Servidores da Secretaria de Turismo da <a href="https://aratuon.com.br/secao/bahia/">Bahia</a> (Setur-BA) denunciaram a chefe de gabinete da pasta, Giulliana Brito do Esp&iacute;rito Santo Mercuri, por supostos<a href="https://aratuon.com.br/geral/advogado-trabalhista-explica-o-que-caracteriza-assedio-moral-e-como-fazer-a-denuncia/"> casos de ass&eacute;dio moral, persegui&ccedil;&atilde;o, abuso de autoridade e humilha&ccedil;&otilde;es no ambiente de trabalho.</a> A den&uacute;ncia de ass&eacute;dio foi registrada na Ouvidoria e na <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/corregedoria-se-manifesta-sobre-videos-de-policiais-agredindo-torcedores-do-vitoria/">Corregedoria Geral do Estado (CGR).</a>
Uma servidora, que preferiu n&atilde;o ter a identidade divulgada, afirmou ter trabalhado diretamente com a chefe de gabinete por cerca de cinco anos, primeiro na Diretoria de Planejamento Tur&iacute;stico e depois no gabinete da secretaria, em<a href="https://aratuon.com.br/secao/salvador/"> Salvador</a>.
Segundo ela, era comum ser chamada para receber cr&iacute;ticas ao trabalho na presen&ccedil;a de outros colegas. A funcion&aacute;ria relata que documentos precisavam ser refeitos diversas vezes, mesmo ap&oacute;s pequenas altera&ccedil;&otilde;es, sem que houvesse justificativas t&eacute;cnicas para as mudan&ccedil;as.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9542b398-a4de-499a-bcd0-3c40e362f7c9.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Giuliana Brito Setur Ba">
<h2 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6" style="text-align: justify;">Servidores exonerados ap&oacute;s conflitos com a gestora</h2>
A denunciante tamb&eacute;m afirmou que outros servidores deixaram a secretaria ou foram exonerados ap&oacute;s conflitos com a gestora. Entre os relatos, ela cita o caso de uma colega que trabalhou at&eacute; quase 22h de uma sexta-feira e teve a exonera&ccedil;&atilde;o publicada no Di&aacute;rio Oficial do Estado no dia seguinte.
Ainda de acordo com a servidora, a chefe de gabinete fazia amea&ccedil;as relacionadas aos cargos dos funcion&aacute;rios e dizia que alguns poderiam responder criminalmente antes mesmo da conclus&atilde;o de processos internos. Ela tamb&eacute;m afirma que demandas consideradas complexas eram cobradas em poucos minutos e que responsabilidades eram atribu&iacute;das a servidores que sequer tinham conhecimento dos processos.
A funcion&aacute;ria contou que desenvolveu crises de ansiedade durante o per&iacute;odo em que trabalhou no gabinete e disse ter conhecimento de outra servidora que precisou se afastar das atividades por problemas de sa&uacute;de relacionados ao ambiente de trabalho.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/17955ac7-14c9-4343-9c21-d1948ac472eb.jpg?width=740&amp;height=525" alt="ASSEDIO MORAL">
Outro epis&oacute;dio relatado envolve a jornada de trabalho. Segundo a denunciante, mesmo sabendo que ela precisava deixar o expediente &agrave;s 18h para buscar a filha na escola, a chefe de gabinete costumava encaminhar demandas consideradas urgentes no fim do expediente. Conforme o relato, em uma das situa&ccedil;&otilde;es, a gestora afirmou que ela s&oacute; deixaria o local quando fosse autorizada.
A servidora tamb&eacute;m denunciou suposto desvio de fun&ccedil;&atilde;o. Segundo ela, algumas funcion&aacute;rias eram orientadas a executar tarefas de car&aacute;ter pessoal para a chefe de gabinete, como buscar almo&ccedil;o, levar roupas para conserto e limpar seus &oacute;culos.
<h2 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6" style="text-align: justify;">Formaliza&ccedil;&atilde;o de den&uacute;ncia por parte de servidores da Setur-BA</h2>
De acordo com a denunciante, o epis&oacute;dio que levou ela e outras duas servidoras a formalizarem a den&uacute;ncia de ass&eacute;dio na Setur-BA aconteceu durante o plant&atilde;o do S&atilde;o Jo&atilde;o deste ano. Ela afirma que, ap&oacute;s uma discuss&atilde;o entre a chefe de gabinete e outra servidora, houve uma nova repreens&atilde;o considerada agressiva no dia seguinte. As tr&ecirc;s funcion&aacute;rias registraram as den&uacute;ncias na Ouvidoria e na Corregedoria Geral do Estado.
Outra ex-servidora da Setur afirmou ter pedido exonera&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s cerca de dois anos de trabalho por, segundo ela, n&atilde;o suportar mais o ambiente. A mulher relatou que enfrentou persegui&ccedil;&otilde;es, dificuldades para desempenhar suas fun&ccedil;&otilde;es e desenvolveu problemas de sa&uacute;de durante o per&iacute;odo.
Ap&oacute;s a formaliza&ccedil;&atilde;o das den&uacute;ncias, uma das servidoras informou que foi transferida de setor. Ela tamb&eacute;m relata mudan&ccedil;as internas que considera retalia&ccedil;&atilde;o, como a retirada de seu ramal telef&ocirc;nico e a suspens&atilde;o tempor&aacute;ria do servi&ccedil;o de copa destinado &agrave;s denunciantes.
<h2 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6" style="text-align: justify;">Nota da Secretaria de Turismo da Bahia</h2>
Em nota, a Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) informou que foi aberto o processo administrativo para apurar a den&uacute;ncia de atos em desacordo com as regras do servi&ccedil;o p&uacute;blico, supostamente praticados pela chefe de gabinete da pasta, seguindo o que determina o rito no Estado para casos dessa natureza. Ser&atilde;o ouvidos o denunciante, testemunhas e a denunciada, para que seja garantido o contradit&oacute;rio. Finalizado o processo, a Setur-BA adotar&aacute; as medidas cab&iacute;veis. Enquanto isso, a chefe de gabinete segue no exerc&iacute;cio das fun&ccedil;&otilde;es.
<h2 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6" style="text-align: justify;">Nota da Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia</h2>
Em nota, a Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia (Saeb) informou que a Corregedoria Geral do Estado (CGR) recebeu den&uacute;ncia de ass&eacute;dio envolvendo a servidora Giulliana Brito do Esp&iacute;rito Santo Mercuri e vai apurar o caso.
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Foi publicada no Diário Legislativo da última terça-feira (31/5), a lei decretada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em coautoria das deputadas estaduais Kátia Oliveira (União Brasil) e Ivana Bastos (PSD), que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco ou assédio.
A norma prevê uma série de ações que os estabelecimentos terão que entrar em vigor imediatamente para proteger mulheres que se sintam em situação de risco à vida.
Caso a norma seja infringida, os locais podem sofrer uma série de penalidades, que vão desde advertência e pagamento de multa até suspensão provisória ou cassação do alvará de funcionamento.
A LEI
De acordo com a regulamentação da lei, o auxílio à vítima será prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de um acompanhante até o veículo, outro meio de transporte ou comunicação imediata à polícia. A proposta também determina que sejam utilizados cartazes fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local informando que o estabelecimento está disponível e a postos para prestar este auxílio.
Além disso, em caso de assédio registrado em suas dependências, a lei determina que os estabelecimentos devem fornecer às autoridades quaisquer informações que venham a ter, como filmagens, fotografias, documentos, imagens do circuito de vigilância e outros meios que possam auxiliar na identificação dos autores das agressões ou quaisquer outras formas de assédio contra mulheres.
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