Foi sancionada, nesta segunda-feira (22/3), pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a leti que classifica a vis&atilde;o monocular como defici&ecirc;ncia sensorial, do tipo visual. Com a decis&atilde;o, os portadores da patologia ter&atilde;o todos os benef&iacute;cios previstos na legisla&ccedil;&atilde;o da pessoa com defici&ecirc;ncia visual, como aposentadoria por invalidez e isen&ccedil;&otilde;es tribut&aacute;rias na compra de autom&oacute;veis e outros equipamentos. A nova lei ainda assegura aos monoculares o acesso gratuito, por meio do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS), a medicamentos e pr&oacute;teses.&nbsp;

A vis&atilde;o monocular &eacute; caracterizada quando a pessoa tem vis&atilde;o igual ou inferior a 20% em um dos olhos, e mant&eacute;m vis&atilde;o normal no outro olho. Quem possui a defici&ecirc;ncia tem dificuldades com no&ccedil;&otilde;es de dist&acirc;ncia, profundidade e espa&ccedil;o, o que pode impactar na coordena&ccedil;&atilde;o motora e no equil&iacute;brio.

Entre as causas da vis&atilde;o monocular est&atilde;o algumas doen&ccedil;as cong&ecirc;nitas, como toxoplasmose, glaucoma, doen&ccedil;as da retina ou da c&oacute;rnea, tumores intraoculares e os traumatismos oculares.&nbsp;

O texto &eacute; de autoria do senador Rog&eacute;rio Carvalho (PT), que tem vis&atilde;o monocular, e j&aacute; havia sido aprovado no Senado em 2019. O projeto, no entanto, s&oacute; teve tramita&ccedil;&atilde;o conclu&iacute;da na C&acirc;mara em 2 de mar&ccedil;o de 2021. Antes da aprova&ccedil;&atilde;o do projeto, a vis&atilde;o monocular n&atilde;o era considerada defici&ecirc;ncia por lei federal.

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Lei que define visão monocular como deficiência é sancionada por Bolsonaro