Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD) confirmou que o pedido de impeachment contra o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) &eacute; analisado pela Procuradoria-Geral da Casa. Ela &eacute; a entrevistada desta quinta-feira (8) no programa Linha de Frente.
&ldquo;A parte jur&iacute;dica, a Procuradoria vai ver se &eacute; pertinente ou n&atilde;o, se tem ou n&atilde;o assinatura. Logo que a Procuradoria nos remeter este, estudo vamos instalar o pedido ou arquivar. Depende muito do parecer da Procuradoria Jur&iacute;dica&rdquo;, explicou.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ivana-bastos-visita-tv-aratu-e-destaca-desafios-a-frente-da-alba" target="_blank" rel="noopener">+ Ivana Bastos visita TV Aratu e destaca desafios &agrave; frente da Alba</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/816de310-f42b-4908-bb55-a848816c119b.jpg?width=2047&amp;height=1365" alt="Ivana Bastos, presidente da AL-BA | Foto: Vaner Casaes/AL-BA">
O pedido de impeachment contra Jer&ocirc;nimo f<a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-pede-impeachment-de-jeronimo-apos-ataque-a-bolsonaristas" target="_blank" rel="noopener">oi protocolado nesta semana pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PT)</a> em rea&ccedil;&atilde;o aos ataques do petista a bolsonaristas. <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-cobra-acao-do-stf-apos-jeronimo-atacar-bolsonaristas" target="_blank" rel="noopener">As falas geraram rea&ccedil;&otilde;es, inclusive, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).</a>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-rodrigues-sugere-levar-bolsonaristas-para-a-vala-veja" target="_blank" rel="noopener">+ Jer&ocirc;nimo Rodrigues sugere levar bolsonaristas 'para a vala'; veja</a>
Para Ivana Bastos, os ataques de Jer&ocirc;nimo n&atilde;o gerar&atilde;o impactos entre o governo e a AL-BA. &ldquo;O governador se desculpou publicamente. Acho que todo mundo conhece o governador Jer&ocirc;nimo e sabe que ele &eacute; um homem evang&eacute;lico, de bem, e n&atilde;o foi aquela a inten&ccedil;&atilde;o dele. E ele j&aacute; disse isso publicamente&rdquo;, opinou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a746aade-1afb-4d71-ae66-5efe40dac9af.jpg?width=2047&amp;height=1365" alt="Ivana Bastos | Foto: Vaner Casaes / ALBA">

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que aposentados e pensionistas que tiveram descontos n&atilde;o autorizados em suas mensalidades associativas entre mar&ccedil;o de 2020 e mar&ccedil;o de 2025 ser&atilde;o ressarcidos. A <a href="https://aratuon.com.br/economia/inss-anuncia-ressarcimento-automatico-a-beneficiarios-lesados-por-fraudes" target="_blank" rel="noopener">medida foi confirmada pelo presidente da autarquia</a>, Gilberto Waller J&uacute;nior, durante coletiva de imprensa no Pal&aacute;cio do Planalto. Ele explicou que o marco temporal para os ressarcimentos &eacute; de cinco anos, conforme o prazo de prescri&ccedil;&atilde;o quinquenal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/92422246-4316-417a-bd36-6fce776080e5.jpg?width=819&amp;height=543" alt="Inss Vai Devolver Dinheiro De Descontos Indevidos">
A partir da pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (14), o INSS come&ccedil;ar&aacute; a notificar cerca de 9 milh&otilde;es de benefici&aacute;rios que tiveram descontos indevidos. A notifica&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizada por meio do aplicativo Meu INSS e, alternativamente, pela Central de Atendimento telef&ocirc;nico da autarquia, no n&uacute;mero 135. Os benefici&aacute;rios poder&atilde;o verificar se houve descontos n&atilde;o reconhecidos e informar ao INSS caso n&atilde;o tenham autorizado tais dedu&ccedil;&otilde;es.
Caso o benefici&aacute;rio informe que n&atilde;o autorizou os descontos, o INSS notificar&aacute; a entidade respons&aacute;vel para que comprove a autoriza&ccedil;&atilde;o. Se a entidade n&atilde;o apresentar a comprova&ccedil;&atilde;o em at&eacute; 15 dias &uacute;teis, o caso ser&aacute; encaminhado &agrave; Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU) para que sejam tomadas as medidas cab&iacute;veis. O presidente do INSS assegurou que o benefici&aacute;rio n&atilde;o precisar&aacute; apresentar documentos; bastar&aacute; informar no Meu INSS que o desconto n&atilde;o &eacute; reconhecido.
