Cuidado com a malha fina: sonegação de impostos é crime

Sonegação de impostos. Sabia que essa ação é caracterizada como um crime financeiro? Segundo a Receita Federal, estima-se que mais de 500 bilhões de reais não são arrecadados, anualmente, por motivo de sonegação.

Quando o contribuinte oculta ou fornece informações não verídicas para a Receita Federal, com o intuito de pagar menos impostos ou até mesmo não pagá-los, a depender da intensidade, e respeitando as leis, poderão ocorrer punições que variam de solicitação de correção, com multa e juros, ou até mesmo detenção de seis meses a dois anos.

Destacando as pessoas físicas, as principais formas de sonegação são pautadas na omissão de rendimentos, normalmente evidenciado por movimentação financeira, deduções na declaração do imposto de renda de despesas inexistentes ou fora dos escopo previsto na legislação; Informações equivocadas sobre ganho de capital na venda de bens, dentre outras possibilidades.

Neste contexto, a Receita Federal investe cada vez mais nos cruzamentos de informações declaradas pelo contribuinte e dados que encontram nas bases dos sistemas. Esse formato vem crescendo a cada dia. A malha fina e a revisão eletrônica de todas as declarações das pessoas físicas são os destaques neste processo. Nela, são feitas verificações nos dados declarados pelo contribuinte e cruzadas essas informações com outros dados disponíveis nos sistemas da Receita Federal.

Na qualidade de contador, oriento a busca de informações acerca das movimentações financeiras e patrimoniais junto aos profissionais contábeis da sua confiança, a fim de melhor planejar as suas contas para não só declarar com assertividade, mas, principalmente, para estabelecer qualidade no planejamento tributário, para pagar menos impostos de forma legal.

*Este material não reflete, necessariamente, a opinião do Aratu On.