O escrit&oacute;rio brasileiro da empresa Meta - que controla <a href="https://aratuon.com.br/geral/whatsapp-instagram-e-facebook-apresentam-instabilidade-nesta-quarta-feira" target="_blank">Facebook, Instagram e WhatsApp</a> - tem 30 dias para se manifestar sobre as mudan&ccedil;as em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s pol&iacute;ticas de modera&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do das redes sociais, <a href="https://aratuon.com.br/geral/marck-zuckerberg-ceo-do-instagram-e-facebook-anuncia-fim-do-programa-de-checagem-de-fatos" target="_blank">anunciadas nesta ter&ccedil;a-feira (7), pelo CEO&nbsp;Mark Zuckerberg</a>. O prazo foi determinado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF), que oficiou a empresa nesta quarta (8).

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Entre os questionamentos do MPF, est&aacute; se as mudan&ccedil;as anunciadas pelo dono da Meta ser&atilde;o aplicadas no Brasil. Al&eacute;m disso, questiona quando as mudan&ccedil;as entrariam em vigor no pa&iacute;s e pede mais detalhes sobre as novas regras, &ldquo;para avaliar em que medida elas podem, eventualmente, impactar direitos dos usu&aacute;rios destas plataformas que vivem em nosso pa&iacute;s&rdquo;.

Assinado pelo procurador da rep&uacute;blica Yuri Corr&ecirc;a da Luz, do MPF de S&atilde;o Paulo (SP), o of&iacute;cio foi enviado no &acirc;mbito do inqu&eacute;rito que apura, desde 2021, &ldquo;eventuais viola&ccedil;&otilde;es de direitos fundamentais&rdquo; por parte das principais plataformas digitais que operam no Brasil, desde o X, at&eacute; o Telegram, TikTok e Youtube, al&eacute;m das redes controladas pela Meta.

O inqu&eacute;rito apura as medidas que as redes sociais adotam para detectar e combater a&ccedil;&otilde;es como a produ&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;dos falsos, o disparo de mensagens em massa e o uso de rob&ocirc;s e perfis fict&iacute;cios.

<a href="https://aratuon.com.br/geral/em-2025-menores-de-16-anos-so-poderao-usar-instagram-com-autorizacao-dos-pais" target="_blank">+&nbsp;Em 2025, menores de 16 anos s&oacute; poder&atilde;o usar Instagram com autoriza&ccedil;&atilde;o dos pais</a>

<h2>Mudan&ccedil;as</h2>

A Meta anunciou uma s&eacute;rie de mudan&ccedil;as na sua pol&iacute;tica de modera&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;dos, entre eles, o fim do programa de checagem de fatos que verifica a veracidade de informa&ccedil;&otilde;es que circulam nas redes; o fim de restri&ccedil;&otilde;es para assuntos como migra&ccedil;&atilde;o e g&ecirc;nero; e a promo&ccedil;&atilde;o de &ldquo;conte&uacute;do c&iacute;vico&rdquo;, entendido como informa&ccedil;&otilde;es com teor pol&iacute;tico-ideol&oacute;gico; e a exclus&atilde;o apenas de conte&uacute;dos considerados viola&ccedil;&otilde;es graves.

O MPF pede que a Meta explique quais s&atilde;o as viola&ccedil;&otilde;es consideradas graves. &ldquo;E quais viola&ccedil;&otilde;es, ao rev&eacute;s, passar&atilde;o a ser consideradas &lsquo;de baixa gravidade&rsquo;, tornando-se objeto de modera&ccedil;&atilde;o apenas e t&atilde;o somente ap&oacute;s provoca&ccedil;&atilde;o de terceiros, uma vez que o an&uacute;ncio realizado na data de ontem n&atilde;o especificou detalhes desses enquadramentos&rdquo;, afirma o documento.

O of&iacute;cio ainda pede explica&ccedil;&otilde;es de quais restri&ccedil;&otilde;es em temas como imigra&ccedil;&atilde;o e g&ecirc;nero ser&atilde;o eliminadas. &ldquo;Esclarecendo quais os impactos de tais mudan&ccedil;as para a pol&iacute;tica de modera&ccedil;&atilde;o que, segundo informado nestes autos, seria aplicada hoje para conter discurso de &oacute;dio&rdquo;, completou o documento.

Questionada pela Ag&ecirc;ncia Brasil, a Meta informou que n&atilde;o comentar&aacute; a notifica&ccedil;&atilde;o do MPF.

<h2>Discurso de &oacute;dio</h2>

As mudan&ccedil;as j&aacute; aplicadas nos <a href="https://aratuon.com.br/geral/apos-dois-anos-estados-unidos-reabrem-agencia-consular-na-bahia" target="_blank">Estados Unidos</a> permitem que os usu&aacute;rios associem a homossexualidade ou a transsexualidade &agrave; doen&ccedil;as mentais, apesar do consenso cient&iacute;fico atual rejeitar esse tipo de tese.

Al&eacute;m disso, mudan&ccedil;as na pol&iacute;tica sobre discurso de &oacute;dio nas plataformas da Meta passaram a permitir, por enquanto apenas nos Estados Unidos (EUA), manifesta&ccedil;&otilde;es com insultos homof&oacute;bicos, xen&oacute;fobos e at&eacute; mis&oacute;ginos, no caso do contexto de fim de relacionamentos rom&acirc;nticos.

&ldquo;[As pessoas] pedem exclus&atilde;o ou usam linguagem insultuosa no contexto de discuss&atilde;o de t&oacute;picos pol&iacute;ticos ou religiosos, como ao discutir direitos transg&ecirc;neros, imigra&ccedil;&atilde;o ou homossexualidade. Finalmente, &agrave;s vezes as pessoas xingam um g&ecirc;nero no contexto de um rompimento rom&acirc;ntico. Nossas pol&iacute;ticas s&atilde;o projetadas para permitir espa&ccedil;o para esses tipos de discurso&rdquo;, afirma a Meta.

Ao comentar as mudan&ccedil;as na plataforma, o diretor de assuntos globais da Meta, Joel Kaplan, sustentou que as regras estavam muito restritivas e que o objetivo &eacute; se livrar de restri&ccedil;&otilde;es sobre imigra&ccedil;&atilde;o, identidade de g&ecirc;nero e g&ecirc;nero.&nbsp;

&ldquo;N&atilde;o &eacute; certo que as coisas possam ser ditas na TV ou no plen&aacute;rio do Congresso, mas n&atilde;o em nossas plataformas. Essas mudan&ccedil;as de pol&iacute;tica podem levar algumas semanas para serem totalmente implementadas&rdquo;, justificou Kaplan.

*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

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MPF questiona Meta sobre mudanças nas regras do Facebook e Instagram