O<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-federal-lanca-programa-de-emprestimo-consignado-para-clt" target="_blank" rel="noopener"> governo federal</a> lan&ccedil;a, nesta sexta-feira (21), a plataforma "Cr&eacute;dito do Trabalhador", que amplia o acesso ao cr&eacute;dito consignado para CLT, trabalhadores com carteira assinada. De acordo com a gest&atilde;o, a nova modalidade deve beneficiar 39 milh&otilde;es de celetistas, com potencial para movimentar at&eacute; R$ 120 bilh&otilde;es em novas opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/89723704-1cb0-4c7a-8899-aa69353776f9.PNG?width=600&amp;height=382" alt="Consignado para CLT come&ccedil;a nesta sexta-feira (21). Foto: Freepik">
O cr&eacute;dito consignado, que permite o desconto das parcelas diretamente na folha de pagamento, oferece maior seguran&ccedil;a aos bancos no recebimento, resultando em taxas de juros mais baixas. Para servidores p&uacute;blicos e aposentados, as taxas variam entre 1,8% e 2,7% ao m&ecirc;s. J&aacute; para os trabalhadores da iniciativa privada, a expectativa do governo &eacute; que as taxas fiquem entre 2,5% e 3% ao m&ecirc;s &ndash; valores significativamente menores que a m&eacute;dia de 6% ao m&ecirc;s no Cr&eacute;dito Direto ao Consumidor (CDC).
<h3 dir="ltr">Como vai funcionar o Consignado para CLT?</h3>
Por meio do aplicativo da <a href="https://aratuon.com.br/geral/carteira-de-trabalho-digital-e-lancada-em-plataformas-do-sac" target="_blank" rel="noopener">Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital)</a>, o trabalhador poder&aacute; solicitar propostas de cr&eacute;dito. Para isso, ser&aacute; necess&aacute;rio autorizar que institui&ccedil;&otilde;es financeiras habilitadas pelo Minist&eacute;rio do Trabalho acessem dados como nome, CPF, margem salarial dispon&iacute;vel para consigna&ccedil;&atilde;o e tempo de empresa.
Ap&oacute;s a autoriza&ccedil;&atilde;o, o trabalhador receber&aacute; as ofertas em at&eacute; 24 horas e, ap&oacute;s an&aacute;lise, poder&aacute; contratar o empr&eacute;stimo diretamente no canal eletr&ocirc;nico do banco. As parcelas ser&atilde;o descontadas mensalmente na folha de pagamento, respeitando a margem consign&aacute;vel de 35% do sal&aacute;rio.
Al&eacute;m disso, ser&aacute; poss&iacute;vel utilizar at&eacute; 10% do saldo do <a href="https://aratuon.com.br/geral/caixa-paga-nesta-quinta-fgts-para-demitidos-que-aderiram-ao-saque-aniversario" target="_blank" rel="noopener">Fundo de Garantia do Tempo de Servi&ccedil;o (FGTS)</a> e 40% da multa rescis&oacute;ria como garantia do pagamento do empr&eacute;stimo, caso o trabalhador seja demitido.
<h3 dir="ltr">Refinanciamento de d&iacute;vidas do Consignado para CLT&nbsp;</h3>
A plataforma tamb&eacute;m permitir&aacute; a migra&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas existentes para o novo modelo de consignado, com taxas de juros mais baixas. Trabalhadores que j&aacute; possuem empr&eacute;stimos consignados ou outras modalidades de cr&eacute;dito poder&atilde;o refinanciar as d&iacute;vidas nas novas condi&ccedil;&otilde;es, desde que o comprometimento da renda n&atilde;o ultrapasse 35%. A migra&ccedil;&atilde;o ser&aacute; permitida por um prazo de 90 dias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bf78389d-e612-4914-ac6e-e20a8c8c24f1.PNG?width=600&amp;height=325" alt="Reuni&atilde;o para aprova&ccedil;&atilde;o do Consignado para CLT. Foto:Ricardo Stuckert/PR ">
Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil&nbsp;
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-federal-lanca-programa-de-emprestimo-consignado-para-clt" target="_blank" rel="noopener">Governo Federal lan&ccedil;a programa de empr&eacute;stimo consignado para CLT</a>