Entre 2019 e 2024, a Pol&iacute;cia Federal e a Controladoria-Geral da Uni&atilde;o identificaram que o INSS descontou cerca de R$ 6,3 bilh&otilde;es de benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios, repassados a organiza&ccedil;&otilde;es sociais autorizadas a oferecer descontos de filia&ccedil;&atilde;o em folha. Parte desse montante foi cobrada legalmente, com o aval dos benefici&aacute;rios, e repassada a entidades que prestam servi&ccedil;os e oferecem benef&iacute;cios a seus membros.
O INSS refor&ccedil;a que conv&ecirc;nios com entidades s&atilde;o legais, desde que haja autoriza&ccedil;&atilde;o expressa do benefici&aacute;rio. A ilegalidade ocorre quando h&aacute; desconto sem a devida autoriza&ccedil;&atilde;o. Os aposentados e pensionistas devem ficar atentos aos extratos de pagamento e, caso identifiquem descontos n&atilde;o reconhecidos, podem solicitar o cancelamento e o ressarcimento por meio do Meu INSS, da Central 135 ou da Ouvidoria do INSS. A autarquia est&aacute; comprometida em corrigir as irregularidades e garantir os direitos dos benefici&aacute;rios.

O deputado federal Capit&atilde;o Alden (PL-BA), vice-l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara, protocolou um pedido para instaurar uma Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) <a href="https://aratuon.com.br/politica/mais-deputados-no-brasil-97-dos-parlamentares-baianos-aprovam-medida" target="_blank" rel="noopener">que investigue contratos firmados pelo Cons&oacute;rcio Nordeste durante a pandemia de Covid-19</a>. O foco &eacute; apurar a compra de ventiladores pulmonares pagos com recursos p&uacute;blicos pelo governo da Bahia, na gest&atilde;o de Rui Costa (PT), mas que nunca foram entregues.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/672e3375-3cc4-47bf-8205-3b5a1ee7467b.jpeg?width=799&amp;height=533" alt="Alden">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/operacao-da-pf-busca-recuperar-recursos-desviados-em-compra-de-respiradores" target="_blank" rel="noopener">A CPI, caso criada, contar&aacute; com 26 membros titulares e 26 suplentes, tendo um prazo inicial de 120 dias para concluir os trabalhos</a>. Os custos ser&atilde;o arcados pela pr&oacute;pria C&acirc;mara.
No requerimento, Alden cita suspeitas de pagamentos antecipados por equipamentos n&atilde;o entregues e contratos com empresas cujos produtos n&atilde;o tinham registro na Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa), o que, segundo ele, levanta d&uacute;vidas sobre a legalidade das aquisi&ccedil;&otilde;es.
&ldquo;Foram feitas aquisi&ccedil;&otilde;es que causaram preju&iacute;zo aos cofres p&uacute;blicos, j&aacute; que os bens n&atilde;o foram entregues mesmo ap&oacute;s o pagamento pelo Poder P&uacute;blico. Al&eacute;m disso, h&aacute; ind&iacute;cios de que alguns contratos do Cons&oacute;rcio Nordeste envolviam equipamentos m&eacute;dicos sem registro na Anvisa, ou seja, contrariamente &agrave; legisla&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou o parlamentar.
Alden defendeu a abertura da CPI como dever do Legislativo para fiscalizar e garantir o uso adequado dos recursos p&uacute;blicos.
Na semana passada, o Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU) arquivou o processo contra o ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a compra de 300 respiradores que nunca foram entregues. O contrato, firmado em 2020 por R$ 48,7 milh&otilde;es, foi encerrado com placar de 5 votos a 2 pelo arquivamento.

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A maioria dos deputados federais da Bahia votou a favor da suspens&atilde;o da a&ccedil;&atilde;o penal que <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-suspende-acao-contra-deputado-por-envolvimento-em-atos-golpistas" target="_blank" rel="noopener">apura a participa&ccedil;&atilde;o do deputado Alexandre Ramagem (PL) nos atos golpistas</a>. A medida pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros investigados por envolvimento na trama. Ao todo, 19 parlamentares baianos votaram a favor, 15 foram contra, um se absteve e tr&ecirc;s n&atilde;o registraram voto (veja lista ao longo da mat&eacute;ria).
