Bruno Reis autoriza suplementação de mais de R$ 360 milhões para saúde e educação; entenda
Ambas as suplementações autorizadas pelo chefe do Palácio Thomé de Souza também foram assinadas por outros secretários
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), autorizou suplementações milionárias para os orçamentos da Educação e da Saúde, conforme informações disponibilizadas na edição desta terça-feira (1/2) do Diário Oficial do Município.
O Fundo Municipal de Saúde (FMS) recebeu o aporte de R$ 164 milhões; o valor, segundo o documento, é oriundo do superávit financeiro apurado conforme processo interno da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022, a previsão orçamentária para a saúde é de R$ 2.001.183.000. A pasta ganha mais importância na cidade num contexto de pandemia.
Atualmente, o município vem aportando recursos para conter os surtos de Covid-19, principalmente pela variante ômicron, e de influenza.
Os gripários e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) vem registrando longas filas e a Prefeitura vêm tendo dificuldades para realizar a testagem de pessoas com suspeita do novo coronavírus, uma vez que 40% dos servidores da saúde do sistema público estão afastados justamente por conta da Covid - por conta deste quadro, novos profissionais serão contratados.
Além do FMS, o Fundo Municipal de Educação (FME) recebeu uma suplementação orçamentária de R$ 200,4 milhões, que também são resultantes de superávit financeiro, apurado pela Secretaria Municipal de Educação (Smed). A pasta, segundo a LOA 2022, tem previstos para este ano R$ 1.621.613.000.
Atualmente, o secretário da pasta, Marcelo Oliveira, vive momento de crise com parte dos professores municipais. Na última segunda-feira (31/1), docentes realizaram um ato em frente à sede da pasta, na Avenida Garibaldi, para protestar contra o fechamento de 44 escolas que atendiam através da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Na manifestação, os professores também cobraram explicações mais transparentes a respeito sobre o investimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Ao portal G1, a Smed afirmou que “todos os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das escolas que deixaram de ofertar essa modalidade de ensino na rede municipal foram direcionados para escolas próximas”.
Enquanto isto, as escolas municipais têm início do ano letivo para acontecer na próxima segunda-feira (7/2). Em meio à pandemia e à campanha de vacinação em Salvador, o prefeito Bruno Reis afirmou que não será cobrado o comprovante de vacinação para que as crianças frequentem as aulas.
Ambas as suplementações autorizadas pelo chefe do Palácio Thomé de Souza também foram assinadas pelos secretários Luiz Carreira (Casa Civil), Ana Paula Matos (Governo), Thiago Dantas (Gestão) e Giovanna Victer (Fazenda).
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