Especialista explica quais medidas vítimas de assédio devem tomar no ambiente de trabalho

Identificar práticas de assédios é uma das principais dúvidas de trabalhadores que enfrentam situações de assédio moral ou sexual no ambiente profissional. Em entrevista ao AratuON, nesta segunda-feira (3), a advogada e jornalista Gilvana Luise explicou como as vítimas devem agir para identificar, denunciar e reunir provas desses crimes.

As orientações foram apresentadas durante a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) da TV Aratu. O evento, iniciado nesta segunda-feira, segue até a próxima sexta-feira (7) com palestras e atividades voltadas à saúde, segurança e bem-estar no ambiente de trabalho.

Segundo a especialista, o primeiro passo é registrar os fatos e reunir elementos que possam comprovar o ocorrido.

"O primeiro passo é registrar e depois obter provas para que então se possa comprovar o que aconteceu. Essa pessoa que esteja passando por essa situação vai a um local específico, no próprio ambiente de trabalho, e reportar isso, seja no canal ou central de denúncias. É importante levar o seu depoimento com o máximo de detalhes", explicou.

Assédio sexual pode ocorrer em apenas um episódio

Gilvana Luise destacou que o assédio sexual no trabalho não precisa ser repetitivo para ser caracterizado. De acordo com ela, um único episódio pode configurar o crime.

"O assédio sexual não precisa acontecer várias vezes. Uma única situação pode, sim, ser considerada assédio sexual. Piadas de cunho sexual, comentários libidinosos ou qualquer comportamento não autorizado que constranja a vítima podem configurar o crime, mesmo sem contato físico", afirmou.

A especialista ressaltou que manifestações verbais de natureza sexual, comentários constrangedores e insinuações não consentidas também podem caracterizar assédio.

Onde denunciar casos de assédio

Além do registro interno na empresa, Gilvana orienta que as vítimas procurem o setor de Recursos Humanos ou os canais internos de denúncia, quando existirem.

Ela ressalta, porém, que a denúncia administrativa não impede a responsabilização criminal do agressor.

"É importante procurar o RH ou a central de denúncias da empresa para comunicar o caso. Mas isso não impede que a vítima vá até uma delegacia, caso a conduta configure crime previsto no Código Penal", destacou.

SIPAT ajuda na prevenção

Para a advogada, ações educativas como a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) são fundamentais para conscientizar trabalhadores e empresas sobre o combate ao assédio.

"A SIPAT é extremamente importante. Inclusive, é uma exigência da NR-5 que as empresas promovam esse momento de conscientização. A prevenção continua sendo a medida mais importante para evitar situações de assédio no ambiente de trabalho", concluiu.

A Sipat na TV Aratu vai ocorrer até a próxima sexta, na sede da empresa, em Salvador. O evento receberá ainda o enfermeiro Antonio Rafael, a médica do trabalho, Vanessa Ferreira, a psicologa Amanda Guene e os professores Basilon Carvalho e Miriam Gomes. 

LEIA MAIS: Investigação na Bahia foca clareador famoso no TikTok