Corpus Christi é feriado na Bahia? Entenda

Corpus Christi é feriado na Bahia? A data, celebrada em 19 de junho, não é feriado nacional no Brasil e nem estadual na Bahia. A celebração religiosa, que homenageia o Santíssimo Sacramento da Eucaristia, é considerada ponto facultativo, o que gera dúvidas sobre a obrigatoriedade da folga para trabalhadores e estudantes.

Apesar disto, 20 capitais brasileiras, incluindo Salvador, decretaram feriado local em Corpus Christi, garantindo o dia de descanso à população. A decisão sobre o funcionamento das repartições públicas e serviços depende de cada governo estadual ou municipal – no caso da Bahia, haverá ponto facultativo, em 2025, nos dias 20 e 23 de junho, para ser emendado com o São João.

Segundo portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), os entes federativos têm autonomia para definir se Corpus Christi será feriado ou ponto facultativo em seu território.

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Das 10 maiores cidades da Bahia, em apenas três Corpus Christi é declarado feriado. Veja abaixo:

    1. Salvador – definido desde 1967 como feriado municipal;

    2. Feira de Santana – feriado definido desde 1978;
       
    3. Vitória da Conquista – feriado municipal desde 1993;

Portanto, a data não é considerada feriado em Camaçari, Juazeiro, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Porto Seguro e Barreiras. Em algumas delas, há decisão expressa para haver ponto facultativo, como Lauro de Freitas, Barreiras, Itabuna, Ilhéus, Porto Seguro. 

No caso de Juazeiro, não há decisão específica sobre ponto facultativo, mas a prefeitura fala em “mera liberalidade das empresas”. Camaçari não adotou ponto facultativo até o momento.

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