Justiça solta Lucas "Mata Rindo", chefe do BDM apontado como um dos mais perigosos de Salvador

A Justiça da Bahia mandou soltar do complexo Penitenciário da Mata Escura Lucas Santos de Almeida, conhecido como “Lucas Mata Rindo”. Pertencente à facção criminosa Bonde do Maluco, ele é apontado pela Secretaria da Segurança da Bahia como o líder do tráfico de drogas no bairro de Cosme de Farias, em Salvador.

A soltura foi confirmada nesta quarta-feira (16/2) pela Secretaria da Administração Penitenciária da Bahia, um dia depois de o acusado ser libertado por força de um alvará de soltura.

A revogação da prisão preventiva foi assinada pela juíza Andrea Teixeira Lima Sarmento Netto. A magistrada viu "ausência dos requisitos subjetivos legais previstos no art. 312, do CPP bem como o encerramento da instrução processual". O artigo trata justamente da prisão preventiva. Entre outros pontos, afirma que a  medida "poderá ser decretada como garantia da ordem pública". 

Nesse caso específico, Lucas "Mata Rindo" responde por um homicídio qualificado e uma tentativa de homicídio no ano de 2016. Na época, a então titular da Delegacia de Homicídios (DH/Atlântico), Mariana Ouais, informou que "Mata Rindo" executou dois homens, Luís Davi Santos Sacramento, e Cléber Lima Barbosa. A motivação: rivalidade do tráfico de drogas.

Com prisão em aberto pelo duplo homicídio, Lucas Almeida foi preso em 2016 no Rio de Janeiro. O líder do BDM em Cosme de Farias, porém, não ficou muito tempo detido. Em abril de 2017, após uma rebelião no Complexo Penitenciário da Mata Escura, ele fugiu com outros 24 criminosos - a maioria lideranças de facções, considerados perigosos -. 

PEDIDOS NEGADOS 

De acordo com documentos do Tribunal de Justiça da Bahia, Lucas foi preso novamente em dezembro de 2017, novamente no Rio de Janeiro. 

"Em 26.09.2019 foi deferido o recambiamento do acusado para esta comarca. O Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro asseverou inexistir óbice ao recambiamento. Desse modo, foi determinado a expedição de ofício à Polinter e à Secretaria de Segurança Pública para a efetivação da transferência". 

Ainda de acordo com o ofício, "a Polinter [Polícia Interestadual da Bahia] afirmou que não tem condições [em 2019] da realização imediata do recambiamento em razão da grande demanda e da limitação de recursos financeiros e operacionais da Polícia Civil da Bahia". O traficante, líder do BDM, foi trazido à Bahia em 2020. 

Enquanto esteve novamente preso, os advogados de "Mata Rindo" pediram à Justiça baiana Habeas Corpus para sua liberdade, mas sem sucesso. Em uma delas, assinada em abril de 2021, os Desembargadores da 2ª Turma Criminal da Primeira Câmara Criminal entenderam, em um dos pontos, que foi "amparada em elementos concretos constantes dos autos, notadamente pela periculosidade da ação do Paciente".

Os magistrados também demonstraram preocupação com "a possibilidade concreta de reiteração delitiva, tendo em vista ser acusado de praticar delitos graves, com notícia de que poderia ser responsável pelo tráfico e homicídios na localidade e ser líder da facção BDM (Bonde do Maluco), com atuação em Cosme de Farias e rival à facção CP”.

Ainda em um dos argumentos, um dos desembargadores fez questão de destacar um trecho da decisão que confirmou a prisão de "Mata Rindo". "A decretação da prisão preventiva do Indiciado se faz necessária para garantia da ordem pública ante a real possibilidade de reiteração delitiva, a fim de se resguardar a sociedade de maiores danos, tendo em vista a periculosidade em concreto do agente".

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