Tudo sobre: terras

Pela tese do marco temporal, os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988

Defensoria Pública de MG pediu à PM para cancelar operação no local

Pela tese do marco, os indígenas só têm direito às terras que estavam na posse deles no dia 5 de outubro de 1988

Decisão do presidente derruba entendimento que indígenas só teriam direito a terras ocupadas até 1988

Protesto aconteceu nesta quarta-feira (20/9) na cidade de Itamaraju

Na prática, a proposta permite a expulsão de indígenas de terras que ocupam atualmente, caso não consigam comprovar sua presença antes de 1988

Em nota divulgada no mesmo dia, a Funai informou que a autorização era uma “reivindicação antiga de diversas etnias” e que a medida permitirá a geração de renda de maneira sustentável nas aldeias indígenas.

A Portaria nº 999 destinou a Fazenda Renata e outras, com total de 9,8 mil hectares, nos municípios de Itapicuru e Ribeira do Amparo, na Bahia, para criação de 233 unidades agrícolas familiares