O prefeito de Salvador, Bruno Reis, sancionou nesta terça-feira (19/3), a lei que proíbe o fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais na capital baiana. O texto, de número 9.805/2024, é de autoria do vereador André Fraga (PV) e foi aprovado no ano passado, pela Câmara de Vereadores.

A nova lei tem como objetivo diminuir o lixo plástico na cidade e preservar o meio ambiente. Os comerciantes poderão substituir o produto por canudos de materiais recicláveis, comestíveis ou biodegradáveis. Os restaurantes e comércios terão o prazo de até um ano e meio para se adaptarem à nova regra.

Caso os canudos não sejam substituídos, os estabelecimentos podem receber penalidades como advertência, intimação, multas que podem chegar até R$8 mil ou, em casos mais graves, fechamento do estabelecimento por descumprimento da lei.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-03-20/aplicacao-gratuita-de-vacina-canina-v10-acontece-no-parque-da-cidade-ate-quinta-feira-21/">Aplicação gratuita de vacina canina V10 acontece no Parque da Cidade até quinta-feira (21)</a>

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A C&acirc;mara dos Deputados aprovou, na ter&ccedil;a-feira (25), um<a href="https://aratuon.com.br/geral/lei-larissa-manoela-projeto-endurece-pena-para-pais-que-tirarem-proveito-do-patrimonio-dos-filhos" target="_blank" rel="noopener"> projeto de lei que prev&ecirc; medidas judiciais contra condutas abusivas de pais ou respons&aacute;veis no gerenciamento do patrim&ocirc;nio de filhos menores</a>. A proposta, que agora segue para an&aacute;lise do Senado, foi motivada por casos como o da atriz Larissa Manoela, que enfrentou disputas financeiras com os pais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/932f4b89-de62-4b4f-b7fe-5a89c2dd0ebf.png?width=1080&amp;height=782" alt="'Lei Larissa Manoela' segue para an&aacute;lise do Senado. Foto: Redes Sociais / @larissamanoela">
De autoria da deputada Silvye Alves (Uni&atilde;o-GO), o projeto altera o Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente (ECA) para garantir prote&ccedil;&atilde;o contra viol&ecirc;ncia patrimonial. A medida abrange situa&ccedil;&otilde;es em que pais, tutores ou gestores utilizam de forma indevida recursos obtidos por crian&ccedil;as e adolescentes em atividades art&iacute;sticas, esportivas ou cient&iacute;ficas.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">O que caracteriza abuso na 'Lei Larissa Manoela'?&nbsp;</h3>
Segundo o texto, a conduta abusiva &eacute; definida como:
- Uso indiscriminado dos bens da crian&ccedil;a ou adolescente;
- Impedimento do acesso ao proveito econ&ocirc;mico de seu trabalho;
- Apropria&ccedil;&atilde;o ind&eacute;bita de recursos.
A proposta estabelece que a <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/larissa-manoela-ganha-um-dos-maiores-salarios-da-globo-aos-22-anos" target="_blank" rel="noopener">gest&atilde;o do patrim&ocirc;nio</a> deve ser feita de forma respons&aacute;vel, visando ao bem-estar e &agrave; forma&ccedil;&atilde;o do menor. Al&eacute;m disso, determina que os respons&aacute;veis devem prestar contas bienais ou conforme decis&atilde;o judicial.
Se houver risco ao patrim&ocirc;nio do menor, o juiz poder&aacute; adotar as seguintes provid&ecirc;ncias, a pedido do pr&oacute;prio adolescente ou do Minist&eacute;rio P&uacute;blico:
- Exigir cau&ccedil;&atilde;o ou fian&ccedil;a dos pais para continuar administrando os bens;
- Nomear um curador especial para fiscalizar a gest&atilde;o;
- Restringir acesso aos recursos, garantindo uso em benef&iacute;cio do menor;
- Criar uma reserva financeira para preservar parte do patrim&ocirc;nio;
- Determinar auditorias peri&oacute;dicas em contas e investimentos.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Caso Larissa Manoela</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d4cb2ea8-2e3e-4a3a-a85d-74cbc5691840.png?width=775&amp;height=489" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / Redes Sociais">
O debate sobre viol&ecirc;ncia patrimonial ganhou destaque ap&oacute;s a atriz Larissa Manoela relatar conflitos com os pais,<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/mae-de-larissa-manoela-e-indiciada-pela-policia-por-racismo-religioso" target="_blank" rel="noopener"> Gilberto e Silvana, em 2023</a>. Em entrevista ao Fant&aacute;stico (TV Globo), ela<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/em-entrevista-ao-sbt-mae-de-larissa-manoela-diz-que-atriz-tinha-cartao-sem-limite-assista" target="_blank" rel="noopener"> revelou que tinha pouco controle sobre seu pr&oacute;prio dinheiro</a> e que os pais administravam sua fortuna, estimada em torno de R$ 20 milh&otilde;es a R$ 30 milh&otilde;es.
Larissa afirmou ter descoberto que a participa&ccedil;&atilde;o dos pais em suas empresas era maior que a dela. Ap&oacute;s disputa judicial, a atriz abriu m&atilde;o de cerca de R$ 18 milh&otilde;es em um acordo para evitar um processo.
O caso evidenciou a falta de mecanismos legais para proteger jovens artistas e atletas contra abusos financeiros por parte de respons&aacute;veis. Agora, o projeto aprovado na C&acirc;mara busca prevenir situa&ccedil;&otilde;es semelhantes.
Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/surpresa-larissa-manoela-divulga-fotos-do-seu-casamento-com-o-ator-andre-luiz-frambach" target="_blank" rel="noopener">Surpresa! Larissa Manoela divulga fotos do seu casamento com o ator Andr&eacute; Luiz Frambach</a>