A BYD Auto do Brasil anunciou nesta ter&ccedil;a-feira (24) a rescis&atilde;o do contrato com a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil&nbsp;Ltda., ap&oacute;s <a href="https://aratuon.com.br/geral/forca-tarefa-resgata-trabalhadores-e-obras-da-byd-sao-interditadas-em-camacari" target="_blank">163 oper&aacute;rios chineses serem resgatados por uma for&ccedil;a-tarefa</a>. Eles atuavam em <a href="https://aratuon.com.br/geral/mais-de-500-vitimas-de-trabalho-analogo-a-escravidao-foram-resgatadas-em-2023" target="_blank">condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o</a> no canteiro de obras da montadora, localizada na cidade de Cama&ccedil;ari, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS).&nbsp;

O resgate dos trabalhadores foi comunicado &agrave; empresa e ao Jinjiang Group durante coletiva &agrave; imprensa nesta segunda-feira (23).&nbsp;Segundo as autoridades presentes, parte destes trabalhadores resgatados permanece em um alojamento, enquanto outro grupo j&aacute; est&aacute; em um hotel, mas n&atilde;o poder&atilde;o retomar suas atividades e ter&atilde;o seus contratos de trabalho rescindidos.

<a href="https://aratuon.com.br/variedades/primeira-etapa-da-fabrica-da-byd-em-camacari-deve-ser-entregue-no-inicio-de-2025" target="_blank">+ Primeira etapa da f&aacute;brica da BYD em Cama&ccedil;ari deve ser entregue no in&iacute;cio de 2025</a>

Em nota enviada &agrave; imprensa nesta ter&ccedil;a, a BYD informou que recebeu uma notifica&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego de que a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda. havia cometido graves irregularidades. A montadora enfatizou que &#39;n&atilde;o tolera desrespeito &agrave; lei brasileira e &agrave; dignidade humana&#39; e, por isso, decidiu rescindir imediatamente o contrato com a empreiteira para a realiza&ccedil;&atilde;o de parte da obra na f&aacute;brica de Cama&ccedil;ari e estuda outras medidas cab&iacute;veis.

&quot;A BYD Auto do Brasil refor&ccedil;a que os funcion&aacute;rios da terceirizada n&atilde;o ser&atilde;o prejudicados por essa decis&atilde;o, pois vai garantir que todos os seus direitos sejam assegurados&quot;, ressaltou no comunicado.&nbsp;

<a href="https://aratuon.com.br/geral/byd-3-bilhoes-5-mil-empregos" target="_blank">+&nbsp;BYD deve investir R$ 3 bilh&otilde;es na Bahia e gerar mais de 5 mil empregos</a>

A companhia determinou&nbsp;ainda que os 163 trabalhadores da construtora sejam transferidos para hot&eacute;is da regi&atilde;o.&nbsp;&ldquo;A BYD Auto do Brasil reitera seu compromisso com o cumprimento integral da legisla&ccedil;&atilde;o brasileira, em especial no que se refere &agrave; prote&ccedil;&atilde;o dos direitos dos trabalhadores. Por isso, est&aacute; colaborando com os &oacute;rg&atilde;os competentes desde o primeiro momento e decidiu romper o contrato com a construtora Jinjiang&rdquo;, destaca Alexandre Baldy, vice-presidente s&ecirc;nior da BYD Brasil.

<h2>Fiscaliza&ccedil;&otilde;es e resgates</h2>

O resgate dos trabalhadores da empresa terceirizada foi realizado pela&nbsp;for&ccedil;a-tarefa composta por representantes do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT), Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria P&uacute;blica da Uni&atilde;o (DPU), Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF), Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) e Pol&iacute;cia Federal (PF).&nbsp;

Durante as fiscaliza&ccedil;&otilde;es, que come&ccedil;aram em meados de novembro e seguir&atilde;o nos pr&oacute;ximos dias, foram identificados 163 trabalhadores em condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o na empresa terceirizada Jinjang, prestadora de servi&ccedil;os para a BYD. Esses trabalhadores estavam distribu&iacute;dos em quatro alojamentos principais em Cama&ccedil;ari. Um quinto alojamento, destinado a fun&ccedil;&otilde;es administrativas, tamb&eacute;m foi fiscalizado, mas n&atilde;o houve resgate de trabalhadores, apesar de algumas irregularidades terem sido identificadas.

As condi&ccedil;&otilde;es dos alojamentos foram consideradas &ldquo;alarmantes&rdquo; por membros da for&ccedil;a-tarefa. Todos os alojamentos compartilhavam problemas graves de infraestrutura e higiene. Os banheiros eram insuficientes, n&atilde;o separados por sexo, sem assentos sanit&aacute;rios adequados e em condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias de limpeza. A falta de um local apropriado para lavar roupas fazia com que os trabalhadores utilizassem os banheiros para essa finalidade.

