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Tudo sobre: tj-ba
TJ-BA autoriza auxílio-creche para juízes e servidores com filhos pequenos
Auxílio-creche visa apoiar pais e mães do TJ-BA com despesas em creches particulares
TJ volta a pedir prisão de empresário suspeito de homicídios em ferro-velho
Marcelo Batista da Silva, dono do ferro-velho em que as vítimas trabalhavam, está foragido
STJ prorroga afastamento de magistradas investigadas na Faroeste
Decisão mantém afastamento da desembargadora Maria do Socorro Santiago e da juíza Marivalda Moutinho por mais um ano
Jerônimo escolhe dois novos desembargadores para o TJ-BA
Ricardo Regis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino foram escolhidos pelo governador Jerônimo através de lista tríplice
Bloco 'As Muquiranas' é condenado pelo TJ-BA a indenizar folião por uso indevido de imagem
Fotos de folião travestido foram utilizadas em campanha do bloco sem autorização dele
Conselho Nacional de Justiça intervém no TJ-BA após identificação de 'ineficiência grave'
A decisão para a correição foi tomada após uma inspeção realizada em abril de 2024, que revelou "graves problemas" que, segundo o CNJ, não foram resolvidos
Posse da presidente eleita do TJ-BA acontece em 1º de fevereiro
A desembargadora foi recebida no gabinete da presidência da AL-BA, tendo o presidente Adolfo Menezes (PSD) confirmado a sua presença
Muquém do São Francisco: Justiça manda prefeita se manifestar sobre prejuízo milionário causado por ex-marido
Na peça inicial, a prefeita havia relatado que o antigo gestor deixou de pagar a contribuição patronal (INSS) na folha de pagamento dos servidores municipais
Tribunal de Justiça da Bahia registra recorde em pagamento de precatórios
Segundo informações, em 21 meses, o Tribunal de Justiça movimento mais de R$ 1,5 bilhão
Justiça suspende trechos de lei de Salvador por impactos em áreas de Mata Atlântica
No documento, o órgão ministerial argumenta que, no processo de tramitação do projeto, proposto pela prefeitura, foram incluídas emendas que diferem do tema principal do texto
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