Sem mais fotos de quadro, consultas durante as aulas e at&eacute; distra&ccedil;&otilde;es no intervalo, <a href="https://aratuon.com.br/educacao/governo-baiano-estabelece-normas-para-garantir-proibicao-de-celular-nas-escolas">o ano letivo come&ccedil;ou, e com ele a restri&ccedil;&atilde;o dos celulares em sala de aula.</a> Desde que o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que pro&iacute;be o uso de celulares nas escolas, a volta &agrave;s aulas em 2025 tem sido diferente e gerado discuss&otilde;es entre alunos e professores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a37931d6-a5e2-4a98-b78d-0d7bdc106dbf.png?width=1280&amp;height=768" alt="Governo restringe uso de celular nas escolas. Foto: Freepik (Imagem Ilustrativa)">
Para o <a href="https://aratuon.com.br/cidade/seis-anos-apos-reforma-de-rusd-4-milhoes-antigo-iceia-ganha-nova-requalificacao-de-rusd-28-milhoes">professor de tecnologia da rede p&uacute;blica do Instituto Central de Educa&ccedil;&atilde;o Isa&iacute;as Alves (ICEIA),</a> Jo&atilde;o Ricardo - conhecido pelos corredores como Preto Ric -, a medida &eacute; importante, mas foi implementada de maneira "violenta".
O Projeto de Lei, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, pro&iacute;be o uso de aparelhos eletr&ocirc;nicos em escolas p&uacute;blicas e privadas. Cabe a cada rede de ensino e institui&ccedil;&atilde;o definir as pr&oacute;prias estrat&eacute;gias. Por isso, Preto Ric define a restri&ccedil;&atilde;o como &ldquo;importante, mas implementada de forma equivocada&rdquo;, j&aacute; que seria necess&aacute;rio um plano pedag&oacute;gico mais detalhado.
O professor argumenta que, para compreender a relev&acirc;ncia da medida, &eacute; necess&aacute;rio analisar o contexto em que os jovens vivem hoje e, principalmente, o papel que o celular desempenha na vida deles. Ele destaca que os dispositivos se tornaram ferramentas essenciais para o aprendizado e a mem&oacute;ria, funcionando como uma extens&atilde;o do c&eacute;rebro.
&ldquo;Os celulares se tornaram uma extens&atilde;o do nosso corpo, para memorizar e aprender, e isso &eacute; &oacute;timo. O problema &eacute; que esquecemos de usar o que n&oacute;s j&aacute; temos&rdquo;, afirma.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e92c468b-18c1-4adf-83f8-dc343b5a1d20.jpeg?width=1600&amp;height=1200" alt="Atividades de aprendizado no Iceia. Foto: Gov Ba">
A restri&ccedil;&atilde;o tem preocupado especialistas e a popula&ccedil;&atilde;o em geral devido aos poss&iacute;veis impactos negativos no aprendizado, na concentra&ccedil;&atilde;o e na sa&uacute;de mental dos jovens. Preto Ric ressalta que o celular n&atilde;o s&oacute; facilita o acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o, mas tamb&eacute;m proporciona sensa&ccedil;&atilde;o de pertencimento e seguran&ccedil;a aos estudantes, que dependem cada vez mais do aparelho. Como a proibi&ccedil;&atilde;o foi implementada rapidamente, gerou um choque entre alunos e, principalmente, professores que est&atilde;o na linha de frente do ensino.
&ldquo;O ano letivo come&ccedil;ou agora, &eacute; algo novo, e os alunos continuam tentando lidar com as mudan&ccedil;as&rdquo;, relata o professor. Ele tenta abordar o assunto com calma, mas reconhece que, com a proibi&ccedil;&atilde;o, &ldquo;houve uma quebra pedag&oacute;gica&rdquo; para garantir o cumprimento da lei.
Antes da decis&atilde;o, o uso de celulares em sala de aula era determinado exclusivamente pelos professores, em acordo com os alunos. Preto Ric defende que os jovens precisam retomar experi&ecirc;ncias sensoriais e de memoriza&ccedil;&atilde;o, mas critica a demora do Brasil em tratar do assunto e a falta de cuidado na implementa&ccedil;&atilde;o das medidas, que foram delegadas &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/45d57e3f-2f4e-4e24-87c2-94fd1d71e22f.png?width=1280&amp;height=768" alt="Roda de dicuss&otilde;es sobre pautas raciais. Foto: Redes sociais | @pretoric">
Outros pa&iacute;ses j&aacute; adotaram restri&ccedil;&otilde;es semelhantes antes do Brasil. A Fran&ccedil;a, por exemplo, proibiu o uso de smartphones em escolas para alunos com menos de 15 anos em 2018. Na Espanha, Gr&eacute;cia e Dinamarca, o uso tamb&eacute;m &eacute; proibido, enquanto em pa&iacute;ses como Estados Unidos, Portugal, Esc&oacute;cia e Canad&aacute;, a medida varia entre regi&otilde;es, sendo total ou parcial.
<h2>O que os alunos acham da mudan&ccedil;a?</h2>
O Aratu On conversou com dois estudantes, um da rede privada e outro da p&uacute;blica, para entender como a mudan&ccedil;a tem impactado suas rotinas em 2025.&nbsp;
Jo&atilde;o Miguel, de 11 anos, que acabou de ingressar no 7&ordm; ano do ensino fundamental em uma escola privada no bairro de Brotas, nunca teve o h&aacute;bito de usar muito o celular em aula, devido a restri&ccedil;&otilde;es j&aacute; impostas pelos professores.&nbsp;
