A C&acirc;mara dos Deputados aprovou, nesta ter&ccedil;a-feira (18/10), a medida provis&oacute;ria (MP) que libera a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada. O texto segue para o Senado, onde precisa ser votado at&eacute; o dia 25 de outubro para n&atilde;o perder a validade.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1488766&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1488766&amp;o=node" />

Ao editar a proposta, em vigor desde junho, o governo federal argumentou que a vacina&ccedil;&atilde;o no pa&iacute;s atingiu doses suficientes para contemplar 100% dos grupos priorit&aacute;rios. Al&eacute;m disso, o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de mant&eacute;m contrato com a Pfizer para compra de 100 milh&otilde;es de doses e a possibilidade de compra adicional de 50 milh&otilde;es.

A MP revoga a obrigatoriedade de doa&ccedil;&atilde;o de parte dos estoques comprados pela iniciativa privada ao Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS), como previa lei aprovada durante a pandemia.

&ldquo;[A revoga&ccedil;&atilde;o da lei] permitir&aacute; a aquisi&ccedil;&atilde;o de vacinas pela iniciativa privada diretamente junto aos fornecedores, como acontece com as demais vacinas, sem o requisito da doa&ccedil;&atilde;o ao SUS, que j&aacute; possui contratos firmados para distribui&ccedil;&atilde;o de vacinas contra a covid-19 para o ano de 2022, colaborando, assim, com o poder p&uacute;blico na supera&ccedil;&atilde;o do cen&aacute;rio pand&ecirc;mico mundial&rdquo;, argumentou a relatora, deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

Na avalia&ccedil;&atilde;o da deputada, o cen&aacute;rio atual n&atilde;o &eacute; mais o vivenciado em 2021, quando foi registrado escassez de vacinas no Brasil e no mundo. Naquela ocasi&atilde;o, a iniciativa privada n&atilde;o estava autorizada a adquirir vacinas contra a covid-19, em detrimento do Poder P&uacute;blico. Ventura ponderou que o SUS j&aacute; fez as compras de vacina para cumprir o calend&aacute;rio de 2022.

&ldquo;Existem ainda cerca de 70 milh&otilde;es de doses de vacinas covid-19 em estoque, o que traz seguran&ccedil;a para a continuidade da vacina&ccedil;&atilde;o no Brasil adicional aos contratos j&aacute; assinados para o ano de 2022&rdquo;, disse a deputada.

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Câmara aprova MP que autoriza compra de vacina pela iniciativa privada; texto segue para o Senado