<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-forma-maioria-para-tornar-bolsonaro-e-aliados-reus-por-tentativa-de-golpe" target="_blank" rel="noopener">+ STF torna Bolsonaro e aliados r&eacute;us por tentativa de golpe de Estado</a>
A proposta, articulada pelo PL e aprovada na C&acirc;mara nesta quarta-feira (8) por 315 votos a 143, interrompe o processo contra Ramagem &mdash; acusado de atuar para impedir a posse do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT). O texto abre brecha para que toda a a&ccedil;&atilde;o penal seja paralisada, favorecendo tamb&eacute;m outros r&eacute;us, inclusive Bolsonaro.
A medida tem efeito imediato e n&atilde;o precisa de aval do Senado. No entanto, quatro ministros do Supremo Tribunal Federal j&aacute; sinalizaram que a decis&atilde;o da C&acirc;mara &eacute; inconstitucional, por ultrapassar os limites da imunidade parlamentar definidos pela Constitui&ccedil;&atilde;o, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-cobra-acao-do-stf-apos-jeronimo-atacar-bolsonaristas" target="_blank" rel="noopener">+ Bolsonaro cobra a&ccedil;&atilde;o do STF ap&oacute;s fala de Jer&ocirc;nimo: 'Discurso carregado de &oacute;dio'</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5689b61a-cbed-42c8-9ddf-245bdd3835ac.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Suspens&atilde;o de a&ccedil;&atilde;o contra Ramagem pode beneficiar Bolsonaro | Foto: Valter Campanato/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2>Como votaram os deputados da Bahia</h2>
<h3>A favor (19)</h3>
<ul>
<li>Adolfo Viana (PSDB)</li>
<li>Alex Santana (Republicanos)</li>
<li>Arthur Oliveira Maia (Uni&atilde;o)</li>
<li>Capit&atilde;o Alden (PL)</li>
<li>Dal Barreto (Uni&atilde;o)</li>
<li>Diego Coronel (PSD)</li>
<li>Elmar Nascimento (Uni&atilde;o)</li>
<li>Gabriel Nunes (PSD)</li>
<li>Jo&atilde;o Le&atilde;o (PP)</li>
<li>Jo&atilde;o Carlos Bacelar (PL)</li>
<li>Leur Lomanto Jr. (Uni&atilde;o)</li>
<li>M&aacute;rcio Marinho (Republicanos)</li>
<li>M&aacute;rio Negromonte Jr. (PP)</li>
<li>Neto Carletto (Avante)</li>
<li>Paulo Azi (Uni&atilde;o)</li>
<li>Ricardo Maia (MDB)</li>
<li>Roberta Roma (PL)</li>
<li>Rog&eacute;ria Santos (Republicanos)</li>
</ul>
<h3>Contra (15)</h3>
<ul>
<li>Alice Portugal (PCdoB)</li>
<li>Bacelar (PV)</li>
<li>Daniel Almeida (PCdoB)</li>
<li>F&eacute;lix Mendon&ccedil;a Jr. (PDT)</li>
<li>Ivoneide Caetano (PT)</li>
<li>Jorge Solla (PT)</li>
<li>Joseildo Ramos (PT)</li>
<li>Josias Gomes (PT)</li>
<li>Leo Prates (PDT)</li>
<li>L&iacute;dice da Mata (PSB)</li>
<li>Otto Alencar Filho (PSD)</li>
<li>Pastor Sargento Isid&oacute;rio (Avante)</li>
<li>Paulo Magalh&atilde;es (PSD)</li>
<li>Valmir Assun&ccedil;&atilde;o (PT)</li>
<li>Waldenor Pereira (PT)</li>
<li>Z&eacute; Neto (PT)</li>
</ul>
<h3>Absten&ccedil;&atilde;o (1)</h3>
<ul>
<li>Charles Fernandes (PSD)</li>
</ul>
<h3>N&atilde;o votaram (3)</h3>
<ul>
<li>Antonio Brito (PSD)</li>
<li>Jos&eacute; Rocha (Uni&atilde;o)</li>
<li>Raimundo Costa (Podemos)</li>
</ul>
