Fornecimento de canudos plásticos está proibido em Salvador; multas podem chegar a R$ 8 mil
O projeto é de autoria do vereador André Fraga (PV) e foi aprovado no ano passado, pela Câmara de Vereadores
Créditos da foto: Reprodução / PexelsO prefeito de Salvador, Bruno Reis, sancionou nesta terça-feira (19/3), a lei que proíbe o fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais na capital baiana. O texto, de número 9.805/2024, é de autoria do vereador André Fraga (PV) e foi aprovado no ano passado, pela Câmara de Vereadores.
A nova lei tem como objetivo diminuir o lixo plástico na cidade e preservar o meio ambiente. Os comerciantes poderão substituir o produto por canudos de materiais recicláveis, comestíveis ou biodegradáveis. Os restaurantes e comércios terão o prazo de até um ano e meio para se adaptarem à nova regra.
Caso os canudos não sejam substituídos, os estabelecimentos podem receber penalidades como advertência, intimação, multas que podem chegar até R$8 mil ou, em casos mais graves, fechamento do estabelecimento por descumprimento da lei.
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A nova lei tem como objetivo diminuir o lixo plástico na cidade e preservar o meio ambiente. Os comerciantes poderão substituir o produto por canudos de materiais recicláveis, comestíveis ou biodegradáveis. Os restaurantes e comércios terão o prazo de até um ano e meio para se adaptarem à nova regra.
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