planejamento transversal do turismo, com o objetivo de orientar essa guinada. &ldquo;Uma das minhas miss&otilde;es &eacute; a valoriza&ccedil;&atilde;o da cultura, no que diz respeito &agrave;s pessoas entenderem a cidade, como ela foi criada, suas tradi&ccedil;&otilde;es&rdquo;, explicou Alves, &eacute; ex-diretor da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira dos Agentes de Viagem.

A partir da estrada que tem, ele est&aacute; organizando atividades para o treinamento dos guias tur&iacute;sticos e demais profissionais do munic&iacute;pio. Alves destaca que esse &lsquo;boom&rsquo; do turismo &eacute;tcnico se d&aacute; porque o turismo para natureza vai ser potencializado durante essa retomada econ&ocirc;mica, j&aacute; que estar ao ar livre tamb&eacute;m &eacute; um atenuador da transmiss&atilde;o do coronav&iacute;rus.&nbsp;

Al&eacute;m de tudo, essa &eacute; uma vers&atilde;o sustent&aacute;vel de viagem. As comunidades n&atilde;o precisam mudar seu modo de viver para receber o visitante, porque a atividade que a comunidade j&aacute; realiza &eacute; o interesse focal deles. Logo, problemas como descaracteriza&ccedil;&atilde;o das tradi&ccedil;&otilde;es, folcloriza&ccedil;&atilde;o e outros, comuns na intera&ccedil;&atilde;o entre o estrangeiro e o nativo, s&atilde;o evitados.

Um resumo em n&uacute;meros?&nbsp;

Esse movimento vai levar as cidades envolvidas, que estavam tendo menos 40% de ocupa&ccedil;&atilde;o durante as restri&ccedil;&otilde;es, para um patamar de 70% ou at&eacute; 80% de movimenta&ccedil;&atilde;o.

Ainda n&atilde;o h&aacute; dados exatos de quanto movimenta especificamente o turismo &eacute;tnico afro e ind&iacute;gena. Mas o turismo movimenta 59 segmentos da economia, o que nos diz muito sobre o quanto essa &ldquo;novidade&rdquo; pode render para a Bahia no campo objetivo. Do lado simb&oacute;lico, nos ajuda, no m&iacute;nimo, a reafirmar a identidade nacional de um pa&iacute;s afro-ind&iacute;gena.

*Este material n&atilde;o reflete, necessariamente, a opini&atilde;o do&nbsp;Aratu On.

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Cr&eacute;dito da foto: Tomaz Silva/Ag&ecirc;ncia Brasil</pre>

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Construir um pa&iacute;s que n&atilde;o compactue com o racismo e suas dimens&otilde;es &eacute; pensar em combater mazelas sociais hist&oacute;ricas, estruturais, sist&ecirc;micas. Estamos falando do principal pilar do capitalismo brasileiro, que &eacute; a discrimina&ccedil;&atilde;o de ra&ccedil;a e cor. S&atilde;o sobre essas bases que se estruturam desigualdades hist&oacute;ricas, sendo a cor da pele o elemento a definir quem come e quem morre de fome, quem tem moradia e quem vive sob marquises, quem tem terra e quem &eacute; deserdado na divis&atilde;o agr&aacute;ria, quem &eacute; encarcerado e quem tem liberdade.

&Eacute; tamb&eacute;m com base no racismo que se define quem morre e quem vive, para ficar num exemplo extremo, na &uacute;ltima inst&acirc;ncia do debate. &Eacute; por isso que sa&iacute;das para um pa&iacute;s como o nosso, sa&iacute;das que tenham a pretens&atilde;o de serem inclusivas, passam por essa pauta.

&Eacute; preciso dividir o bolo e fazer ele crescer ainda mais, para que a divis&atilde;o beneficie a todos, sobretudo &agrave;queles que foram aviltados e eliminados dos acessos a direitos b&aacute;sicos. Mas n&atilde;o adianta que seja o feito sem que negros e negras estejam em destaque, como produtores de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas e alvo delas, num s&oacute; tempo. Um projeto pol&iacute;tico de na&ccedil;&atilde;o, de qualquer que seja o espectro ideol&oacute;gico, deve ser centralmente negro e antirracista.