Dos 36 parlamentares baianos que votaram, 13 s&atilde;o filiados a partidos que comp&otilde;em minist&eacute;rios de Lula - o que corresponde a 36% dos votos dos deputados eleitos pela Bahia. Veja abaixo:
<ul>
<li>MDB: Ricardo Maia</li>
<li>PSD: Diego Coronel, Gabriel Nunes</li>
<li>PP: Jo&atilde;o Le&atilde;o, M&aacute;rio Negromonte Jr.</li>
<li>Uni&atilde;o Brasil: Arthur Oliveira Maia, Dal Barreto, Elmar Nascimento, Paulo Azi, Leur Lomanto Jr.</li>
<li>Republicanos: Alex Santana, M&aacute;rcio Marinho, Rog&eacute;ria Santos</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/941bb77f-3fdb-4373-915d-263a5dfdbd0c.jpg?width=640&amp;height=480" alt="Diego Coronel (PSD), filho do senador Angelo Coronel (PSD), vota a favor de suspens&atilde;o de a&ccedil;&atilde;o contra Ramagem que pode beneficiar Bolsonaro | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/C&acirc;mara">
Um dos nomes da lista acima &eacute; o de Diego Coronel. Ele &eacute; filho de Angelo Coronel (PSD), ainda aliado do presidente Lula e do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). Ele, contudo, vive processo de crise na rela&ccedil;&atilde;o com a base lulista. Setores governistas enxergam movimenta&ccedil;&otilde;es de Coronel e seus filhos para migrar para a oposi&ccedil;&atilde;o ao PT na Bahia.
Do mesmo partido de Diego Coronel, o PSD, Otto Alencar Filho, filho do senador Otto Alencar, votou contra suspender a a&ccedil;&atilde;o contra Ramagem.&nbsp;
<h2>Bolsonaro beneficiado?</h2>
A articula&ccedil;&atilde;o &eacute; vista por aliados de Bolsonaro como um precedente para barrar processos em curso no STF. J&aacute; a base governista promete recorrer &agrave; Suprema Corte. &ldquo;Algu&eacute;m vai provocar o Supremo, e o Supremo vai declarar inconstitucional&rdquo;, afirmou o l&iacute;der do PT na C&acirc;mara, Lindbergh Farias (RJ).
A crise pode aprofundar o atrito entre os Poderes, j&aacute; que o STF havia alertado a C&acirc;mara de que s&oacute; poderia sustar crimes cometidos ap&oacute;s a diploma&ccedil;&atilde;o do parlamentar. No caso de Ramagem, parte dos crimes atribu&iacute;dos a ele ocorreram antes de sua posse.
</article>

A C&acirc;mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7), por 315 votos a 143, a suspens&atilde;o da a&ccedil;&atilde;o penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), investigado por participa&ccedil;&atilde;o nos atos golpistas para impedir a posse do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT). A medida, articulada pelo PL, partido de Jair Bolsonaro, abre brecha para beneficiar o ex-presidente e outros r&eacute;us ligados &agrave; trama golpista de 2022.
O pedido foi relatado pelo deputado Alfredo Gaspar (Uni&atilde;o Brasil-AL) na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ), que prop&ocirc;s a suspens&atilde;o da a&ccedil;&atilde;o &ldquo;em sua integralidade&rdquo;. Isso permitiria travar o processo para todos os envolvidos, incluindo Bolsonaro. A CCJ aprovou o texto por 44 votos a 18, e o plen&aacute;rio confirmou a decis&atilde;o com 315 votos favor&aacute;veis e 143 contr&aacute;rios. O efeito &eacute; imediato e n&atilde;o precisa passar pelo Senado.
