Advogados baianos, entidades de classe e sindicais entregaram, nesta quarta-feira (19/5), um requerimento ao presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia, desembargador Lourival Trindade, em que pedem a instala&ccedil;&atilde;o, em car&aacute;ter de urg&ecirc;ncia, de uma Vara Especializada da Sa&uacute;de, a fim de que a estrutura tenha a condi&ccedil;&atilde;o de julgar processos relacionados &agrave; sa&uacute;de dos baianos com mais celeridade.

Os requerentes indicaram ao presidente da Corte baiana que a atual demanda acumulada na 8&ordf; Vara da Fazenda P&uacute;blica de Salvador ultrapassa 21 mil processos. Al&eacute;m disso, a jurisdi&ccedil;&atilde;o conta com apenas um juiz e uma quantidade de servidores abaixo do ideal para atender &agrave;s causas. Neste momento, cinco mil a&ccedil;&otilde;es est&atilde;o em tramita&ccedil;&atilde;o, mas centenas de outros processos s&atilde;o distribu&iacute;das diariamente &agrave; inst&acirc;ncia.

Os advogados e as institui&ccedil;&otilde;es representativas argumentaram ao desembargador Lourival Trindade que o contexto de momento da 8&ordf; Vara da Fazenda P&uacute;blica coloca a vida do cidad&atilde;o em risco, ainda mais em um momento de pandemia em que tudo tem car&aacute;ter de urg&ecirc;ncia. Al&eacute;m disso, a aus&ecirc;ncia de estrutura para julgar os processos compromete a atua&ccedil;&atilde;o dos advogados.

O pedido enviado ao Tribunal de Justi&ccedil;a refor&ccedil;a que os processos relacionados &agrave; Sa&uacute;de dizem respeito ao maior bem do ser humano &ndash; a vida. Por esta raz&atilde;o, todas as pe&ccedil;as devem ser examinadas com prioridade pelos magistrados.

O documento foi entregue ao presidente do TJ-BA pelo desembargador Jos&eacute; Aras. &quot;O presidente Lourival Trindade recebeu muito bem o pleito porque compreende que a sa&uacute;de &eacute; um direito fundamental e tem a convic&ccedil;&atilde;o da necessidade de que os processos que envolvem sa&uacute;de tenham uma tramita&ccedil;&atilde;o c&eacute;lere. Acreditamos que ap&oacute;s estudos feitos pelo Tribunal de Justi&ccedil;a o pedido possa ser apreciado pelo plen&aacute;rio dentro de pouco tempo. H&aacute; o compromisso de encaminhar o nosso requerimento&quot;, ressaltou Aras.

&quot;Temos um juiz imensamente eficiente na 8&ordf; Vara, mas &eacute; humanamente imposs&iacute;vel dar conta dos processo. Da&iacute;, a necessidade de uma Vara especializada em Sa&uacute;de para possibilitar que os direitos sejam efetivados de maneira mais eficiente e mais r&aacute;pida&quot;, acrescentou o desembargador.

Al&eacute;m de Jos&eacute; Aras, assinam o requerimento a Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia, as associa&ccedil;&otilde;es dos servidores do Tribunal de Contas da Bahia e dos Munic&iacute;pios, dos servidores da Assembleia Legislativa da Bahia, dos servidores da C&acirc;mara Municipal de Salvador, o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia, e o advogado das associa&ccedil;&otilde;es e sindicatos dos servidores p&uacute;blicos, Otto Pipolo.

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