Os casos de trabalho infantil no Carnaval registrados at&eacute; este s&aacute;bado (1&ordm;) diminu&iacute;ram 72,86%, em rela&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo do ano passado. Os dados foram divulgados neste domingo (2), pelo Plant&atilde;o Integrado de Direitos Humanos.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/de162fe0-2f92-481a-b580-60b2806d5205.JPG?width=1200&amp;height=809" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | SJDH">
De quinta (27) a s&aacute;bado (1&ordm;), o grupo contabilizou 147 ocorr&ecirc;ncias envolvendo viola&ccedil;&otilde;es de direitos (47%), seguidas por prov&aacute;veis crimes (31%), situa&ccedil;&otilde;es de vulnerabilidade social (18%) e atos infracionais (4%). Os casos foram registrados nos principais circuitos da folia, com destaque para o Dod&ocirc; (Barra-Ondina), que concentrou 60% do total de ocorr&ecirc;ncias.&nbsp;
Os casos mais recorrentes envolveram crian&ccedil;as e adolescentes (72%), sendo trabalho infantil (28,5%) e dificuldades de acessibilidade (18%) as principais viola&ccedil;&otilde;es. Tamb&eacute;m foram registrados casos de vulnerabilidade social, neglig&ecirc;ncia, abuso sexual, trabalho indigno, tr&aacute;fico de drogas, viol&ecirc;ncia f&iacute;sica e inj&uacute;ria racial.&nbsp;
Al&eacute;m das viola&ccedil;&otilde;es registradas, o Plant&atilde;o Integrado acompanhou trabalhadores informais, como catadores, cordeiros e ambulantes. Equipes visitaram a Central de Catadores (CAMAPET) e o Espa&ccedil;o Cuidando de Quem Cuida, que oferecem suporte a esses profissionais. Apesar de n&atilde;o terem sido identificadas viola&ccedil;&otilde;es durante as visitas, a precariza&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es de trabalho segue sendo uma preocupa&ccedil;&atilde;o, com relatos de longas jornadas, falta de equipamentos de prote&ccedil;&atilde;o e remunera&ccedil;&atilde;o inadequada.
<h3>Acolhimento&nbsp;</h3>
Para crian&ccedil;as e adolescentes em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade, houve 477 acolhimentos tempor&aacute;rios em cinco unidades de Salvador. A Casa da Amizade recebeu 23% dos acolhidos, seguida pelo Hildete Lomanto (33%), Oswaldo Cruz (18%), Santa Terezinha do Chame-Chame (15%) e Jo&atilde;o Lino (10%).
<h3>Perfil das v&iacute;timas</h3>
Os dados do Plant&atilde;o Integrado tamb&eacute;m revelam um perfil das v&iacute;timas de viola&ccedil;&otilde;es de direitos: 78% s&atilde;o pessoas pretas ou pardas. Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; faixa et&aacute;ria, crian&ccedil;as e adolescentes representaram 56% dos casos, seguidos por jovens (28%), adultos (9%) e idosos (7%).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6638ad50-5f87-439d-9a7d-1866399ec658.jpg?width=1600&amp;height=1200" alt="Plant&atilde;o Integrado de Direitos Humanos atua nos circuitos do Carnaval. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | SJDH">
<h3>Locais de Atendimento</h3>
O Plantão Integrado conta com postos de atendimento fixos na sede do Procon (Av. Carlos Gomes), no posto avançado na Barra (estacionamento do edifício NAU, Rua Alfredo Magalhães) e, neste ano, na Estação de Metrô da Lapa. As equipes volantes circulam pelos circuitos Dodô, Osmar e Batatinha, realizando monitoramento e acolhimento. O serviço funciona de 27 de fevereiro a 2 de março, das 13h às 21h.
Denúncias podem ser feitas presencialmente nos postos, pelo Disque 100, pelos telefones (71) 3116-8580 / 8585 (apenas no período do Carnaval) ou via WhatsApp da Ouvidoria SJDH: (71) 9 8249-6016.&nbsp;

O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou nesta terça-feira (5/11) estudo preliminar sobre a situação do trabalho infantil no Brasil. O levantamento aponta queda de 14,6% no índice em 2023, em comparação com o ano anterior.