Para ele, a nova regra pode ser uma oportunidade para se divertir mais com os amigos. &ldquo;Para poder me divertir com os amigos, n&atilde;o depender s&oacute; da conversa ou da quadra estar livre para brincar&rdquo;, conta.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/49d56d93-9fe0-4492-b3d9-19d14e1e6968.png?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: Crian&ccedil;as jogando futebol. Divulga&ccedil;&atilde;o | Grupo Ped">
J&aacute; no ensino m&eacute;dio, a restri&ccedil;&atilde;o chegou de forma diferente. Sophia Ferreira, de 17 anos, que est&aacute; no 3&ordm; ano do ICEIA, compreende a necessidade da lei, principalmente para preservar a sa&uacute;de mental, manter o foco e evitar a queda no rendimento escolar.
No entanto, ela critica a proibi&ccedil;&atilde;o durante o intervalo. &ldquo;&Eacute; um momento de lazer para os alunos e, &agrave;s vezes, at&eacute; mesmo para falar com os pais sobre alguma emerg&ecirc;ncia&rdquo;, explica. Sophia usa o celular nesses momentos para se comunicar com pessoas importantes e acessar redes sociais, definindo-o como um per&iacute;odo de descanso.
<h2>Gest&atilde;o</h2>
Para entender melhor como a restri&ccedil;&atilde;o tem sido recebida, o Aratu On conversou com coordenadores do Grupo PED, que gerencia escolas da rede privada Pedacinho de C&eacute;u. Eles explicaram como a institui&ccedil;&atilde;o tem lidado com a proibi&ccedil;&atilde;o, equilibrando as necessidades dos alunos e das fam&iacute;lias, especialmente em casos de emerg&ecirc;ncia.
Segundo Odilon Castro, um dos coordenadores da unidade PED em Cajazeiras, a rea&ccedil;&atilde;o da comunidade escolar n&atilde;o &eacute; un&acirc;nime. &ldquo;Alguns pais e alunos s&atilde;o favor&aacute;veis &agrave; proibi&ccedil;&atilde;o, pois acreditam que <a href="https://aratuon.com.br/educacao/estudantes-da-bahia-tem-4-melhor-desempenho-entre-redes-publicas-na-redacao-do-enem">ela contribui para um ambiente escolar mais seguro e produtivo.</a> Outros s&atilde;o contra, por limitar a liberdade de express&atilde;o e o acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o&rdquo;, relata.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7ceec65b-b49c-4071-9bbe-753418112e12.jpeg?width=1600&amp;height=1068" alt="Escolas apostam em ambientes mais produtivos. Foto: Grupo Ped | Divulga&ccedil;&atilde;o">
J&eacute;ssica Henrique, tamb&eacute;m coordenadora pedag&oacute;gica da unidade de Cajazeiras, refor&ccedil;a que o uso excessivo de celulares pode fragmentar a aten&ccedil;&atilde;o dos alunos, prejudicando a concentra&ccedil;&atilde;o e o desenvolvimento de habilidades como paci&ecirc;ncia e resolu&ccedil;&atilde;o de problemas. &ldquo;O c&eacute;rebro das crian&ccedil;as e adolescentes ainda est&aacute; em forma&ccedil;&atilde;o, e a presen&ccedil;a constante de est&iacute;mulos digitais dificulta a constru&ccedil;&atilde;o dessas habilidades&rdquo;, explica.
Apesar da proibi&ccedil;&atilde;o, os estudantes n&atilde;o est&atilde;o completamente desconectados. Dispositivos como chromebooks est&atilde;o dispon&iacute;veis em todas as salas para atividades pedag&oacute;gicas, sob supervis&atilde;o dos professores. &ldquo;A tecnologia &eacute; uma aliada, mas deve ser usada de forma orientada&rdquo;, ressalta J&eacute;ssica.
Para facilitar a comunica&ccedil;&atilde;o com as fam&iacute;lias, a escola utiliza um aplicativo pr&oacute;prio, o Pedconecta, que permite contato direto entre pais e institui&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Em caso de emerg&ecirc;ncia, tamb&eacute;m temos canais espec&iacute;ficos para atendimento, garantindo seguran&ccedil;a e conforto &agrave;s fam&iacute;lias&rdquo;, complementa Odilon.
<h2>Exce&ccedil;&atilde;o</h2>
Uma exce&ccedil;&atilde;o &agrave; regra &eacute; feita para alunos que precisam usar dispositivos wearables por quest&otilde;es de sa&uacute;de, como monitoramento de glicemia ou frequ&ecirc;ncia card&iacute;aca. Nesses casos, a escola adota uma metodologia flex&iacute;vel, exigindo justificativa m&eacute;dica e registrando o uso internamente.
&ldquo;O dispositivo ser&aacute; utilizado exclusivamente para fun&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; sa&uacute;de, com os professores devidamente informados&rdquo;, detalha J&eacute;ssica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/573ca647-2008-4526-94c0-4aad3dabadb3.png?width=1280&amp;height=768" alt="Alunos que precisam usar dispositivos wearables, t&ecirc;m exce&ccedil;&atilde;o nas restri&ccedil;&otilde;es.Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/governo-baiano-estabelece-normas-para-garantir-proibicao-de-celular-nas-escolas">Governo baiano estabelece normas para garantir proibi&ccedil;&atilde;o de celular nas escolas</a>