&Eacute; a primeira vez que a C&acirc;mara utiliza o artigo 53 da Constitui&ccedil;&atilde;o para sustar uma a&ccedil;&atilde;o penal ap&oacute;s a aceita&ccedil;&atilde;o da den&uacute;ncia pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O dispositivo exige aprova&ccedil;&atilde;o da maioria da Casa e determina a suspens&atilde;o da prescri&ccedil;&atilde;o enquanto durar o mandato parlamentar.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-descumpre-orientacao-medica-e-vai-a-marcha-pela-anistia" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro descumpre orienta&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica e sobe em trio no ato por anistia</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/466aabb8-df67-4694-8b25-0ed38b28b40c.jpg?width=768&amp;height=473" alt="C&acirc;mara suspendeu a&ccedil;&atilde;o contra Ramagem por envolvimento nos altos golpistas | Foto: Kayo Magalh&atilde;es/C&acirc;mara dos Deputados ">
<h3 style="text-align: justify;">STF v&ecirc; inconstitucionalidade em a&ccedil;&atilde;o</h3>
O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, j&aacute; havia advertido que a suspens&atilde;o s&oacute; pode valer para crimes cometidos ap&oacute;s a diploma&ccedil;&atilde;o do deputado. No caso de Ramagem, os principais crimes &mdash; tentativa de golpe de Estado, aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado democr&aacute;tico de direito e associa&ccedil;&atilde;o criminosa armada &mdash; teriam ocorrido antes da posse e, portanto, n&atilde;o poderiam ser suspensos.
Outros quatro ministros da Corte tamb&eacute;m consideram a medida inconstitucional. A expectativa &eacute; que a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) ou partidos pol&iacute;ticos recorram ao STF para derrubar a decis&atilde;o da C&acirc;mara.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-cobra-acao-do-stf-apos-jeronimo-atacar-bolsonaristas" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro cobra a&ccedil;&atilde;o do STF ap&oacute;s fala de Jer&ocirc;nimo: 'Discurso carregado de &oacute;dio'</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2c2b2b35-68bc-4cca-bdab-fe4aeddedb43.jpg?width=1600&amp;height=900" alt="Suspens&atilde;o de a&ccedil;&atilde;o contra Ramagem pode beneficiar Bolsonaro | Foto: Valter Campanato/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h3 style="text-align: justify;">Governo reage e fala em tentativa de anistia pelos atos golpistas</h3>
A base governista criticou a aprova&ccedil;&atilde;o da proposta e afirmou que a medida tenta abrir caminho para anistiar Bolsonaro e aliados. &ldquo;Algu&eacute;m vai provocar o Supremo, e o Supremo vai declarar inconstitucional. &Eacute; melhor a C&acirc;mara n&atilde;o entrar nessa aventura&rdquo;, afirmou o l&iacute;der do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), segundo o jornal Folha de S. Paulo.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-pede-impeachment-de-jeronimo-apos-ataque-a-bolsonaristas" target="_blank" rel="noopener">Deputado pede impeachment de Jer&ocirc;nimo ap&oacute;s ataque a bolsonaristas</a>
J&aacute; Ramagem alegou ser alvo de persegui&ccedil;&atilde;o do Judici&aacute;rio e disse que outros pol&iacute;ticos, inclusive de esquerda, podem ser atingidos por decis&otilde;es semelhantes no futuro.
A decis&atilde;o acirra a tens&atilde;o entre os Poderes e pode resultar em novo embate institucional caso o STF decida enfrentar a decis&atilde;o do Legislativo.

Waldemar Claudio De Carvalho, juiz federal, concedeu 48 horas ao governo Lula e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para se manifestarem sobre as irregularidades nos descontos feitos na folha de pagamento dos aposentados.