O estudo Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação considera os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar da diminuição geral, o coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Roberto Padilha Guimarães, ressaltou, em nota, que o cenário ainda é preocupante. "Essa realidade exige que continuemos fortalecendo as políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil.”

O Brasil pretende alcançar a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O desafio é, até 2025, acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas, em todo o território brasileiro.

DADOS DO TRABALHO INFANTIL

No Brasil, em 2022, havia 1,88 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que trabalhavam em atividades econômicas ou na produção para o próprio consumo. Em 2023, o contingente em situação de trabalho infantil baixou para 1,607 milhão.

A série histórica da Pnad Contínua/IBGE para a população em situação de trabalho infantil foi a seguinte: 2016 (2,112 milhões), 2017 (1,945 milhão), 2018 (1,905 milhão), 2019 (1,758 milhão). Devido à pandemia de covid19, não foi possível coletar informações sobre o trabalho de crianças e adolescentes em 2020 e 2021.

Conforme o estudo, em 2023, houve redução do trabalho infantil em 22 das 27 unidades da federação. As exceções são Tocantins, com alta de 45,2%; Distrito Federal, crescimento de 32,2%; Rio de Janeiro (+19,7%); Amazonas (+12%) e Piauí (+6%).

Minas Gerais e São Paulo lideram em números absolutos de crianças e adolescentes em trabalho infantil, com 213.928 e 197.470 menores de idade, respectivamente. Nesses estados também se concentram 25% das crianças e adolescentes encontradas nas piores formas de trabalho infantil de todo o Brasil.

Já as reduções no número de pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil foram verificadas, em 2023, no Amapá e no Rio Grande do Norte, com os maiores percentuais de diminuição (-51,6%).

Estes são seguidos por Acre, com queda de 43%; Santa Catarina (-31,8%); e Espírito Santo (-31,4%), que completam a lista dos cinco estados com as reduções mais expressivas.

CANAIS DE DENÚNCIA

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania dispõe do Disque 100, para receber denúncias, entre outras, sobre a ocorrência de trabalho infantil. O serviço funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo fins de semana e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio do telefone 100. A ligação telefônica de aparelho fixo ou celular é gratuita e os dados são sigilosos.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-10-25/quase-metade-dos-lares-no-brasil-sao-chefiados-por-mulheres-aponta-censo-2022/">Quase metade dos lares no Brasil são chefiados por mulheres, aponta Censo 2022</a>

