Trabalha como MEI e é cobrado como CLT? Veja cuidados

Você é MEI e é cobrado como CLT? Quais os cuidados trabalhistas nesses casos?

Se você é microempreendedor individual (MEI), é essencial entender muito bem a relação contratual que tem com uma empresa contratante. Então, fique atento à caracterização do veículo pregatício - se a empresa define suas atividades, horários e se você presta serviços contínuos com subordinação. Sobre autonomia, você deve ter a capacidade de gerenciar o seu próprio horário e maneira de trabalhar.

Com relação à formalização e documentação, sempre mantenha um contrato claro e por escrito, detalhando os serviços prestados, valores e condições. Isso protege ambos os lados e evita, obviamente, mal entendidos.

Por fim, lembre-se de que, como MEI, você não tem direitos trabalhistas típicos de um CLT, como FGTS e férias remuneradas. Certifique-se de que a remuneração acordada compensa a falta desses benefícios.

Na qualidade de contador e empreendedor, oriento estar sempre atento à forma como sua relação com a empresa está estruturada para garantir que seus direitos sejam respeitados.

*Este material não reflete, necessariamente, a opinião do Aratu On