+ <a href="https://aratuon.com.br/economia/inss-anuncia-ressarcimento-automatico-a-beneficiarios-lesados-por-fraudes" target="_blank" rel="noopener">INSS anuncia ressarcimento autom&aacute;tico a benefici&aacute;rios lesados por fraudes</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8bb603db-ef21-4f02-a5cf-e72ad7e40156.jpg?width=1920&amp;height=1079" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Flickr">
A decis&atilde;o foi tomada no contexto de um processo popular contra a Uni&atilde;o, proposto pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e pelo vereador Guilherme Kilter (Novo), de Curitiba.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/oposicao-protocola-pedido-de-cpi-para-investigar-fraude-do-inss" target="_blank" rel="noopener">Oposi&ccedil;&atilde;o protocola pedido de CPI para investigar fraude do INSS</a>
A a&ccedil;&atilde;o pede explica&ccedil;&otilde;es sobre as fraudes e questiona a atua&ccedil;&atilde;o do ex-ministro da Previd&ecirc;ncia Carlos Lupi. Na determina&ccedil;&atilde;o, o juiz determinou as 48 horas com base na &ldquo;urg&ecirc;ncia da quest&atilde;o tratada&rdquo;. Tamb&eacute;m determinou intima&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal para que se manifeste.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a2b7d155-f722-4c8d-ae56-277485eb831b.jpg?width=700&amp;height=446" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Flickr">
+ <a href="https://aratuon.com.br/economia/foi-vitima-do-esquema-de-fraude-no-inss-saiba-como-ser-ressarcido" target="_blank" rel="noopener">Foi v&iacute;tima do esquema de fraude no INSS? Saiba como ser ressarcido</a>
Nikolas e Kilter solicitam que o governo, o INSS e o ex-ministro da Previd&ecirc;ncia Carlos Lupi sejam condenados a pagar uma indeniza&ccedil;&atilde;o de, pelo menos, R$ 6,3 bilh&otilde;es aos cofres p&uacute;blicos, al&eacute;m de reembolsar os montantes aos aposentados prejudicados.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/ibge-lanca-mapa-mundi-com-brasil-no-centro-e-hemisferio-sul-no-topo" target="_blank" rel="noopener">IBGE lan&ccedil;a mapa-m&uacute;ndi com Brasil no centro e Hemisf&eacute;rio Sul no topo</a>

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de afastamento do presidente da <a href="https://aratuon.com.br/esportes/salvador-sera-uma-das-sedes-da-copa-do-mundo-feminina-da-fifa-em-2027" target="_blank" rel="noopener">Confedera&ccedil;&atilde;o Brasileira de Futebol</a> (CBF), Ednaldo Rodrigues, segundo decis&atilde;o divulgada nesta quarta-feira (7).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cd42977f-3e10-4c15-858a-c507facbc013.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Com a decis&atilde;o, Ednaldo Rodrigues segue na presid&ecirc;ncia da CBF. Foto: Rafael Ribeiro/CBF">
O pedido de afastamento foi feito pela deputada federal Daniela Carneiro (Uni&atilde;o Brasil/RJ), mais conhecida como Daniela do Waguinho, e Fernando Sarney, vice-presidente da CBF. Entre as alega&ccedil;&otilde;es apresentadas pela deputada, foi apontada a falsifica&ccedil;&atilde;o da assinatura de Ant&ocirc;nio Carlos Nunes de Lima, ex-vice-presidente da entidade, no acordo homologado pelo STF para encerrar a briga judicial pelo comando da confedera&ccedil;&atilde;o. &nbsp;
De acordo com a parlamentar, desde 2023, Nunes enfrenta graves problemas de sa&uacute;de e n&atilde;o teria condi&ccedil;&otilde;es mentais para assinar o documento espontaneamente.
Conforme o entendimento do ministro Gilmar Mendes, o pedido de afastamento &eacute; incab&iacute;vel juridicamente. "N&atilde;o h&aacute; que se falar em reconsidera&ccedil;&atilde;o da decis&atilde;o cautelar, uma vez que ela j&aacute; esgotou os efeitos e n&atilde;o mais vigora, dada a insubsist&ecirc;ncia dos requisitos f&aacute;ticos e jur&iacute;dicos que outrora legitimaram o seu provimento", justificou.
Apesar de <a href="https://aratuon.com.br/esportes/ednaldo-rodrigues-e-reeleito-por-unanimidade-presidente-da-cbf" target="_blank" rel="noopener">manter Ednaldo no cargo</a>, Gilmar Mendes determinou que a Justi&ccedil;a do Rio de Janeiro investigue a suposta assinatura falsa que teria baseado o acordo homologado.
"Os documentos juntados pelos ora peticionantes trazem not&iacute;cias e graves suspeitas de v&iacute;cios de consentimento capazes de macular o neg&oacute;cio jur&iacute;dico entabulado", decidiu.
<h3>Acordo</h3>
Em fevereiro deste ano, <a href="https://aratuon.com.br/esportes/gilmar-mendes-vota-pela-liberdade-de-robinho-em-julgamento-no-stf" target="_blank" rel="noopener">Gilmar Mendes</a>, relator do caso, homologou um acordo firmado entre a Confedera&ccedil;&atilde;o Brasileira de Futebol (CBF), cinco dirigentes da entidade e a Federa&ccedil;&atilde;o Mineira de Futebol (FMF) para encerrar a disputa judicial contra a elei&ccedil;&atilde;o de Ednaldo Rodrigues para presid&ecirc;ncia da entidade m&aacute;xima do futebol brasileiro.