Incidir sobre o setor p&uacute;blico nesse sentido &eacute; essencial, como tem feito o movimento negro nos &uacute;ltimos 30 anos, pelo menos. A garantia de par&acirc;metros estatais para a promo&ccedil;&atilde;o e preserva&ccedil;&atilde;o de repara&ccedil;&atilde;o &eacute; um passo importante rumo &agrave; igualdade racial. Mas &eacute; tamb&eacute;m no setor privado que se d&aacute; a concre&ccedil;&atilde;o de mudan&ccedil;as revolucion&aacute;rias pr&oacute;-diversidade.

&Eacute; por isso que temos mergulhado nesse assunto com afinco, por meio de consultas &agrave; sociedade civil organizada, empres&aacute;rios e outros atores e atrizes sociais. Contribuir para que &quot;cases&quot;&nbsp;pontuais de promo&ccedil;&atilde;o de direitos no mundo corporativo se tornem corriqueiros &eacute; uma tarefa que precisa estar nas m&atilde;os de quem tem compromisso, mas principalmente de quem entende as estrat&eacute;gias capazes de nos levar at&eacute; o objetivo de um outro mundo.

Assim, poderemos ter mais negros e negras ocupando cargos de CEO e outros postos executivos em empresas (n&uacute;mero que n&atilde;o passa de 8%, de acordo com v&aacute;rios levantamentos) e menos pessoas na mendic&acirc;ncia, em um pa&iacute;s que n&atilde;o tenha crian&ccedil;a fora da escola, fam&iacute;lia com fome, nem sentimento de superioridade entre os diferentes.

Da posi&ccedil;&atilde;o de baiano, mesmo atualmente morando em S&atilde;o Paulo, sinto-me preparado para fazer essa discuss&atilde;o. Mais ainda do lugar de baiano negro, nascido e criado na periferia de Salvador por duas mulheres negras, minha av&oacute;, D. Maria Jos&eacute;, e minha m&atilde;e, Ana Neri.

Primeiro a forma&ccedil;&atilde;o e a pr&aacute;tica no jornalismo, e depois a milit&acirc;ncia no Coletivo de Entidades Negras (CEN), deram-me r&eacute;gua e compasso para avan&ccedil;ar com mais profundidade e capacidade de discernir conceitos e ideologia da realidade pr&aacute;tica, para assim apontar caminhos adequados e que se conectem com o povo que sofre.

&Eacute; isso que tem me permitido, tamb&eacute;m, apontar essas discuss&otilde;es de forma preparada desde que parti para S&atilde;o Paulo, em janeiro, a fim de atuar como coordenador de Direitos Humanos do IREE (Instituto para Reforma das Rela&ccedil;&otilde;es entre Estado e Empresa), &quot;think tank&sup1;&quot;&nbsp;que almeja e j&aacute; tem se consolidado como grande centro de pensamento cr&iacute;tico e intelectual sobre o Brasil, de forma a apresentar um projeto de na&ccedil;&atilde;o para ele.

Nesse espa&ccedil;o que come&ccedil;o a ocupar hoje, a convite do Aratu ON, falaremos todas essas discuss&otilde;es. Abordaremos com detalhes quest&otilde;es referentes &agrave; pauta racial, minha maior especialidade, e sobre a pol&iacute;tica nacional de forma geral, meu motor na vida. Vamos refletir sobre tem&aacute;ticas relevantes para a Bahia e para o Brasil. Espero que gostem da escrita.

Think tank&sup1;: &quot;reservat&oacute;rio&quot; de ideias; gabinete estrat&eacute;gico

*Este material n&atilde;o reflete, necessariamente, a opini&atilde;o do&nbsp;Aratu On.

Um Brasil inclusivo e diverso é negro e antirracista

Apesar de tanto 'não', Bahia é bastião de políticas de igualdade racial destruídas nacionalmente

Ancestralidade e natureza: turismo afro-indígena promete movimentar economia baiana no pós-Covid

Yuri Silva

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