Al&eacute;m disso, as &aacute;reas de alimenta&ccedil;&atilde;o foram encontradas tamb&eacute;m em situa&ccedil;&atilde;o prec&aacute;ria, com as cozinhas funcionando sem arm&aacute;rios adequados para armazenamento de alimento e materiais de constru&ccedil;&atilde;o civil encontrados pr&oacute;ximos a comida. Por falta de lugares no refeit&oacute;rio, parte dos trabalhadores comia nas camas e as panelas eram expostas &agrave; sujeira e falta de refrigera&ccedil;&atilde;o.

Segundo o MPT, al&eacute;m das condi&ccedil;&otilde;es degradantes, a situa&ccedil;&atilde;o caracteriza trabalho for&ccedil;ado, com diversos indicadores constatados durante as inspe&ccedil;&otilde;es: os trabalhadores eram obrigados a pagar cau&ccedil;&atilde;o, tinham 60% de seus sal&aacute;rios retidos (recebendo apenas 40% em moeda chinesa), enfrentavam &ocirc;nus excessivo para rescis&atilde;o contratual e tinham seus passaportes retidos pela empresa.

Den&uacute;ncias de&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/interior/cinco-pessoas-em-condicao-analoga-a-escravidao-sao-resgatadas-na-bahia">trabalho escravo</a>&nbsp;podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ip&ecirc;, acessando o site&nbsp;<a href="http://ipe.sit.trabalho.gov.br/">aqui</a>, ou pelo Sistema de Coleta de Den&uacute;ncias do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho, dispon&iacute;vel&nbsp;<a href="https://peticionamento.prt1.mpt.mp.br/denuncia">aqui</a>.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/forca-tarefa-resgata-trabalhadores-e-obras-da-byd-sao-interditadas-em-camacari" target="_blank">For&ccedil;a-tarefa resgata trabalhadores e obras da BYD s&atilde;o interditadas em Cama&ccedil;ari</a>

A Marinha do Brasil (MB), por meio da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), resgatou na última sexta-feira (27/9), 16 trabalhadores em condições análogas à escravidão em um navio de uma empresa norueguesa ancorado na Baía de Todos-os-Santos, em Salvador.

Em nota, a CPBA informou que,  durante uma inspeção conhecida como Controle de Navios pelo Estado do Porto (PORT STATE CONTROL) em um navio de bandeira estrangeira, que se encontrava fundeado na Baía de Todos-os-Santos, não foram identificadas irregularidades a bordo relativas às condições da embarcação e seus equipamentos.

No entanto, auditores-fiscais do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia identificaram irregularidades relativas às condições de trabalho a bordo do navio norueguês. Durante as investigações, 16 trabalhadores, sendo nove nascidos em Salvador, três do Maranhão e quatro do Espírito Santo, estavam trabalhando em situação análogas à escravidão.

Contratados para realizar os serviços de lavagem e pintura dos porões do navio, os trabalhadores estavam há cinco dias  alojados em condições precárias, sem local adequado para alimentação, descanso e higiene pessoal.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-09-28/dentro-de-casa-mulher-e-atingida-por-disparo-durante-tiroteio-no-bairro-do-cabula/">Dentro de casa, mulher é atingida por disparo durante tiroteio no bairro do Cabula</a>

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou nessa quinta-feira (12/9) o terceiro inquérito somente está semana para apurar acidentes fatais de trabalho.

Desta vez o caso aconteceu em Feira de Santana, município localizado a 100 km da capital, na última segunda-feira (9/9). A vítima foi identificada como José Reinaldo Machado Carneiro, 23 anos.

De acordo com o MPT, informações preliminares apontam que o homem trabalhava em uma obra no bairro de Santo Antônio dos Prazeres quando caiu. Ainda não se sabe se José utilizava algum tipo de equipamento de proteção individual (EPI) ou coletiva.

Os outros dois casos, desta semana, foram registrados em Coração de Maria, onde um adolescente que trabalhava irregularmente em uma oficina mecânica morreu após a explosão de um pneu; e em Barreiras, onde um trabalhador morreu eletrocutado numa obra que realizava no povoado Quilômetro 30.