Em dezembro de 2023, o Tribunal de Justi&ccedil;a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu retirar Ednaldo Rodrigues do cargo. Na ocasi&atilde;o, a 21&ordf; C&acirc;mara de Direito Privado extinguiu a A&ccedil;&atilde;o Civil P&uacute;blica movida pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico (MP) contra elei&ccedil;&otilde;es que teriam sido realizadas irregularmente pela CBF em 2017.
Diante do processo, a entidade m&aacute;xima do futebol brasileiro aceitou assinar em 2022 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que, entre outras coisas, estabeleceu a realiza&ccedil;&atilde;o de uma nova elei&ccedil;&atilde;o, da qual Ednaldo Rodrigues saiu vencedor.
A decis&atilde;o de retirar Ednaldo Rodrigues da CBF foi tomada atendendo a um pedido de ex-vice-presidentes da entidade que perderam seus cargos no &acirc;mbito do TAC de 2022.
Para o TJ-RJ, o TAC assinado entre o MP e a CBF foi ilegal. Ap&oacute;s a decis&atilde;o do tribunal, Gilmar Mendes concedeu a liminar para manter Ednaldo Rodrigues no cargo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7c3077d2-2e1d-4c49-bf87-3a74ac76ba78.jpg?width=1024&amp;height=700" alt="Foto: Rafael Ribeiro/CBF">
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil
&nbsp;

O deputado estadual Diego Castro (PL) protocolou, nesta segunda-feira (5), uma a&ccedil;&atilde;o popular na Justi&ccedil;a com o objetivo de suspender o financiamento p&uacute;blico a bandas que, segundo ele, promovem discurso de &oacute;dio contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). <a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-diego-castro-recebe-alta-hospitalar-e-seguira-em-repouso" target="_blank" rel="noopener">A den&uacute;ncia tem como alvo eventos culturais realizados com apoio do governo do Estado.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fbbb0b12-15bb-485c-a32e-8d3c02819385.jpeg?width=1200&amp;height=809" alt="Diego Castro">
No centro da pol&ecirc;mica est&aacute; a participa&ccedil;&atilde;o da banda &ldquo;Bozo Kill&rdquo; em programa&ccedil;&otilde;es financiadas com recursos estaduais. De acordo com Diego Castro, "o grupo possui m&uacute;sicas com teor ofensivo e violento, incluindo refer&ecirc;ncias expl&iacute;citas &agrave; morte de Bolsonaro e de seus eleitores". O parlamentar citou composi&ccedil;&otilde;es e men&ccedil;&otilde;es ao autor da facada sofrida por Bolsonaro em 2018 como exemplos do que considera "incita&ccedil;&atilde;o ao crime".
&ldquo;N&atilde;o podemos permitir que o dinheiro do contribuinte seja usado para atacar advers&aacute;rios pol&iacute;ticos. Isso &eacute; t&aacute;tica totalit&aacute;ria, digna de regimes autorit&aacute;rios como Cuba e Venezuela&rdquo;, afirmou Diego Castro, em um v&iacute;deo divulgado nas redes sociais.
O deputado tamb&eacute;m atribuiu ao governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) responsabilidade pela situa&ccedil;&atilde;o, acusando a gest&atilde;o estadual de "institucionalizar a persegui&ccedil;&atilde;o a opositores sob o pretexto de apoiar manifesta&ccedil;&otilde;es culturais". Segundo ele, declara&ccedil;&otilde;es feitas por Jer&ocirc;nimo em eventos oficiais teriam refor&ccedil;ado um clima de intoler&acirc;ncia pol&iacute;tica na Bahia.
Como justificativa, Diego citou o &uacute;ltimo epis&oacute;dio envolvendo Jer&ocirc;nimo, que, em discurso no munic&iacute;pio de Am&eacute;rica Dourada, sugeriu que os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro deveriam ser levados para "a vala". Diego Castro, que preside a Comiss&atilde;o de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), apresentou uma den&uacute;ncia formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governador.