O Tribunal de Justi&ccedil;a de Goi&aacute;s (TJ-GO) <a href="https://aratuon.com.br/politica/justica-manda-ifood-reconhecer-vinculo-de-entregadores-e-pagar-multa-de-rusd-10-milhoes">proibiu o iFood de cobrar um valor m&iacute;nimo para pedidos em sua plataforma</a>, considerando a pr&aacute;tica abusiva e uma forma de "venda casada", - proibida pelo <a href="https://aratuon.com.br/politica/tiago-correia-e-escolhido-vice-presidente-da-comissao-de-defesa-do-consumidor-na-al-ba-muniz-continua-presidente">C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (CDC).</a> A decis&atilde;o, v&aacute;lida para todo o Brasil, tamb&eacute;m determinou que a empresa pague multas por danos morais coletivos devido &agrave;s cobran&ccedil;as realizadas aos usu&aacute;rios.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/40cffb8c-1251-4a0c-9289-94753f87bb5f.png?width=1280&amp;height=768" alt="Justi&ccedil;a pro&iacute;be pedido m&iacute;nimo no iFood. Foto: S&eacute;rgio Lima | Poder360">
A Justi&ccedil;a determinou que o valor m&iacute;nimo dos pedidos no iFood n&atilde;o ultrapasse R$ 30 "imediatamente" e que a redu&ccedil;&atilde;o seja feita gradualmente. Conforme a decis&atilde;o, a plataforma dever&aacute; reduzir a taxa m&iacute;nima em R$ 10 a cada seis meses, at&eacute; que ela seja zerada no prazo de 18 meses. Caso n&atilde;o cumpra os prazos estabelecidos, o iFood ser&aacute; multado em R$ 1 milh&atilde;o.
Para o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, a cobran&ccedil;a de valor m&iacute;nimo gera "lucro por meio do consumo for&ccedil;ado", configurando venda casada. Embora a taxa seja estabelecida pelos restaurantes, a Justi&ccedil;a entendeu que o iFood concorda com a pr&aacute;tica ao permitir a cobran&ccedil;a em sua plataforma.&nbsp;
Al&eacute;m da mudan&ccedil;a nas cobran&ccedil;as, a empresa foi condenada a pagar uma multa de R$ 5,4 milh&otilde;es, que ser&aacute; destinada ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.
<h2>O que diz o iFood</h2>
O iFood informou que recorrer&aacute; da decis&atilde;o, o que significa que as mudan&ccedil;as nas cobran&ccedil;as n&atilde;o entrar&atilde;o em vigor imediatamente. Em nota enviada ao&nbsp;UOL, a empresa defendeu que a pr&aacute;tica do valor m&iacute;nimo garante a sustentabilidade dos restaurantes, <a href="https://aratuon.com.br/geral/garcom-usa-propria-maquineta-de-cartao-e-zera-faturamento-em-restaurante-de-luxo-no-rio-vermelho">cobrindo custos operacionais e evitando que pequenos neg&oacute;cios interrompam opera&ccedil;&otilde;es para atender pedidos de baixo valor</a>, como um refrigerante, por exemplo.
A companhia tamb&eacute;m afirmou que a proibi&ccedil;&atilde;o do pedido m&iacute;nimo <a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-e-preso-por-aplicar-golpes-em-loja-de-suplementos-em-salvador">pode causar "impacto na democratiza&ccedil;&atilde;o do delivery" </a>e prejudicar principalmente pequenos estabelecimentos, que dependem da plataforma para operar. O iFood ressaltou que a cobran&ccedil;a de valor m&iacute;nimo tamb&eacute;m ocorre em pedidos feitos por telefone, WhatsApp e aplicativos dos pr&oacute;prios restaurantes.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1e62b669-a627-4d16-b1ea-942c7742ace5.png?width=1280&amp;height=768" alt="iFood entrar&aacute; com recurso contra medida da Justi&ccedil;a. Foto: Vitor P&aacute;dua/Tecnoblog">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/variedades/ainda-estou-aqui-vence-premio-goya-de-melhor-filme-ibero-americano">Ainda Estou Aqui vence pr&ecirc;mio Goya de melhor filme ibero-americano</a>