O MPT deverá contar com informações dos órgãos que atuam no caso, como Departamento de Polícia Técnica, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico-Legal e principalmente a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), órgão de fiscalização que em casos de acidentes fatais em ambientes de trabalho realiza perícia para verificar o cumprimento das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho específicas para cada tipo de atividade.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-09-13/policiais-militares-desobstruem-barricada-montada-por-criminosos-no-bairro-da-paz/">Policiais militares desobstruem barricada montada por criminosos no Bairro da Paz</a>

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Termina neste sábado (31/8) o prazo para o depósito dos R$ 15,2 bilhões em resultados registrados pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no ano passado. Os valores serão repassados a todos os 130,8 milhões de trabalhadores titulares das 218,6 milhões de contas ativas e inativas, que somam R$ 564,2 bilhões de saldo.

Contas ativas são as contas que recebem depósitos pelo emprego atual e inativas são as relacionadas a empregos anteriores a 31 de dezembro de 2023. Os valores estão sendo depositados desde o final de julho.

O valor corresponde a 65% do total de lucro registrado em 2023, de R$ 23,4 bilhões. O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo de cada conta do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior. Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo por 0,02693258. Ou seja, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 26,93.

O montante recebido pelos trabalhadores vai direto para o saldo do FGTS e só pode ser sacado nos casos previstos na legislação, como doenças graves, dispensa sem justa causa, aposentadoria e desastres naturais. O saldo do FGTS também pode ser usado na aquisição de imóvel residencial.

Como consultar o saldo

O trabalhador pode verificar o saldo no fundo por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet pode ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.

O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada 2 meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.

Rendimento

Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deve ter correção mínima pelo IPCA, mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.

Se o resultado da distribuição do lucro, somado ao rendimento de 3% ao ano mais TR, ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA.

Lucro

O resultado positivo do FGTS em 2023, de R$ 23,4 bilhões, representa quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados em 2022. Do ganho total de 2023, R$ 16,8 bilhões decorrem do lucro recorrente do FGTS, resultante de aplicações do fundo em títulos públicos e em investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde.

Os outros R$ 6,6 bilhões decorrem da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo foi assinado em agosto do ano passado para dar prosseguimento às obras na região portuária, que começaram em 2010.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/2024-08-30/governo-prorroga-prazo-de-adesao-ao-desenrola-fies-ate-31-de-dezembro/">Governo prorroga prazo de adesão ao Desenrola Fies até 31 de dezembro</a>

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Estudantes e trabalhadores que estavam esperando o transporte público em um ponto de ônibus no bairro de Cajazeiras, em Salvador, foram vítimas de um arrastão realizado por criminosos que estavam a bordo de um carro modelo Fiat/Uno, na noite de terça-feira (27/8).
Em vídeo de câmeras de segurança dos estabelecimentos da localidade, é possível ver vários estudantes e trabalhadores que estavam voltando para casa. Por volta das 20h30, os suspeitos chegam em um carro preto e apontam uma arma de fogo para as vítimas, que entregam seus pertences. Veja vídeo:
[video width="1080" height="1920" mp4="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/08/Design-sem-nome-2-2.mp4"][/video]
Em nota, a Polícia Militar informou que equipes da  22º BPM foram acionados para averiguar a denúncia de roubos a transeuntes em Cajazeiras II. Os pms realizaram rondas em toda a região, vindo a localizar o veículo que teria sido usado na ação criminosa.
Mesmo com as rondas, nenhum suspeito foi encontrado e o veículo foi encaminhado para o registro da ocorrência na DRFRV. O policiamento foi intensificado na região.
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-08-28/homem-faz-companheira-refem-no-bairro-da-ceasa-em-salvador-saiba-mais/"> Homem faz companheira refém no bairro da Ceasa, em Salvador; saiba mais</a>
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O Sindicato dos Rodoviários da Bahia e ex-funcionários da empresa CSN realizam, nesta sexta-feira (2/8), uma manifestação na altura do Terminal Acesso Norte, na Rótula do Abacaxi, em Salvador, por volta das 13h. Segundo informações da categoria, a ação acontece para "expressar a insatisfação com a demora e a morosidade na concretização da venda do terreno Pirajá I" e o pagamento dos direitos desses trabalhadores.

No comunicado feito pelo Sindicato, a manifestação acontece devido a "necessidade urgente de resolver a situação e garantir o pagamento das rescisões dos trabalhadores afetados", sendo a venda do terreno Pirajá I é "um passo crucial para viabilizar os direitos dos pais e mães de família".

Ainda segundo o sindicato, a manifestação vai acontecer de forma "pacífica e ordeira, respeitando as normas de segurança e a ordem pública", além de não haver interferência na circulação dos ônibus.