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O número de crianças e adolescentes, de 5 a 13 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18/10). O contingente é 14,6% inferior ao registrado em 2022 (1,881 milhão) e o menor da série histórica da pesquisa, iniciada em 2016.
O IBGE define o trabalho infantil como aquele considerado perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização. A legislação brasileira proíbe que crianças até 13 anos trabalhem, em qualquer circunstância.
Adolescentes de 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendiz. Já aqueles com 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, mas desde que não sejam em atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno. Qualquer situação que fuja a essas regras é considerada trabalho infantil.
De acordo com o IBGE, de 2016 a 2019, o trabalho infantil apresentou quedas anuais, passando de 2,112 milhões no primeiro ano da série histórica para 1,758 milhão em 2019.
Depois de dois anos sem realizar pesquisas, devido à pandemia de covid-19, o IBGE constatou que, em 2022, o indicador havia subido pela primeira vez (7% em relação a 2019).
O pesquisador do IBGE Gustavo Fontes disse que a pandemia pode ter influenciado o aumento, mas sem os dados de 2020 e 2021, é difícil fazer uma correlação entre a pandemia de covid-19 e a piora do dado em 2022.
Em 2023, o dado voltou a melhorar devido a fatores como a melhora da renda domiciliar.
“O ano 2023 foi bastante favorável para o mercado de trabalho. Teve um ganho importante na renda domiciliar per capita. Também houve um aumento importante do rendimento médio e do total de domicílios cobertos pelo Bolsa Família. Também pode ter efeitos de políticas públicas voltadas para essa meta de eliminação do trabalho infantil”, afirmou Fontes.
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A empresa Cargill Agrícola S.A, que produz alimentos e produtos agrícolas, foi condenada a pagar R$ 600 mil por promover trabalho infantil e em condições análogas à escravidão em fazendas de cacau em cidades do interior da Bahia. A decisão foi publicada na terça-feira (26/9).
De acordo com informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), a empresa comprou, direta e indiretamente, matéria-prima para produzir chocolate e manteiga de cacau de produtores rurais que utilizam de trabalho análogo à escravidão e trabalho infantil em sua cadeia de produção.
A condenação obriga a Cargill Agrícola S.A a pagar indenização de R$ 600 mil por dano moral coletivo, e determina também que a empresa estabeleça relações éticas na cadeia produtiva, incluindo a formalização de contratos com todos os produtores e fornecedores de cacau.
Porém, em nota enviada ao portal g1, a empresa diz que discorda da decisão, e informa que vai recorrer. A Cargill Agrícola S.A disse ainda que não compactua com tráfico humano ou trabalho forçado e infantil, e que toma constantemente medidas para proteção dos Direitos Humanos.
A empresa também alegou que não há dever legal que imponha a fiscalização sobre a cadeia produtiva, e ressaltou que não mantém qualquer relação de trabalho com os produtores denunciados, de quem apenas compra a matéria-prima. As cidades de onde a empresa comprou o cacau não foram reveladas pelo MPT. Confira a nota da Cargill Agrícola S.A na íntegra:
Por decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) de 2022, o caso tramita em segredo de justiça. Por esse motivo, a Cargill não pode comentar detalhes no momento. O que podemos afirmar é que a Cargill discorda das denúncias e da decisão proferida, contra a qual recorrerá ao Tribunal Superior.
É importante esclarecer que a Cargill não tolera tráfico humano, trabalho forçado ou infantil em suas operações ou cadeia de suprimentos. Tomamos medidas para entender os potenciais problemas, ao mesmo tempo que continuamos trabalhando ativamente para proteger os direitos humanos, com um comprometimento firme de proteger os direitos da criança em todo o mundo. Apoiamos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU de promover trabalho decente para todos, incluindo o objetivo de eliminar o trabalho infantil. No Brasil, todos os fornecedores são verificados em relação às listas de embargo do governo e, se forem identificadas violações, tomamos medidas imediatas para suspender o fornecedor.
Essa meta será atingida como parte do programa “Cargill Cocoa Promise”, o qual inclui as regiões de originação no Brasil. A Cargill também é signatária da iniciativa multisetorial “Cocoa Action”, uma ação pré-competitiva que alinha diferentes atores da cadeia para catalisar esforços e endereçar problemas prioritários para a sustentabilidade do cacau. Em mais de seus 56 anos presente no Brasil, a Cargill tem demonstrado esse comprometimento na observância e conformidade com todas as leis vigentes e aplicáveis aos seus negócios. Levamos esse compromisso a sério e exigimos que nossos fornecedores e parceiros se juntem a nós na priorização da segurança, bem-estar e dignidade dos indivíduos. Mais informações sobre o compromisso da Cargill com os ODS-08 especificamente para cadeia do cacau podem ser encontradas aqui".
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-09-27/linhas-de-onibus-vao-ter-aumento-no-numero-de-viagens-diarias-em-salvador-confira/">Linhas de ônibus vão ter aumento no número de viagens diárias, em Salvador; confira</a>
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Durante o Festival da Virada ser&aacute; realizada uma opera&ccedil;&atilde;o especial que visa combater&nbsp;situa&ccedil;&otilde;es de trabalho infantil e outras viola&ccedil;&otilde;es de direitos contra crian&ccedil;as e adolescentes. A campanha&nbsp;foi nomeada como &quot;Crian&ccedil;a N&atilde;o &eacute; M&atilde;o de Obra&quot;&nbsp;e ser&aacute; realizada por equipes&nbsp;da Secretaria Municipal de Promo&ccedil;&atilde;o Social, Combate &agrave; Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre).&nbsp;

Cerca de 100 profissionais atuar&atilde;o dentro da Arena Daniela Mercury e entorno, na Boca do Rio, e no monitoramento de locais onde ocorrem as comemora&ccedil;&otilde;es do R&eacute;veillon. Para garantir acessibilidade e seguran&ccedil;a para as pessoas com defici&ecirc;ncia, um mirante acess&iacute;vel tamb&eacute;m ser&aacute; disponibilizado no evento.