A a&ccedil;&atilde;o movida por Diego Castro pede a suspens&atilde;o imediata de qualquer repasse de verbas p&uacute;blicas a grupos que, segundo ele, "desrespeitem o princ&iacute;pio da impessoalidade e promovam conte&uacute;do que possa ser interpretado como incita&ccedil;&atilde;o &agrave; viol&ecirc;ncia".

A secret&aacute;ria de Infraestrutura H&iacute;drica e Saneamento da Bahia (SIHS), Larissa Moraes, esteve, nesta quarta-feira (7), no munic&iacute;pio de Santo Amaro, no Rec&ocirc;ncavo baiano, para coordenar a&ccedil;&otilde;es emergenciais diante dos transtornos provocados pelas fortes chuvas que atingem a regi&atilde;o. <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-entrega-poco-artesiano-e-reforca-abastecimento-em-wagner" target="_blank" rel="noopener">No &uacute;ltimo fim de semana, o rio Suba&eacute; transbordou ap&oacute;s um temporal, afetando mais de 300 fam&iacute;lias, muitas das quais ficaram desabrigadas</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/de667911-d2c0-4a42-8205-0816c28f6e28.jpeg?width=4160&amp;height=2774" alt="Larissa durante a&ccedil;&atilde;o">
A visita da secret&aacute;ria teve como foco a articula&ccedil;&atilde;o de medidas imediatas para minimizar os impactos da enchente e garantir o suporte &agrave; popula&ccedil;&atilde;o atingida. Em parceria com a Empresa Baiana de &Aacute;guas e Saneamento (Embasa), foi distribu&iacute;da &aacute;gua mineral para os moradores da cidade, uma das prioridades diante da instabilidade no abastecimento provocada pelas inunda&ccedil;&otilde;es.
&ldquo;Juntamente com o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, temos prestado todos os cuidados e aten&ccedil;&otilde;es devidas &agrave; cidade de Santo Amaro desde o in&iacute;cio dos primeiros alertas. Esta a&ccedil;&atilde;o &eacute; fundamental para garantir dignidade &agrave;s fam&iacute;lias afetadas e refor&ccedil;ar o compromisso do governo do Estado com a popula&ccedil;&atilde;o neste momento cr&iacute;tico&rdquo;, afirmou Larissa Moraes.
Al&eacute;m de falar sobre o apoio imediato &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, Larissa Moraes ressaltou o trabalho integrado entre os &oacute;rg&atilde;os estaduais no enfrentamento das consequ&ecirc;ncias do temporal. &ldquo;Estamos acompanhando de perto todos os desdobramentos e trabalhando em conjunto com outras secretarias e da gest&atilde;o municipal para garantir respostas r&aacute;pidas. A prioridade agora &eacute; proteger vidas e restabelecer os servi&ccedil;os essenciais&rdquo;, completou a secret&aacute;ria.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada Ivana Bastos (PSD), visitou nesta quarta-feira (7) a sede da TV Aratu, em<a href="https://aratuon.com.br/topicos/ivana-bastos" target="_blank" rel="noopener"> Salvador, onde participou ao vivo do programa Linha de Frente, comandado pelo jornalista Pablo Reis.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e8d4499b-e5ce-440c-a872-dddcac1f175b.jpeg?width=4032&amp;height=3024" alt="Ivana visita TV Aratu">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ivana-bastos-destaca-avanco-na-votacao-de-projetos-de-deputados-na-alba" target="_blank" rel="noopener">Durante a entrevista, Ivana falou sobre o marco hist&oacute;rico de ser a primeira mulher a presidir a AL-BA em 190 anos de exist&ecirc;ncia.</a> Empossada no in&iacute;cio de 2025, ela destacou os desafios e a responsabilidade que o cargo representa.
&ldquo;A Casa Legislativa me abra&ccedil;ou muito bem. &Eacute; um desafio muito grande. &Eacute; preciso resili&ecirc;ncia, persist&ecirc;ncia e seguir o caminho&rdquo;, afirmou a parlamentar.
Ivana tamb&eacute;m comentou temas como o fortalecimento da representatividade feminina na pol&iacute;tica e a import&acirc;ncia de aproximar o Legislativo da popula&ccedil;&atilde;o baiana. A entrevista refor&ccedil;ou o compromisso da presidente com o di&aacute;logo, a transpar&ecirc;ncia e a moderniza&ccedil;&atilde;o da AL-BA.

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