Ela pode ser pol&ecirc;mica a ponto de gerar discuss&otilde;es nos grupos da fam&iacute;lia, e volta e meia est&aacute; na m&iacute;dia. Sim, estamos&nbsp;falando da Lei Rouanet. Mas voc&ecirc; sabe, afinal, como essa lei&nbsp;funciona? &nbsp;O Aratu On Explica pra voc&ecirc;!

<center style="text-align: center;"><iframe allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture" allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/HQWUNnerY8A" title="YouTube video player" width="560"></iframe></center>

A Lei Rouanet - hoje chamada de Lei de Incentivo &agrave; Cultura - foi criada em 1991, durante o governo Collor, e diferente do que muita gente pensa, n&atilde;o faz com que projetos culturais sejam custeados diretamente pelo Governo, mas, sim, pela iniciativa privada.

Ela tem o objetivo de fomentar a cultura e, por meio dessa legisla&ccedil;&atilde;o, empresas e pessoas f&iacute;sicas podem patrocinar espet&aacute;culos,&nbsp;exposi&ccedil;&otilde;es, shows, livros, museus, galerias e v&aacute;rias outras formas de express&atilde;o cultural, e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.

Atualmente, o autor de determinado projeto - que pode ser pessoa f&iacute;sica ou empresa - envia as propostas para a Secretaria Especial da Cultura do Minist&eacute;rio do Turismo para receber a chancela da Lei de Incentivo &agrave; Cultura, que far&aacute; uma avalia&ccedil;&atilde;o.

Caso o projeto siga os requisitos da lei e seja aprovado, o autor da proposta tem permiss&atilde;o para procurar quem possa apoiar financeiramente aquela ideia, e esse valor pode ser repassado via doa&ccedil;&atilde;o ou patroc&iacute;nio. Neste segundo caso, o patrocinador ganha visibilidade em publicidade, por exemplo.

Os incentivadores tamb&eacute;m podem deduzir de seu Imposto de Renda uma parte ou 100% do valor investido.