O secret&aacute;rio da Sempre, Daniel Ribeiro, destaca que o grupo, formado por assistentes sociais, psic&oacute;logos, educadores sociais, al&eacute;m de pessoal de apoio, realizar&aacute;&nbsp;diariamente uma busca ativa para identificar e cadastrar crian&ccedil;as e adolescentes em situa&ccedil;&atilde;o de trabalho infantil e outras viola&ccedil;&otilde;es de direitos, al&eacute;m de realizar os devidos encaminhamentos em articula&ccedil;&atilde;o com a Rede e o Sistema de Garantia de Direitos.

Outros pontos da cidade tamb&eacute;m receber&atilde;o aten&ccedil;&atilde;o das equipes. &quot;Nos demais bairros onde s&atilde;o realizadas as comemora&ccedil;&otilde;es, como o Centro Hist&oacute;rico e a Barra, ser&atilde;o realizados esfor&ccedil;os para dar encaminhamentos para popula&ccedil;&atilde;o identificada em situa&ccedil;&otilde;es de vulnerabilidade, como uso de &aacute;lcool e outras drogas, em exerc&iacute;cio de atividades laborais como vendedores, catadores de materiais recicl&aacute;veis, pedinte, mendic&acirc;ncia e situa&ccedil;&atilde;o de rua&quot;, completou o gestor.

MIRANTE ACESS&Iacute;VEL&nbsp;

Tamb&eacute;m ser&aacute; disponibilizado&nbsp;um mirante acess&iacute;vel direcionado &agrave;s pessoas com defici&ecirc;ncia. O objetivo &eacute; promover conforto e seguran&ccedil;a a esse p&uacute;blico, que vai curtir esse momento do Festival Virada Salvador, garantindo, assim, a inclus&atilde;o e a democratiza&ccedil;&atilde;o da festa. Cada pessoa do camarote ter&aacute; direito a um acompanhante. Al&eacute;m disso, uma equipe fixa da Sempre estar&aacute; lotada no mirante, &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para auxiliar em qualquer demanda que possa surgir durante o evento.

CAPACITA&Ccedil;&Atilde;O DE AMBULANTES&nbsp;

Ser&aacute; realizada, tamb&eacute;m, uma capacita&ccedil;&atilde;o&nbsp;de ambulantes que ir&atilde;o trabalhar no Festival da Virada de Salvador 2023. A atividade educativa de sensibiliza&ccedil;&atilde;o e preven&ccedil;&atilde;o do Programa de Erradica&ccedil;&atilde;o do Trabalho Infantil (Peti) acontece at&eacute; esta ter&ccedil;a-feira (27/12), na Arena Daniela Mercury.

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Em uma fazenda de colheita de caf&eacute; em S&atilde;o Paulo foram encontrados 64 trabalhadores em condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas a escravid&atilde;o. As v&iacute;timas s&atilde;o naturais de Aracatu e Ia&ccedil;u, a cerca de 532 km de Salvador, para onde foram trazidos ap&oacute;s o resgate.

Dentre os 64 que estavam na cidade de Pedregulho, em s&atilde;o Paulo, est&atilde;o 12 crian&ccedil;as e adolescentes que tamb&eacute;m eram for&ccedil;ados a trabalhar em condi&ccedil;&otilde;es degradantes. A equipe da Secretaria de Justi&ccedil;a, Direito Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) informou que est&aacute; realizando opera&ccedil;&atilde;o de p&oacute;s-resgate aos trabalhadores.

De acordo com o &oacute;rg&atilde;o, agora todos est&atilde;o sendo assistidos pelo Creas, receberam tr&ecirc;s parcelas do seguro desemprego e ir&atilde;o receber as verbas rescis&oacute;rias. Al&eacute;m disso, fam&iacute;lias das v&iacute;timas resgatadas ser&atilde;o beneficiadas com as doa&ccedil;&otilde;es de alimentos do Programa de Aquisi&ccedil;&atilde;o de Alimentos (PAA) no munic&iacute;pio.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/cidade/predio-de-tres-andares-em-construcao-desaba-em-piata-veja-video" target="_blank">Pr&eacute;dio de tr&ecirc;s andares em constru&ccedil;&atilde;o desaba em Piat&atilde;; veja v&iacute;deo</a>

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