Jogos e apostas online: como declarar os ganhos?

Hoje vou trazer algumas reflexões e orientações sobre os jogos online, além dos cuidados para quem faz apostas (as bets), o que inclui as declarações dos ganhos.

As apostas vem fazendo parte da rotina de muitos brasileiros e, nesse sentido, torna-se relevante o assunto, pela interatividade e movimentação financeira. Entendendo esse formato, destaco a existência de sites especializados e com as mais diversas formas de interação. Assim, reforço importância de conhecer as plataformas seguras para o melhor entrosamento.

Saliento que estamos falando de apostas esportivas, o que é diferente dos jogos de azar, e a legislação tem interpretações distintas para cada uma das atividades. Enquanto um é considerado legal pela lei brasileira, o outro é enquadrado como contravenção penal.

Na qualidade de contador, reforço sobre os cuidados com as declarações dos ganhos, que são semelhantes ao processo com as Loterias Federais, onde a Caixa Econômica Federal é a fonte pagadora. De acordo com as normas vigentes, ganhos com apostas online devem ser informados como rendimentos sujeitos à tributação exclusiva.

Atenção: no caso de sites estrangeiros, os contribuintes devem utilizar o "Carnê Leão Web" para fazer o pagamento mensal do imposto.

No caso de dúvidas ou dificuldades na hora da declaração, aconselho buscar a orientação de um contador especializado de sua confiança. Desta forma é possível garantir o cumprimento das obrigações fiscais e evitar e eventuais penalidades e desconfortos com a Receita Federal.

*Este material não reflete, necessariamente, a opinião do Aratu On