Ao todo, a Lei de Incentivo &agrave; Cultura j&aacute; injetou mais R$ 30 bilh&otilde;es na economia brasileira desde a sua cria&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

EM TEMPO

Em fevereiro de 2022, o governo Bolsonaro oficializou diversas mudan&ccedil;as na legisla&ccedil;&atilde;o, como a redu&ccedil;&atilde;o de cach&ecirc;s pagos a artistas. A instru&ccedil;&atilde;o normativa foi editada pela Secretaria Especial de Cultura, ent&atilde;o comandada por Mario Frias.

Por&eacute;m, em junho do mesmo ano, a Comiss&atilde;o de Cultura da C&acirc;mara dos Deputados aprovou um projeto de lei para derrubar a decis&atilde;o do presidente. Antes de seguir para o plen&aacute;rio da C&acirc;mara, contudo, a&nbsp;proposta ainda ser&aacute; analisada pelas comiss&otilde;es Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e de Cidadania.

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-critica-lei-rouanet-apos-vitoria-de-fernanda-torres" target="_blank">Bolsonaro critica Lei Rouanet ap&oacute;s vit&oacute;ria de Fernanda Torres no Globo de Ouro</a>

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/celebridades/apesar-de-bolsonaro-sugerir-que-ivete-usava-teta-gorda-da-rouanet-cantora-nao-tem-projetos-apoiados-pela-lei" target="_blank">Apesar de Bolsonaro sugerir que Ivete &ldquo;usava teta gorda da Rouanet&rdquo;, cantora n&atilde;o tem projetos apoiados pela lei</a>

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/variedades/noticia/celebridades/tatuagem-no-toba-apos-indireta-fas-de-anitta-criticam-ze-neto-por-fotos-de-sunga-e-citam-suposta-traicao-e-zoofilia-entenda" target="_blank">&quot;Tatuagem no toba&quot;: ap&oacute;s indireta, f&atilde;s de Anitta criticam Z&eacute; Neto por fotos de sunga e citam suposta trai&ccedil;&atilde;o e zoofilia; entenda</a>

O cantor e multi-instrumentista Humberto Gessinger, ex-vocalista dos Engenheiros do Hawaii, traz para Salvador, no dia 16 de agosto, s<a href="https://aratuon.com.br/cultura/zeca-pagodinho-confirma-show-na-bahia-em-turne-de-40-anos-de-musica-" target="_blank" rel="noopener">eu novo show</a> que apresenta releituras dos dois discos ac&uacute;sticos da banda: Ac&uacute;stico MTV (2000) e Novos Horizontes (2007). A apresenta&ccedil;&atilde;o acontece na Concha Ac&uacute;stica do TCA.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/00c92ebe-c38f-4041-a173-08c20e64763c.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Humberto Gessinger celebra seus 40 anos de carreira e traz a turn&ecirc; ac&uacute;stica para Salvador.Foto: Luigi Vieira/Divulga&ccedil;&atilde;o">
Os ingressos j&aacute; est&atilde;o &agrave; venda no<a href="https://www.ingresse.com/show-humberto-gessinger-salvador/" target="_blank" rel="noopener"> site Ingresso.com</a> e custam a partir de R$ 90 (meia), R$ 180 (inteira). O show marca os 40 anos de carreira do ga&uacute;cho, que est&aacute; rodando esta &ldquo;terra de gigantes&rdquo; com um quinteto composto por: Felipe Rotta (guitarra), Rafael Bisogno (bateria), Nando Peters (baixo) e Paulinho Goulart (acordedon).
No repert&oacute;rio, Humberto Gessinger traz sucessos como&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/mundo/papa-francisco-recebe-alta-hospitalar-e-agradece-aos-fieis" target="_blank" rel="noopener">"O Papa &eacute; Pop</a>", "Toda Forma de Poder" e "Piano Bar", al&eacute;m de outras canc&otilde;es emblem&aacute;ticas nos dois discos como &ldquo;Pose&rdquo; e &ldquo;Guant&aacute;namo&rdquo;.&nbsp; &nbsp; Com 25 &aacute;lbuns e 8 DVDs lan&ccedil;ados, Humberto Gessinger acumula oito Discos de Ouro, um de Platina e quatro DVDs de Ouro, mantendo uma legi&atilde;o de f&atilde;s por todo o pa&iacute;s.
<h3>Servi&ccedil;o</h3>
<h4>Show "Ac&uacute;sticos Engenheiros do Hawaii" &ndash; Humberto Gessinger</h4>
Quando: Dia 16 de agosto, s&aacute;bado
Onde: Concha Ac&uacute;stica do Teatro Castro Alves
Valores 1&ordm; lote: R$ 90 (meia) | R$ 180 (inteira)
Ingressos: <a href="https://www.ingresse.com/show-humberto-gessinger-salvador/" target="_blank" rel="noopener">www.ingresse.com</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/66803a6e-5c1c-4293-90db-3693885930cb.jpg?width=1024&amp;height=1278" alt="Tocando sucessos dos discos ac&uacute;sticos dos Engenheiros do Hawaii, Humberto Gessinger retorna &agrave; Salvador em agosto. Foto: Instagram">