No dia 26 de julho, os rodoviários realizaram assembleia na Estação da Lapa e a circulação de ônibus no local acabou sendo suspensa durante a ação, uma vez que os veículos não conseguiam acessar o terminal.

LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-07-26/saida-da-estacao-da-lapa-e-bloqueada-em-meio-a-assembleia-dos-rodoviarios-e-passageiros-ficam-sem-transporte/" target="_blank" rel="noopener"> Saída da Estação da Lapa é bloqueada em meio a assembleia dos rodoviários e passageiros ficam sem transporte</a>

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O governo baiano vai abrir inscrições nesta quarta-feira (27/3) para 500 vagas para cursos de qualificação profissional para pessoas interessadas em trabalhar na montadora chinesa BYD, que assumiu a fábrica da Ford em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A BYD estima que vai criar dez mil postos de trabalho. Os quatro cursos serão oferecidos gratuitamente para formações em operador de produção veicular, auxiliar de linha de produção, mecânico de manutenção de máquinas industriais e inspetor de qualidade. Quem fizer o curso pode não ser contratado pela montadora.

As inscrições será pelo <a href="https://forms.office.com/r/xw3d7E5xMj">link</a> divulgado nos canais digitais da <a href="http://www.trabalho.ba.gov.br/">Setre</a> e SineBahia, para trabalhadores sem ocupação, cadastrados nas agências do Sistema Nacional de Emprego (SINE) e beneficiários das demais políticas públicas de trabalho e renda.

Todos os cursos terão carga horária  de 200 a 260 horas e serão ministradas pelo Senai de Camaçari. Os selecionados receberão fardamento, material didático, transporte para deslocamento e lanche.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/2024-03-26/prefeitura-de-salvador-anuncia-reajuste-salarial-de-8-para-professores-municipais/">Prefeitura de Salvador anuncia reajuste salarial de 8% para professores municipais</a>

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Cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta quinta-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 1,9 bilhão neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste ano, R$ 22,6 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Saque do PIS, pago pela Caixa


[caption id="" align="alignnone" width="754"]<a href="https://imagens.ebc.com.br/IreU6NqhPCw4BdxKk4dmn_hglQ4=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/saque-pasep.png?itok=jkz2l2hc"><img src="https://imagens.ebc.com.br/IreU6NqhPCw4BdxKk4dmn_hglQ4=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/saque-pasep.png?itok=jkz2l2hc" alt="arte saque pasep" width="754" height="680" /></a> Para trabalhadores de empresas privadas[/caption]

[caption id="" align="alignnone" width="754"]<a href="https://imagens.ebc.com.br/IreU6NqhPCw4BdxKk4dmn_hglQ4=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/saque-pasep.png?itok=jkz2l2hc"><img src="https://imagens.ebc.com.br/IreU6NqhPCw4BdxKk4dmn_hglQ4=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/saque-pasep.png?itok=jkz2l2hc" alt="arte saque pasep" width="754" height="680" /></a> Para quem trabalhou em empresas públicas[/caption]
QUEM TEM DINHEIRO
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
PAGAMENTO
Trabalhadores da iniciativa privada com conta-corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu nessa segunda-feira (29/01) investigação para apurar acidente de trabalho em que dois funcionários morreram e um ficou gravemente ferido em uma obra da construção civil no bairro de Jardim Armação, Salvador.

O acidente ocorreu na tarde da última sexta-feira (26/1) na orla da capital baiana. As vítimas fatais foram identificadas como Wellington da Conceição Abade, 52 anos, e Mario César Alves dos Santos, 51 anos. A terceira vítima não foi identificada e foi levada em estado grave para o Hospital Geral do Estado (HGE) pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O MPT reforçou que informações divulgadas na imprensa, dão conta de que o acidente ocorreu quando os trabalhadores desmontavam um elevador de cremalheira e a cabine virou. Não há informações sobre a utilização dos equipamento de proteção individual (EPI) e em que altura eles estavam. A obra é do grupo André Guimarães e o elevador de cremalheira contratado pela construtora é da empresa Engeltech.

O MPT deverá contar com informações dos órgãos que atuam no caso, como Departamento de Polícia Técnica, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico-Legal e principalmente a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), órgão de fiscalização que em casos de acidentes fatais em ambientes de trabalho realiza perícia para verificar o cumprimento das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho específicas para cada tipo de atividade.

*Com informações da Ascom/MPT-BA

O ASSUNTO FOI DESTAQUE NO BOM DIA BAHIA

https://www.youtube.com/watch?v=cifHxEtduXc

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