Como a revisão do FGTS vai impactar na vida dos brasileiros?
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tem ganhado tem ganhado destaque ao longo dessas duas últimas décadas, com os debates acerca da correção de seu saldo e os critérios de atualização monetária.
Creio que vocês já devem ter ouvido falar sobre a revisão do FGTS que é um processo judicial que questiona a forma de como está sendo calculado desde 1999. A ideia é que a taxa referencial seja substituída por algum índice de correção monetária, até porque, por um bom tempo, a correção não acompanhou a inflação, provocando uma defasagem nos valores do FGTS que você tem em conta e, obviamene, diminuindo o poder de compra ao longo do tempo. Nesse sentido, a revisão do FGTS tem como objetivo uma correção mais justa e alinhada com a realidade econômica. Desta forma, a utilização de outros índices se destaca, a exemplo do IPCA (Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo).
Após pesquisa, verifica-se que a correção do FGTS por meio da taxa referencial, de mais ou menos 0,33%, adicionada aos juros de 3% ao ano, resultará em um rendimento do FGTS em 3,33%. Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a revisão do FGTS, a fim de garantir, pelo menos, uma reposição da inflação por meio do IPCA.
Na qualidade de contador, destacamos a relevância da atualização para a população brasileira. A Taxa Referencial (TR) somada com os 3% de juros terá o seu acréscimo na variável, a fim de alcançar o valor do IPCA. Ah! Essa decisão será aplicada ao saldo da conta existente na conta a partir de 2025.
Atenção: pelo aspecto temporal de perda, o direito para essa revisão será direcionado aos trabalhadores que tiverem depósitos do FGTS no intervalo entre 1999 e 2013. Isso contempla os assalariados, domésticos, rurais, temporários, avulsos, dentre outros. Assim, as correções ocorrerão a partir de 2025 e por meio judicial.
*Este material não reflete, necessariamente, a opinião do Aratu On.