Pelo menos 1.576.023 eleitores tiveram os t&iacute;tulos cancelados na Bahia, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) nesta quinta-feira (16/9). S&oacute; em rela&ccedil;&atilde;o ao eleitorado de Salvador, 258.265 documentos foram cancelados.

O t&iacute;tulo de eleitor &eacute; cancelado quando o cidad&atilde;o para quem o voto &eacute; obrigat&oacute;rio - com idade entre 18 e 70 anos -&nbsp;deixa de votar por tr&ecirc;s elei&ccedil;&otilde;es consecutivas e n&atilde;o justifica as aus&ecirc;ncias. Cada turno de vota&ccedil;&atilde;o &eacute; considerado uma elei&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m disso, o t&iacute;tulo tamb&eacute;m &eacute; cancelado quando o eleitor n&atilde;o comparece &agrave; revis&atilde;o do eleitorado.

O cidad&atilde;os j&aacute; podem regularizar o documento pelo <a href="https://www.tre-ba.jus.br/eleitor/titulo-net" target="_blank">portal T&iacute;tulo Net</a>. O eleitor deve gerar uma Guia de Recolhimento (GRU) no site do TRE-BA ou do TSE e pagar o valor devido no Banco do Brasil ou atrav&eacute;s do PagTesouro, pela internet, sem precisar ir ao banco.

Quem&nbsp;que n&atilde;o tiver acesso &agrave; internet pode buscar o atendimento presencial, feito apenas com agendamento. O servi&ccedil;o pode ser marcado pelos seguintes meios: site do TRE-BA; atrav&eacute;s do n&uacute;mero (71) 3373-7000 ou pela atendente virtual Maia, que faz parte do N&uacute;cleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE).

A valida&ccedil;&atilde;o do pagamento da multa &eacute; feita de maneira autom&aacute;tica pelo banco de dados do Eeitoral baiano, mas &eacute; preciso ter aten&ccedil;&atilde;o: s&oacute; a quita&ccedil;&atilde;o do d&eacute;bito n&atilde;o configura a regulariza&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo. O eleitor deve preencher os dados no T&iacute;tulo Net e encaminhar a documenta&ccedil;&atilde;o exigida.

A regulariza&ccedil;&atilde;o dos documentos &eacute; obrigat&oacute;ria para garantir o voto em 2022 e o prazo para fazer o procediemnto &eacute; 4 de maio de 2022, data em que cadastro eleitoral ser&aacute; fechado.

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) vai eleger o novo presidente na pr&oacute;xima segunda-feira (29/3), durante sess&atilde;o extraordin&aacute;ria por videoconfer&ecirc;ncia. Antes da elei&ccedil;&atilde;o, a Corte vai empossar o desembargador M&aacute;rio Alberto Hirs como membro efetivo.&nbsp;

De acordo com informa&ccedil;&otilde;es do TRE-BA, o mandato de presidente ser&aacute; ocupado ou pelo atual vice-presidente e corregedor do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, ou pelo desembargador M&aacute;rio Hirs. Segundo a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, dos dois ju&iacute;zes da classe dos desembargadores, um deve exercer o cargo de presidente, ap&oacute;s elei&ccedil;&atilde;o entre seus pares, ficando reservado ao segundo o cargo de vice e corregedor.

Roberto Maynard Frank, que integra o Instituto dos Advogados do Brasil como membro honor&aacute;rio, assumiu a Vice-Presid&ecirc;ncia e a Corregedoria do TRE-BA em abril de 2020.

M&aacute;rio Alberto Hirs, que toma posse agora, j&aacute; presidiu o TRE-BA durante dois per&iacute;odos (2009/2011 e 2016/2018). Ele tamb&eacute;m presidiu o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) no bi&ecirc;nio 2012/2013. &Eacute; membro do Conselho Superior da Magistratura da Bahia, representando os desembargadores Criminais.

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