A Rede Sarah de Hospitais de Reabilita&ccedil;&atilde;o abriu vagas para o Programa Aprendiz 2025, voltado para jovens que desejam ingressar na &aacute;rea da sa&uacute;de. O contrato ter&aacute; dura&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 24 meses, durante os quais os participantes ter&atilde;o a oportunidade de realizar atividades pr&aacute;ticas e te&oacute;ricas supervisionadas.
Em Salvador, h&aacute; 48 vagas abertas para o programa, destinadas a jovens entre 18 e 21 anos. No caso dos <a href="https://aratuon.com.br/cidade/sac-de-salvador-tera-servico-para-pessoas-com-espectro-autista-em-abril" target="_blank" rel="noopener">candidatos com defici&ecirc;ncia (PCD),</a> n&atilde;o h&aacute; limite de idade. Os candidatos devem estar matriculados ou ter conclu&iacute;do o ensino m&eacute;dio em escola p&uacute;blica, com o t&eacute;rmino do curso h&aacute; no m&aacute;ximo seis meses.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ccca4816-73d4-4fa7-9425-e365ca374ef5.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Em Salvador, h&aacute; 48 vagas abertas para o programa, destinadas a jovens entre 18 e 21 anos. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/concurso-publico-na-bahia-oferece-vagas-com-salarios-de-ate-r-8-3-mil" target="_blank" rel="noopener">As vagas dispon&iacute;veis abrangem diferentes &aacute;reas de atua&ccedil;&atilde;o</a>, como atendimento hospitalar ao p&uacute;blico, apoio administrativo em sa&uacute;de, desinfec&ccedil;&atilde;o e limpeza hospitalar, oficina ortop&eacute;dica, patologia humana, tecnologia da informa&ccedil;&atilde;o e aparelhos gessados.&nbsp;As inscri&ccedil;&otilde;es podem ser feitas entre 1&ordm; e 13 de abril atrav&eacute;s do<a href="https://encr.pw/5nnSM" target="_blank" rel="noopener"> site.&nbsp;</a>
Ao todo, s&atilde;o 284 vagas dispon&iacute;veis em v&aacute;rias cidades do Brasil, como Bel&eacute;m, Belo Horizonte, Bras&iacute;lia, Fortaleza, Macap&aacute;, Rio de Janeiro, Salvador e S&atilde;o Lu&iacute;s. O resultado da prova objetiva ser&aacute; divulgado no dia 22 de abril, junto com a informa&ccedil;&atilde;o sobre o local e hor&aacute;rio da prova de reda&ccedil;&atilde;o, que ocorrer&aacute; presencialmente em 27 de abril nas unidades da Rede Sarah nas cidades com vagas.
&nbsp;O resultado final ser&aacute; publicado em 19 de maio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e6bea68c-d504-417e-bfa6-428173cc23a9.jpg?width=1280&amp;height=865" alt="Hospital Sarah abre processo seletivo em Salvador. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
O processo seletivo inclui provas objetivas online, com quest&otilde;es de matem&aacute;tica, racioc&iacute;nio l&oacute;gico, portugu&ecirc;s e conhecimentos gerais, al&eacute;m de uma reda&ccedil;&atilde;o presencial.
Os aprovados ter&atilde;o um contrato de at&eacute; 24 meses, com carga hor&aacute;ria de 20 horas semanais e remunera&ccedil;&atilde;o equivalente a um sal&aacute;rio m&iacute;nimo. Al&eacute;m disso, ter&atilde;o direito a vale-transporte, alimenta&ccedil;&atilde;o, uniforme e equipamentos de prote&ccedil;&atilde;o individual.

A Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abrir&aacute; uma investiga&ccedil;&atilde;o para apurar poss&iacute;vel descumprimento <a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2024-10-17/concessao-de-ferrovia-centro-atlantica-audiencia-publica-sera-realizada-nesta-sexta">contratual na primeira etapa da Ferrovia</a> de Integra&ccedil;&atilde;o Oeste-Leste (Fiol), que tiveram as obras suspensas na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (1&deg;).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b853f957-c5b7-48fe-83a4-223fc115558e.png?width=1280&amp;height=768" alt="ANTT investiga suspens&atilde;o de obras. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Minist&eacute;rio da Infraestrutura">
A decis&atilde;o foi anunciada pela BAMIN, empresa respons&aacute;vel pelo projeto, que encerrou o contrato com a construtora Prumo Engenharia ap&oacute;s um investimento de R$ 784 milh&otilde;es.&nbsp;&nbsp;
O trecho, que liga <a href="https://aratuon.com.br/interior/cidades-do-sul-da-bahia-ficam-alagadas-apos-madrugada-de-chuva">Caetit&eacute; a Ilh&eacute;us,</a> na Bahia, tem 537 quil&ocirc;metros de extens&atilde;o e passaria por 19 munic&iacute;pios. A obra foi a primeira a ser <a href="https://aratuon.com.br/politica/a-cada-dia-que-lula-abre-a-boca-mais-e-desacreditado-no-pais-diz-caiado">anunciada pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT),</a> no Novo PAC, em julho de 2023, visando escoar min&eacute;rio de ferro e gr&atilde;os. Inicialmente prevista para 2027, a entrega foi antecipada para 2026 a pedido do governo. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a322406d-a6ad-4a64-99e3-75ccee8323fa.png?width=1280&amp;height=768" alt="Obra da ferrovia foi suspensa nesta ter&ccedil;a-feira. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Constru&ccedil;&atilde;o Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav), cerca de 300 funcion&aacute;rios ser&atilde;o demitidos. A BAMIN confirmou que aproximadamente 350 terceirizados ser&atilde;o afetados, mas n&atilde;o detalhou o n&uacute;mero total de cortes. &nbsp;
A empresa informou que a desmobiliza&ccedil;&atilde;o durar&aacute; 30 dias e que o canteiro de obras em Uru&ccedil;uca ser&aacute; mantido para manuten&ccedil;&atilde;o do trecho j&aacute; conclu&iacute;do. A justificativa para a paralisa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o foi divulgada, mas a ANTT deve apurar se houve falhas no cumprimento do contrato. &nbsp;
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/dolar-cai-apos-tarifaco-de-trump-bolsa-brasileira-fica-estavel">D&oacute;lar cai ap&oacute;s 'tarifa&ccedil;o' de Trump; Bolsa brasileira fica est&aacute;vel</a>

Um homem morreu ap&oacute;s ser atropelado na BR-116, em Vit&oacute;ria da Conquista, no sudoeste da Bahia, na madrugada desta quinta-feira (3). O carro envolvido no acidente pertence ao cantor de arrocha Silfarley, conhecido como "Rei da Seresta", que voltava da grava&ccedil;&atilde;o do DVD do grupo Asas Livres.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/08db1f10-18bd-4f16-b205-c1a2a89415d1.jpg?width=1920&amp;height=1008" alt="Homem morreu atropelado em acidente na BR-116; cantor de arrocha estava no carro | Foto: reprodu&ccedil;&atilde;o/Blog do Anderson">
De acordo com o Blog do Anderson, de Vit&oacute;ria da Conquista, Silfarley n&atilde;o estava conduzindo o ve&iacute;culo no momento do atropelamento.&nbsp;Os ocupantes do carro n&atilde;o sofreram ferimentos.
O corpo da v&iacute;tima, que ainda n&atilde;o foi identificada, foi removido por equipes da concession&aacute;ria ViaBahia e da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF).
<h3>Em tempo</h3>
Silfarley participou da <a href="https://aratuon.com.br/verao-2025/pablo-anuncia-gravacao-de-dvd-durante-show-gratuito-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Bodega do Pablo</a>, em janeiro deste ano, em Salvador, e da grava&ccedil;&atilde;o do audiovisual do grupo Asas Livres - "Voando Mais Alto" - em Santo Estev&atilde;o, a 156 km de Salvador, nessa quinta-feira (3).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ea424a1a-8d8c-4735-a953-e86c7f8323c6.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Silfarley (&oacute;culos) participou da grava&ccedil;&atilde;o do DVD do Asas Livres nessa quinta-feira (2) | Foto: Xande Melo">
+ <a href="https://aratuon.com.br/interior/rei-da-seresta-e-preso-apos-show-de-sao-joao-em-barra-do-choca" target="_blank" rel="noopener">'Rei da Seresta' &eacute; preso ap&oacute;s show de S&atilde;o Jo&atilde;o em Barra do Cho&ccedil;a</a> +&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/verao/pablo-exalta-forca-do-arrocha-durante-gravacao-de-dvd-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Pablo exalta for&ccedil;a do Arrocha durante grava&ccedil;&atilde;o de DVD em Salvador</a>

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