CLT x PJ: quais os cuidados na transição de formato de trabalho?

CLT ou PJ? A transição de um contrato CLT e carteira assinada para modelo PJ (pessoa jurídica) pode parecer vantajosa à primeira vista, principalmente pela promessa de ganhos maiores e mais liberdade. No entanto, essa mudança exige atenção a diversos pontos para evitar surpresas e prejuízos.

Na CLT, o profissional tem direitos garantidos, como 13º salário, férias remuneradas, FGTS e INSS, licença médica e estabilidade em determinadas situações. Já como PJ, esses direitos deixam de existir e você se torna responsável por toda sua estrutura de proteção e de gestão financeira.

Por isso, são importantes alguns cuidados ao fazer essa transição. Planejamento financeiro é fundamental. Na tributação, a depender do faturamento e atividade, pode ter carga tributária menor ou maior.

Asim, o contrato precisa ser claro. Ao atuar como PJ, o contrato com uma empresa contratante precisa garantir segurança jurídica, definir prazos, entregas, forma de pagamento e rescisão, previdências e benefícios.

Dito isso, considere investir em previdência privada e seguros, já que esses itens não são mais garantidos por lei.

Risco de vínculo empregatício? Isso também existe. Se a relação for como se ele ter disfarçado, pode haver risco jurídico para ambas as partes.

Na qualidade de especialista, sinalizo que a mudança pode ser, sim, vantajosa, mas precisa ser feita com consciência, estratégia e, se possível, com o apoio de um contador da sua confiança.

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— Aratu On (@aratuonline) July 8, 2025

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